LEI Nº 950/16 – CONCEDE REVISÃO DE SUBSIDIO AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA

LEI Nº 951/16 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ATRAVÉS DE CONTRATO TEMPORÁRIOS DE TRABALHO, PARA O ATENDIMENTO EMERGENCIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO

LEI Nº 952/16 – CONCEDE REVISÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA

LEI Nº 953/16 – FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO E VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE XINGUARA

LEI Nº 954/2016  DE 10 DE MARÇO DE 2016- “ALTERA A LEI Nº 919, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, PARA MODIFICAR O DIA DO NORDESTINO”.

   LEI Nº 955/2016  DE 10 DE MARÇO DE 2016- “Declara entidade de Utilidade Pública o Rotary Club de Xinguara.”

 LEI Nº.  956-16 DE 22 DE MARÇO DE 2016- Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores efetivos da Administração Geral da Prefeitura Municipal de Xinguara, fixa os valores dos vencimentos e dá outras providências correlatas.

LEI Nº 957/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016- Dispõe sobre a alteração do Artigo 4°, da Lei n. 950/2016, que versa sobre a revisão de subsidio aos secretários municipais de Xinguara – PA, e dá outras providências.

LEI Nº 958/2016 DE 11 DE ABRIL DE 2016- Denomina a academia pública situada na Avenida Antônio Pedrosa como “Raimundo Nonato Dias”.

LEI Nº 959/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA PREVENTIVO DE CONTROLE DA PROLIFERAÇÃO DE FOCOS CONCENTRADORES DE POMBOS.”

LEI Nº 960/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “DENOMINA A AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL COMO AVENIDA ALOYSIO HENDGES”.

LEI Nº 961/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “DENOMINA O CEMITÉRIO MUNICIPAL COMO CEMITÉRIO MUNICIPAL MÁRIO DANTAS SODRÉ”.

LEI Nº 962/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “DENOMINA A RUA 11 QUE PERCORRE PELOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E BURITI COMO RUA AMADEUS NATAL”.

LEI Nº 963/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “DENOMINA A RUA 07 DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA COMO RUA VITURINA BIASABETE HENDGES”.

LEI Nº 965/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “DENOMINA A RUA 15 QUE PERCORRE PELOS BAIRROS JARDIM AMÉRICA E BURITI COMO RUA DUQUE DIAS ROCHA”.

LEI Nº 966/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA O DIA DO PEDREIRO.”

LEI Nº 967/2016 DE 20 DE MAIO DE 2016- “Altera a redação da Lei nº 200, de 06/09/1991, incluindo § 5º ao Art. 3º”.

LEI Nº 968/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016- “DENOMINA O POSTO DE SAUDE DA FAMILIA DO DISTRITO DE RIO VERMELHO, COMO POSTO DE SAUDE DA FAMILIA VALDEMAR MELO”.

LEI Nº 969/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016- “DENOMINA A RUA PARALELA A BR 155, SITUADA ATRAS DA CERAMICA XINGUARA, SETOR MARAJOARA II, COMO RUA JAIR DOS SANTOS.

LEI Nº 970/2016 DE 05 DE JULHO DE 2016- “Declara Entidade de Utilidade Pública a Sociedade Humanitária Esperança de Viver de Xinguara.”