Categoria de Boletim: Sessão Extraordinária

BOLETIM-51ª SessãoExtraordinária-03-11-2023-Download pdf

Boletim da 51ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 03/11/2023

Horário: 09:00 horas

EXPEDIENTE

 

– Leitura do Projeto de Lei n^o 47/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 984/2017 que dispõe sobre a estrutura administrativa, a criação de cargos na estrutura administrativa organizacional do gabinete do Prefeito do Município de Xinguara e dá outras providencias”.

– Leitura do Projeto de Lei n^o 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Institui o Programa “Premia Xinguara” com a inclusão social, desconto no IPTU, incentivo na emissão de notas fiscais, promovendo e estimulando o aumento na arrecadação tributária no município de Xinguara-PA e dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 49/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para ações do ‘Programa Escola em Tempo Integral’ dá outras providências”.

-Leitura do Projeto de Lei n^o 50/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União para apoio as ações da educação infantil e dá outras providências”.

Palácio Jair Ribeiro Campos, 03 de novembro de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-50ª SessãoExtraordinária-20-10-2023 -Download pdf

Boletim da 50ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 20/10/2023

Horário: 10 horas

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei Complementar n^o 01/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 08/2021 de 21 de dezembro de 2021, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 37/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de outubro de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-49ª SessãoExtraordinária-20-10-2023 -Download pdf

Boletim da 49ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 20/10/2023

Horário: 09 horas e 45 minutos.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei Complementar n^o 01/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 08/2021 de 21 de dezembro de 2021, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o 37/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de outubro de 2023.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-48ª SessãoExtraordinária-20-10-2023-Download pdf

Boletim da 48ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 20/10/2023

Horário: 09 horas e 30 minutos.

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar n^o 01/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 08/2021 de 21 de dezembro de 2021, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

-Leitura do Parecer das Comissões sobre Projeto de Lei n^o 37/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências”.

ORDEM DO DIA

– Em discussão, para única votação, do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei Complementar n^o 01/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 08/2021 de 21 de dezembro de 2021, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

– Em discussão, para única votação, do Parecer das Comissões sobre Projeto de Lei n^o 37/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 20 de outubro de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-47ª SessãoExtraordinária-20-10-2023 -Download pdf

Boletim da 47ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 20/10/2023

Horário: 08:00 horas.

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Projeto de Lei Complementar n^o 01/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar 08/2021 de 21 de dezembro de 2021, que regulamenta o Conselho Municipal de Educação do Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências”.

 

-Leitura do Projeto de Lei n^o 37/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar permuta de bens imóveis e dá outras providências”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 21 de outubro de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-46ª SessãoExtraordinária-09-10-2023 -Download pdf

Boletim da 46ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/10/2023

Horário: 21horas e 30minutos

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à senhora Anedina Maria José da Silva”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de outubro de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-45ª SessãoExtraordinária-09-10-2023 -Download pdf

Boletim da 45ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/10/2023

Horário: 21horas e 15minutos

 

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à senhora Anedina Maria José da Silva”.

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o 22/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Gilmar Pires Pereira”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de outubro de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-44ª Sessão, Extraordinária-09-10-2023 -Download pdf

Boletim da 44ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/10/2023

Horário: 21:00 horas

 

EXPEDIENTE

 

-Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre do Projeto de Decreto Legislativo n^o 21/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que “Outorga Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à senhora Anedina Maria José da Silva”.

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2023, de autoria do vereador Adair Marinho da Silva, que: “Outorga Título Honorífico de Cidadã Xinguarense à senhora Anedina Maria José da Silva”.

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo n^o 22/2023, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Outorga Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Gilmar Pires Pereira”.

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de outubro de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-43,ª Sessão, Extraordinária-09-10-2023 – – Copia-Download pdf

Boletim da 43ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/10/2023

Horário: 20 horas e 45 minutos

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2024”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de outubro de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

BOLETIM-42ª Sessão, Extraordinária-09-10-2023 – (1)-Download pdf

Boletim da 42ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Data: 09/10/2023

Horário: 20 horas e 30 minutos

 

ORDEM DO DIA

 

– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o exercício financeiro de 2024”.

 

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de outubro de 2023.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente