PROJETO DE LEI N.º 30/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
PROJETO DE LEI N.º 30/2025 DE 07 DE AGOSTO DE 2025. De autoria do vereador Clécio Witeck.
“Institui e inclui o Dia do Pioneiro de
Xinguara no calendário oficial de
eventos do Município de Xinguara
Estado do Pará, a ser comemorado no
dia 12 de maio, e dá outras
providências”.
Modalidade: Projeto de lei
Número: 30
Data: 07/08/2025
Ementa: “Institui e inclui o Dia do Pioneiro de Xinguara no calendário oficial de eventos do Município de Xinguara Estado do Pará, a ser comemorado no dia 12 de maio, e dá outras providências”.v
Autor: Clécio Witeck
Etapas: 08/08/2025 – Recebido e autuado no Assessoramento Superior Legislativo da Câmara Municipal e encaminhado ao Presidente da Câmara Municipal segundo determina o Art. 122 do Regimento Interno.
13/08/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
25/08/2025 – Leitura do Projeto na 32ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
25/08/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 33ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
25/08/2025 – Discutido, para primeira votação, na 34ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
25/08/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 35ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
25/08/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.
13/08/2025 – Despachado para a Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal para a devida análise e emissão do respectivo parecer.
25/08/2025 – Leitura do Projeto na 32ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 1ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, onde foi entregue à Comissões para emissão de parecer.
25/08/2025 – Emissão de Parecer Conjunto, favorável, das Comissões sobre o qual foi lido na 33ª Sessão Extraordinária e, após ser lido, discutido e votado, foi aprovado por unanimidade.
25/08/2025 – Discutido, para primeira votação, na 34ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
25/08/2025 – Discutido, para segunda e última votação, na 35ª Sessão Extraordinária, o qual foi votado e aprovado por unanimidade.
25/08/2025 - Confeccionado este Relatório Final e encaminhado ao Chefe do Poder Executivo, para que sejam adotadas as providências julgadas cabíveis.