Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 02/DF-CMX- Michele Ressarcimento
PORTARIA Nº 02/DF-CMX XINGUARA 09 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador MICHELE APARECIDA GOMES DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder ressarcimento no valor […]
PORTARIA Nº 01/DF-CMX- Michele a Belém
PORTARIA Nº 01/DF-CMX XINGUARA, 05 DE JANEIRO DE 2026. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador MICHELE APARECIDA GOMES DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor individual […]
PORTARIA N.º 41/2026- Concede a Grizieli Candido Neves Souza Patricio Gratificação de Nível Superior no percentual de 40% (quarenta por cento)
PORTARIA N.º 41/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder à servidora GRIZIELE CANDIDA NEVES SOUZA PATRICIO, ocupante do cargo de Agente de Assessoria Superior Legislativo, Referência IX, Gratificação […]
PORTARIA N.º 40/2026- Concede a Ladir Junior Pereira Prudente adicional de periculosidade de 30%, e adicional de risco de 10%
PORTARIA N.º 40/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor LADIR JUNIOR PEREIRA PRUDENTE, ocupante do cargo de Agente Especial De […]
PORTARIA Nº 39/2026- Nomeia a Comissão de Inventário dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Xinguara
PORTARIA Nº 39/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: CONSIDERANDO a necessidade de observância das normas […]
PORTARIA Nº 38/2026- Concede a Evanilda Silva Sousa gratificação de Risco de 100% (cem por cento)
PORTARIA Nº 38/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora EVANILDA […]
PORTARIA N.º 36/2026- Concede a Rayane Bueno da Silva Gratificação de Risco no percentual de 80% (oitenta por cento)
PORTARIA N.º 36/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica autorizado, excepcionalmente no mês de janeiro de 2026, o pagamento da Gratificação de Risco no percentual de 80% (oitenta por cento) […]
PORTARIA N.º 35/2026- Gratificações
PORTARIA N.º 35/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica concedida à servidora THAIS DA CUNHA BARBOSA, para o exercício de suas atribuições, Gratificação de Risco no percentual de 100% (cem […]
PORTARIA N.º 34/2026- Concede a Aberto André Silvestre Gratificações e Adicionais
PORTARIA N.º 34/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas ao servidor ALBERTO ANDRÉ SILVESTRE, em razão das atribuições efetivamente exercidas e enquanto durar a respectiva nomeação, as seguintes gratificações, […]
PORTARIA N.º 33/2026- Férias a Sandro Moreira de Melo
PORTARIA N.º 33/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Conceder ao servidor SANDRO MOREIRA DE MELO, ocupante do cargo de Agente Operacional – Motorista, 30 (trinta) dias de férias referente […]