Pauta da Comissão Conjunta-13/06/2023

Data de publicação: 24 de abril de 2025

pauta nº 16 da comissão de educação cultura-13-06-2023-Download pdf

Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho de 2023.

PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei n.˚ 16/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Xinguara – PA, a Semana de Sensibilização e Conscientização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil ‘Benjamim’, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências”.

Parecer: Aprovada por Unanimidade, sem ressalvasse

Palácio Jair Ribeiro Campos, 13 de junho de 2023.

Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social

Ebia Regina Mendanha da Costa

Presidente

Cícero Almeida de Oliveira

Vice-Presidente

Nelcino Lopes de Oliveira

Membro

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final:

Dorismar Altino Medeiros

Presidente