Pauta das Comissões
Pauta da Comissão Conjunto-11/03/2023
pauta nº 06 da comissão de legislação e obas -10-03-2023– Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 10 de março 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Lei no 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-11/08/2023
pauta nº 15 da comissão de orçamentos e finanças-11-08-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 11 de agosto de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo n° 15/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2006, de […]
Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos-11/08/2023
pauta nº 16 da comissão de orçamentos e finanças-11-08-2023-Download pdf Pauta da reunião da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos realizada no dia 11 de agosto de 2023. PROPOSIÇÃO Projeto de Decreto Legislativo n° 16/2023, que: “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, Exercício Financeiro de 2007, de […]
Ata de Comissões Conjuntas-09/04/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 16/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei nº 13/2025, de autoria do Poder Executivo que “Revoga a Lei Municipal nº 1259/2023, que autoriza a concessão de direito real de uso de bem público […]
Ata de Comissões Conjuntas-08/04/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 14/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação do sistema municipal de avaliação da educação básica SIMAEX da Rede Pública […]
Ata de Comissões Conjuntas-08/04/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 15/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 11/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1.174/2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de […]
Ata das comissões conjuntas de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social- 06/08/2025
Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo que “Institui a Gratificação de Apoio Inclusivo – GAI aos servidores ocupantes do cargo efetivo de cuidador educacional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Xinguara e dá outras providências”.
Ata de Comissões Conjuntas-05/04/2024
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PROCESSO Nº: 27/2024 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei no 25/2024, de autoria do Poder Legislativo (vereador Adair Marinho da Silva), que “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada […]
Ata de Comissões Conjuntas- 04/02/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 07/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 06/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo do Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e […]
Ata de Comissões Conjuntas- 27/01/2025
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS PROCESSO Nº: 06/2025 PROPOSIÇÃO: Projeto de Lei n.˚ 05/2025, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos […]