Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 46/2026- Concede a Kady Ales de Sousa Silva Férias
PORTARIA N.º 46/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora KADY ALVES DE SOUSA SILVA, relativas ao período aquisitivo de 27 de dezembro de 2024 […]
PORTARIA N.º 45/2026- Concede Férias a Rozania Paiva Pinto Lima
PORTARIA N.º 45/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder férias regulamentares à servidora ROZANIA PAIVA PINTO LIMA, ocupante do cargo de Agente Técnico Legislativo, relativas ao período aquisitivo […]
PORTARIA N.º 44/2026- Concede Rogerio Santos da Silva Gratificação de Risco em 65% (sessenta e cinco por cento)
PORTARIA N.º 44/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida, ao servidor ROGÉRIO SANTOS DA SILVA, a Gratificação de Risco em 65% (sessenta e cinco por cento), observados […]
PORTARIA N.º 43/2026- Nomeia Dione Rodrigues de Sousa a Agente Especial de Assessoria – Nível I
PORTARIA N.º 43/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor DIONES RODRIGUES DE SOUSA, para o cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I, […]
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PORTARIA N.º 42/2026- Nomeia Paulo Roberto da Costa Lima a Agente Especial de Assessoria – Nível I
PORTARIA N.º 42/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor PAULO ROBERTO DA COSTA LIMA, para o cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível […]
PORTARIA Nº 07/DF-CMX- Cleomar a Belém
PORTARIA Nº 07/DF-CMX XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador CLEOMAR CRISTANI: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$1.032,95 (Mil e […]
PORTARIA Nº 06/DF-CMX- Ivan Ressarcimento
PORTARIA Nº 06/DF-CMX XINGUARA 15 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor […]
PORTARIA Nº 05/DF-CMX- Aleksandro a Belém
PORTARIA Nº 05/DF-CMX XINGUARA, 12 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ALEKSANDRO FERREIRA DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$900,00 […]
PORTARIA Nº 04/DF-CMX- Ivan a Belém
PORTARIA Nº 04/DF-CMX XINGUARA, 12 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador IVAN CARLOS GOMES DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) diárias, no valor individual de […]
PORTARIA Nº 03/DF-CMX- Adair a Belém
PORTARIA Nº 03/DF-CMX XINGUARA, 12 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual de R$1.032,95 […]