PROJETO DE LEI N.º 25/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026.
PROJETO DE LEI N.º 25/2026 DE 06 DE ABRIL DE 2026. De autoria Ricardo Pereira Cunha, “Dispõe sobre a alteração de denominação da Avenida Técnica, que passa a denominar-se ‘Avenida Luiz Alves Vilarinho’, no Município de Xinguara, e dá outras providências”.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 25
Data: 06/04/2026
Ementa: “Dispõe sobre a alteração de denominação da Avenida Técnica, que passa a denominar-se ‘Avenida Luiz Alves Vilarinho’, no Município de Xinguara, e dá outras providências”.
Autor: Ricardo Pereira Cunha
Etapas: 06/04/2026 – Elaborado e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
06/04/2026– Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/04/2026 – Leitura do Projeto na 10ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões para emissão de parecer.
07/04/2026 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 11ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
08/04/2026 – Discutido, para primeira votação, na 12ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
10/04/2026 – Discutido, para segunda e última votação, na 34ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
10/04/2026 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
06/04/2026– Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/04/2026 – Leitura do Projeto na 10ª Sessão Ordinária, do 1º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue às Comissões para emissão de parecer.
07/04/2026 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 11ª Sessão Ordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
08/04/2026 – Discutido, para primeira votação, na 12ª Sessão Ordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
10/04/2026 – Discutido, para segunda e última votação, na 34ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade pelo Plenário.
10/04/2026 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.