PROJETO DE LEI N.º 46/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
PROJETO DE LEI N.º 46/2025 DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. De autoria do vereador Clécio Witeck, “Institui o ‘Programa Panela Cheia’ para ser implantado no município de Xinguara”.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 46
Data: 01/10/2025
Ementa: “Institui o ‘Programa Panela Cheia’ para ser implantado no município de Xinguara”.
Autor: Clécio Witeck
Etapas: 01/10/2025 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
01/10/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/10/2025 – Leitura do Projeto na 29ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
10/10/2025 – Emissão de Parecer Conjunto favorável das Comissões sobre o qual foi lido na 44ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
10/10/2025 – Discutido, para primeira votação, na 45ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
10/10/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 46ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
10/10/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
01/10/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
06/10/2025 – Leitura do Projeto na 29ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
10/10/2025 – Emissão de Parecer Conjunto favorável das Comissões sobre o qual foi lido na 44ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
10/10/2025 – Discutido, para primeira votação, na 45ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
10/10/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 46ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
10/10/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.