Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

BOLETIM-21ª Sessão Extraordinária-16-06-2023-Download pdf

Boletim da 21ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 16/06/2023

Horário: 10:00hr

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o 07/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para única votação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o 07/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 16 de junho de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-20ª Sessão Extraordinária-16-06-2023 -Download pdf

Boletim da 20ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 16/06/2023

Horário: 09hr:30min

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o 05/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

 

ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para única votação, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o 05/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 16 de junho de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-19ª Sessão Extraordinária-16-06-2023-Download pdf

Boletim da 19ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 16/06/2023

Horário: 09:00hr

 

 

EXPEDIENTE:

 

– Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo n^o 04/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.

 

ORDEM DO DIA:

-Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o 04/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”.         

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 16 de junho de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-18ª Sessão Extraordinária-16-03-2023-Download pdf

Boletim da 18ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 16/05/2023

Horário: 20:30min.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, de propriedade do município de Xinguara, ao Estado do Pará, para fins de construção da sede da Polícia Militar e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 16 de maio de 2023.

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício

BOLETIM-17ª Sessão Extraordinária-16-03-2023-Download pdf

Boletim da 17ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 16/05/2023

Horário: 20:00min.

 

 

ORDEM DO DIA:

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 13/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, de propriedade do município de Xinguara, ao Estado do Pará, para fins de construção da sede da Polícia Militar e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 16 de maio de 2023.

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício

BOLETIM-14ª Sessão Extraordinária-11-03-2023 Download pdf

Boletim da 14ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 11/03/2023

Horário: 10h:00min.

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

– Leitura do Projeto de Lei n^o 07/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 07/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de março de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-13ª Sessão Extraordinária-11-03-2023 Download pdf

Boletim da 13ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 11/03/2023

Horário: 09h:45min.

EXPEDIENTE

 

 

– Leitura do Projeto de Lei n° 04//2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”.

– Leitura do Projeto de Lei n^o 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

– Leitura do Projeto de Lei n^o 07/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° 04//2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 07/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de março  de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-12ª Sessão Extraordinária-11-03-2023 – Copia Downoad pdf

Boletim da 12ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 11/03/2023

Horário: 09h:30min.

 

 

EXPEDIENTE

 

 

– Leitura do Projeto de Lei n° 04//2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, ao Projeto de Lei n^o 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, ao Projeto de Lei n^o 07/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° 04//2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”.

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei n^o 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei n^o 07/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de março  de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

BOLETIM-11ª Sessão Extraordinária-11-03-2023 Download pdf

Boletim da 11ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 11/03/2023

Horário: 09h:00min.

 

 

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente De Finanças e Orçamentos e da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei n^o 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”.

– Leitura do Projeto de Projeto de Lei n^o 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de pareceres.

– Leitura do Projeto de Lei n^o 07/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de pareceres.

 

ORDEM DO DIA:

 

 

 

– Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente De Finanças e Orçamentos e da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável, sem emenda, ao Projeto de Lei nº 05/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”.

 

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 11 de março  de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

BOLETIM-10ª Sessão Extraordinária-10-02-2023 -Download pdf

Boletim da 10ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 10/02/2023

Horário: 09h:40min.

 

EXPEDIENTE

 

 

– Leitura do Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de fevereiro de 2023.

 

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício