Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

BOLETIM-31ª Sessão Extraordinária-14-08-2023 -Download pdf

Boletim da 31ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 14/08/2023

Horário: 19 horas

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2006 de responsabilidade José Davi Passos”.

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2006 de responsabilidade José Davi Passos”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 14 de agosto de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-30ª Sessão Extraordinária-22-06-2023-Download pdf

Boletim da 30ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 22/06/2023

Horário: …..h…..min

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 19/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estados do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo 10.517,50 m² para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 22 de junho de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-29ª Sessão Extraordinária-22-06-2023 (1)-Download pdf

Boletim da 29ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 22/06/2023

Horário: …..h…..min

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 19/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estados do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo 10.517,50 m² para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 22 de junho de 2023.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-28ª Sessão Extraordinária-22-06-2023-Download pdf

Boletim da 28ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 22/06/2023

Horário: 19h…..min

 

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos e Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei n^o 19/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estados do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências” a ser deliberado em única votação.

 

– Leitura do Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo 10.517,50 m² para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências” a ser deliberado em única votação.

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; e Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei n^o 19/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estados do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências”.

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo 10.517,50 m² para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 22 de junho de 2023.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-27ª Sessão Extraordinária-22-06-2023 (1)-Download pdf

Boletim da 27ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 22/06/2023

Horário: 19h

 

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 19/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estados do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências” para ser entregue às Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos e Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos.

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo 10.517,50 m² para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências” para ser entregue às Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

 

 

 

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o 13/2023, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”.

 

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 22 de junho de 2023.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-26ª Sessão Extraordinária-16-06-2023-Download pdf

Boletim da 26ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 16/06/2023

Horário: 11hr:45min.

 

 

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores Mensal dos vereadores de Xinguara”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 16 de junho de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-25ª Sessão Extraordinária-16-06-2023 -Download pdf

Boletim da 25ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 16/06/2023

Horário: 11hr:30min.

 

 

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores Mensal dos vereadores de Xinguara”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 16 de junho de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-24ª Sessão Extraordinária-16-06-2023-Download pdf

Boletim da 24ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 16/06/2023

Horário: 11hr:20min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Redação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores Mensal dos vereadores de Xinguara”.

 

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Redação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores Mensal dos vereadores de Xinguara”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 16 de junho de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-23ª Sessão Extraordinária-16-06-2023 -Download pdf

Boletim da 23ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 16/06/2023

Horário: 11:00hr

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Projeto de Projeto de Lei n^o 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores Mensal dos vereadores de Xinguara” para ser entregue à Comissão Permanente Permanente de Redação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 16 de junho de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-22ª Sessão Extraordinária-16-06-2023-Download pdf

Boletim da 22ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 16/06/2023

Horário: 10hr:30min.

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o 08/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para única votação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o 08/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 16 de junho de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente