Decretos Legislativos
DECRETO Nº 62 – DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – LEI 1143 – Abre no Orçcamento vigente crédito adicional suplementar na importancia de R$ 722,000,00 distribuidos as seguintes dotacoes
Descrição: DECRETO Nº 62 – DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – LEI 1143 Abre no Orçcamento vigente crédito adicional suplementar na importância de 722000.00 distribuídos as seguintes dotacoes DECRETO Nº 62 – DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 – LEI 1143 – Abre no Orçcamento vigente crédito adicional suplementar na importancia de 722000.00 […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 362/2021 – “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Luiza Alves Gonzaga.”
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 362-2021-T.H.C.X. Luiza (download PDF) DECRETO LEGISLATIVO Nº 362/2021 DE 20 DE SETEMBRO DE 2021. “Outorga o Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à Senhora Luiza Alves Gonzaga.” Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, […]
Decreto Legislativo 527/2021 – Abre Crédito Suplementar
Descrição: Decreto Legislativo 527/2021 – Abre no orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. Link para download: Decreto Legislativo 5272021 – Abre Crédito Suplementar – Download PDF
DECRETO LEGISLATIVO Nº 361/2021 – “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Fábio Lima dos Santos.”
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 361-2021-T.H.C.X. Fábio L. dos Santos download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 361/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021. “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Fábio Lima dos Santos.” Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 360/2021 – “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leandro Gomes Barbosa”.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 360-2021-T.H.C.X. Leandro G. Barbosa Download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 360/2021 DE 08 DE ABRIL DE 2021. “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Leandro Gomes Barbosa”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 358 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. – Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 358-2020-Não aprov.contas gov. E. F. 2011 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 358 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2011, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 357 – DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. – Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 357-2020-Não aprov.contas gov. Davi. 2010 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 357 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a não aprovação da prestação de contas de governo do Prefeito de Xinguara, relativas ao exercício financeiro de 2010, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 356/2020-DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor FRANCISCO GEORGE DOS SANTOS.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO N. º 356/2020 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. DECRETO LEGISLATIVO 356-2020 Download PDF Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor FRANCISCO GEORGE DOS SANTOS. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos do Art. […]
DECRETO LEGISLATIVO N. º 355/2020-DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. – Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 355-2020 – Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N. º 355/2020 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020. Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor MANOEL PEREIRA DA SILVA. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Dorismar Altino Medeiros, presidente do Poder Legislativo, nos termos […]
DECRETO LEGISLATIVO N.º 354 – Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 354-2020 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N.º 354 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020. Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2016, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]