Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N.º 38/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 38
Data: 06/05/2026
Ementa: “Dispõe sobre o reconhecimento da relevância da Profissão de Relações Públicas para a transparência e cidadania no Município de Xinguara, institui o Dia Municipal do Profissional de Relações Públicas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 32/2026 DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 32
Data: 28/04/2026
Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação do uso de drones para aplicação de agrotóxicos em áreas de pastagem no Município de Xinguara/PA e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 25/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 25
Data: 06/04/2026
Ementa: “Dispõe sobre a alteração de denominação da Avenida Técnica, que passa a denominar-se ‘Avenida Luiz Alves Vilarinho’, no Município de Xinguara, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 25/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 25
Data: 06/04/2026
Ementa: “Dispõe sobre a alteração de denominação da Avenida Técnica, que passa a denominar-se ‘Avenida Luiz Alves Vilarinho’, no Município de Xinguara, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI N.º 23/2026 DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 23
Data: 01/04/2026
Ementa: “Dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Cecília Meireles, que passa a denominar-se ‘Rua Jamir Bernardino de Souza’, no Município de Xinguara, e dá outras providências”.