Decretos Legislativos
Decreto Legislativo nº 251
Descrição: Decreto Legislativo nº 251 Título Honorífico – Marcos Ferreira Ribeiro
Decreto Legislativo nº 250
Descrição: Decreto Legislativo nº 250 – Título Honorífico João Luiz dos Santos
Decreto Legislativo nº 249
Descrição: DECRETO Legislativo nº 249 – Título Honorífico Alfredo Américo Soffa
Decreto Legislativo nº 238
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO Nº 238 de 08 de agosto de 2014 Concede título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira. Art. 1º Fica concedido o título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Sidney Procópio de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Xinguarense. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra […]
Decreto Legislativo nº 237
Descrição: DECRETO LEGISLATIVO 237 DE 08 DE AGOSTO DE 2014. “Mantém Veto Total do Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Nº 015/2014, que “Altera dispositivo da Lei nº 438/2000 que versa a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, para criar a função de Diretoria de Fiscalização Fazendária e dá outras providências””. A Mesa Diretora […]
Decreto Legislativo nº 236-A
Descrição:
Decreto Legislativo nº 236
Descrição:
Decreto Legislativo nº 235
Descrição:
Decreto Legislativo nº 234
Descrição:
Decreto Legislativo nº 233
Descrição: