Pauta das Comissões
Ata das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 02/06/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 48/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Regional de Amparo e Ajuda à Pessoa Autista e Outras Neurodiversidades […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 02/06/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 50/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor VANILSON RODRIGUES FERNANDES”. A presidência desta Casa distribuiu-nos o Projeto de Lei em epígrafe visando o […]
Ata das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 02/06/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 49/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 44/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, o Programa Municipal de Apoio às Pessoas com Doença de […]
Ata das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 02/06/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 48/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Regional de Amparo e Ajuda à Pessoa Autista e Outras Neurodiversidades […]
Ata das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 02/06/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 47/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 42/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento, manutenção e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes ou […]
Ata das Comissões Conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 02/06/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 45/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da nova praça […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 02/06/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 43/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 38/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o reconhecimento da relevância da Profissão de Relações Públicas para a transparência e cidadania no Município de Xinguara, institui o Dia Municipal do Profissional de […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 07/05/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 42/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 004, de 18 […]
Ata comissões conjunto de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 06/05/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 41/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 05/05/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 35/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”. A presidência desta Casa distribuiu-nos o Projeto […]