Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

BOLETIM-41ª Sessão, Extraordinária-09-10-2023 – – Copia-Download pdf

Boletim da 41ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/10/2023

Horário: 20 horas e 15 minutos

 

EXPEDIENTE

-Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2024”.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2024”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de outubro de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-40ª Sessão, Extraordinária-09-10-2023 -Download pdf

Boletim da 40ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 09/10/2023

Horário: 20:00 horas

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de outubro de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-39ª Sessão, Extraordinária-09-10-2023 -Download pdf

 

Boletim da 39ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 09/10/2023

Horário: 19 horas e 45 minutos

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de outubro de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-38ª Sessão, Extraordinária-09-10-2023 – Copia-Download pdf

Boletim da 38ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/10/2023

Horário: 19:30 horas

 

EXPEDIENTE

– Leitura do Parecer Conjunto Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio, sobre o Projeto de Lei n^o 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio, sobre o Projeto de Lei n^o 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de outubro de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-37ª Sessão, Extraordinária-15-09-2023 -Download pdf

Boletim da 37ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 15/09/2023

Horário: 10 horas

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 25/2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permuta de bens imóveis com o sindicato dos mototaxistas e motoboys de Xinguara/PA-SINDMOX e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 15 de setembro de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-36ª Sessão, Extraordinária-15-09-2023 -Download pdf

Boletim da 36ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 15/09/2023

Horário: 09h:45 minutos

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 25/2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permuta de bens imóveis com o sindicato dos mototaxistas e motoboys de Xinguara/PA-SINDMOX e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 15 de setembro de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-35ª Sessão, Extraordinária-15-09-2023-Download pdf

Boletim da 35ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 15/09/2023

Horário: 09h:30 minutos

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei n^o 25/2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permuta de bens imóveis com o sindicato dos mototaxistas e motoboys de Xinguara/PA-SINDMOX e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para primeira votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o 25/2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permuta de bens imóveis com o sindicato dos mototaxistas e motoboys de Xinguara/PA-SINDMOX e dá outras providências”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 15 de setembro de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-34ª Sessão, Extraordinária-15-09-2023 -Download pdf

Boletim da 34ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 15/09/2023

Horário: 09 horas

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Lei n° 30/2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 25/2023, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permuta de bens imóveis com o sindicato dos mototaxistas e motoboys de Xinguara/PA-SINDMOX e dá outras providências”.

 

ORDEM DO DIA

 

-Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Resolução n^o 02/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133. de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual”.

-Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei n^o 28/2023, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar em 10 de setembro”.

-Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei n^o 29/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, para o cumprimento dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem e dá outras providências”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 15 de setembro de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-33ª Sessão, Extraordinária-14-08-2023-Download pdf

Boletim da 33ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 14/08/2023

Horário: 19:45 horas

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2005 de responsabilidade José Davi Passos”.

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2005 de responsabilidade José Davi Passos”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 14 de agosto de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-32ª Sessão Extraordinária-14-08-2023 – – Copia-Download pdf

Boletim da 32ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Data: 14/08/2023

Horário: 19:30 horas

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2007 de responsabilidade José Davi Passos”.

 

ORDEM DO DIA

-Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2007 de responsabilidade José Davi Passos”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 14 de agosto de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente