Pauta das Comissões
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 07/05/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 42/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei Complementar nº 01/2026, de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar nº 004, de 18 […]
Ata comissões conjunto de Legislação, Justiça e Redação Final, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 06/05/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 41/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 37/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara/PA, o Programa de Atenção à Saúde Mental dos Profissionais da […]
Ata da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 05/05/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 35/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 31/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de Utilidade Pública a Associação Apostólica de Missões Bom Pastor, no Município de Xinguara-PA, e dá outras providências”. A presidência desta Casa distribuiu-nos o Projeto […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social-10/04/2026
Projeto de Lei nº 27/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”.
Ata das comissões conjutas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 10/04/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 22/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 19/2026, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial […]
Ata da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 10/04/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 33/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 30/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL”. A presidência desta Casa distribuiu-nos o Projeto de Lei em epígrafe visando o Parecer dessa Comissão, o que se […]
Ata da comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 10/04/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 32/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 29/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS”. A presidência desta Casa distribuiu-nos o Projeto de Lei em epígrafe visando o Parecer dessa Comissão, […]
Ata da comissão permanente de Legislação, Justiça e Redação Final- 10/04/2026
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROCESSO Nº: 34/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Resolução no 04/2026, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que “Altera a Resolução nº 120, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir a execução do Pai Nosso e a […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos- 08/04/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS PROCESSO Nº: 28/2026 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 25/2026, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a alteração de denominação da Avenida Técnica, que passa a denominar-se ‘Avenida Luiz Alves […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos-07/04/2026
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE TERRAS, OBRAS, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS COMISSÃO PERMANENTE DO AGRONEGÓCIO, MEIO AMBIENTE E TURISMO PROCESSO Nº: 31/2026 PROPOSIÇÃO: Leitura do Projeto de Lei nº 28/2026, de autoria do Poder Executivo, que […]