Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N.º 46/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 46
Data: 01/10/2025
Ementa: “Institui o ‘Programa Panela Cheia’ para ser implantado no município de Xinguara”.
PROJETO DE LEI N.º 39/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 39
Data: 16/09/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS COLÔNIA MONTE CASTELO”.
PROJETO DE LEI N.º 39/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 39
Data: 16/09/2025
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS COLÔNIA MONTE CASTELO”.
PROJETO DE LEI N.º 30/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 30
Data: 07/08/2025
Ementa: “Institui e inclui o Dia do Pioneiro de Xinguara no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”.v
Projeto de Lei nº 28/2025 de 05 de AGOSTO de 2025
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 28
Data: 05/08/2025
Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Bairro Selectas”.