Decretos Legislativos

DECRETO LEGISLATIVO N.º 334  DE 30 DE ABRIL DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.

Data da Legislação: 30/04/2018

Descrição: DEC Nª 334 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 334                                DE 30 DE ABRIL DE 2018. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2004, de responsabilidade de Atil José de Souza”.                                  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber […]

DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018 –  Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho.

Data da Legislação: 08/03/2018

Descrição: DEC Nª 333 de 2018 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 333/ 2018   Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Silva Filho. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor, Pedro Silva Filho pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense.   Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em […]

DECRETO LEGISLATIVO N.º 332   – DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

Data da Legislação: 20/02/2018

Descrição: DEC Nª 332 de 2018- DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 332                                DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2013, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.                                  A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins.

Data da Legislação: 10/11/2017

Descrição: DEC Nª 331 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 331/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José de Souza Martins.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes.

Data da Legislação: 10/11/2017

Descrição: DEC Nª 327 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 327/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Ricardo Ferreira Nunes.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 326/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Bastos Veloso.

Data da Legislação: 10/11/2017

Descrição: DEC Nª 326 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 326/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Doutor Zeno Augusto Bastos Veloso.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 325/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima.

Data da Legislação: 10/11/2017

Descrição: DEC Nª 325 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 325/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Paiva Lima.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do Município […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 324/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito.

Data da Legislação: 10/11/2017

Descrição: DEC Nª 324 de 2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 324/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Jimmy Thomas Vasconcelos Brito.             Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]

DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017  –   Acata o Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara e dá outras providências correlatas.

Data da Legislação: 08/11/2017

Descrição: DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017 – DOWNLOAD PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 323/2017     Acata o Veto Parcial do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei 22/2017 que altera e acrescenta dispositivo à Lei número 984/17, que dispõe sobre a estrutura administrativa e a Lei número 991/17 que cria a gratificação de risco no Município de Xinguara […]

DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos.

Data da Legislação: 08/11/2017

Descrição: DEC Nª 322 de 2017 – DOWNLOAD PDF  DECRETO LEGISLATIVO N. º 322/2017. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Almir Oliveira dos Santos.                 Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. 50 da Lei Orgânica do […]