Pauta das Comissões
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL- 15/10/2026
Projeto de Lei nº 60/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP Subsede Xinguara”.
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS-14/10/2026
Projeto de Lei no 62/2026, de autoria do Poder Executivo que “Altera Lei nº 1345, de 25 de novembro de 2025, que Dispõe sobre uso e parcelamento do solo para fins urbanos e rural no município de Xinguara/PA e dá outras providências.”.
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Projeto de Lei nº 60/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP Subsede Xinguara”.
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL- 06/10/2026
: Projeto de Resolução no 05/2026, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera os arts 44 e 51 da Resolução nº 17, de 2 de agosto de 1990, que institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, para estabelecer mandato de dois anos para os membros das comissões permanentes e determinar sua eleição nas primeiras sessões ordinárias de abertura dos trabalhos legislativo de cada biênio, e dá outras providencias”.
Pauta das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicas, de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo- 28/09/2026
Pauta das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 09/06/2026
Pauta das Comissões: Julho e Agosto de 2026
A Câmara Municipal de Xinguara informa que no mês de Julho de 2026 não houve apreciação de Pautas pelas Comissões Parlamentares Permanentes, devido ao recesso legislativo. No mês de agosto também não houve matérias a serem analisadas e votadas.
Pauta das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 09/06/2026
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Pauta das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Finanças e Orçamentos- 09/06/2026
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS COMISSÃO PERMANENTE FINANÇAS E ORÇAMENTOS
Pauta das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Terras, Obras e Bens Públicos, de Incentivo ao Agronegocio, Meio Ambiente e Turismo- 09/06/2026
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS COMISSÃO PERMANENTE DE INCENTIVO AO AGRONEGOCIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO
Pauta das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 02/06/2026
PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL