Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2015
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 302/2015 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2015. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO XINGUARENSE, CRIA A MOÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Considerando a necessidade de estabelecer critérios para a concessão de Títulos Honoríficos de Cidadão Xinguarense, Considerando que não existe em […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/ 2015
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 297/ 2015 DE 11 DE SETEMBRO DE 2015. “Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa.” Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Decreto Legislativo nº 293
Descrição: Decreto Legislativo nº 293 – Título Honorífico Délio Amaral Viana
Decreto Legislativo nº 292
Descrição: Decreto Legislativo nº 292 – Título Honorífico Dilmar Candido Pereira
Decreto Legislativo nº 291
Descrição: Decreto Legislativo nº 291 – Título Honorífico Danilo Alves Fernandes
Decreto Legislativo nº 290
Descrição: Decreto Legislativo nº 290 – Título Honorífico Lazaro Domingues de Paula
Decreto Legislativo nº 289
Descrição: Decreto Legislativo nº 289 – Título Honorífico Natanael dos Santos
Decreto Legislativo nº 288
Descrição: Decreto Legislativo nº 288 – Título Honorífico Ademir Jung
Decreto Legislativo nº 287
Descrição: Decreto Legislativo nº 287 – Título Honorífico Hélio Vieira Moreira
Decreto Legislativo nº 286
Descrição: Decreto Legislativo nº 286 – Título Honorífico Manuel Messias Macedo Sousa