Decretos Legislativos
DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 393/2025 DE 08 DE MAIO DE 2025. “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do Regimento […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 391/2024 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “INSTITUI A ‘COMENDA AMIGOS DE XINGUARA’ PARA HOMENAGEAR AS AUTORIDADES QUE CONTRIBUÍRAM SIGNIFICATIVAMENTE EM PROL DO BEM DO MUNICÍPIO”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 390/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 390/2024 DE 17 DE JUNHO DE 2024. “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Diogo Luiz Franco de Freitas”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 389/2024 DE 09 DE MAIO DE 2024. “Aprova a realização de uma Consulta Popular dirigida aos eleitores do Município de Xinguara”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica do Município e do […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 392/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 392/2024 DE 11 DE ABRIL DE 2025. “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lenildo Mendes dos Santos Sertão – DELEGADO CAVEIRA”. Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou, nos termos do Art. 50 e do Art. 53, IV, da Lei Orgânica […]
DECRETO 359, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 – CRÉDITO SUPLEMENTAR – PDF – DECRETO PODER EXECUTIVO
Descrição: DECRETO 359, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023 – CRÉDITO SUPLEMENTAR – PDF
DECRETO LEGISLATIVO N O 379/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2007, de Responsabilidade José Davi Passos”.
Descrição: Decreto Legislativo n°379-2023 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO N O 379/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2007, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de […]
DECRETO LEGISLATIVO NO 377/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”.
Descrição: Decreto Legislativo n°377-2023 -download PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 377/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2005, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças […]
DECRETO LEGISLATIVO NO 378/2023 – “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”.
Descrição: Decreto Lesgislativo n°378-2023 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO NO 378/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023. “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de Responsabilidade José Davi Passos”. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, faz saber que a Comissão Permanente de Finanças […]
DECRETO LEGISLATIVO Nº 363/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. – “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Antonizio Fontes de Sousa.”
Descrição: Decreto Legislativo nº 363-2022 Download PDF DECRETO LEGISLATIVO Nº 363/2022 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Antonizio Fontes de Sousa.” Faço saber que a Câmara Municipal de Xinguara aprovou e eu, Adair Marinho da Silva, presidente do Poder Legislativo, nos […]