Categoria de Portaria: Portarias Legislativo

 

PORTARIA N.º 05/2026

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica NOMEADO o senhor RODRIGO CARDOSO DE PAULA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Controle Interno, código CMX-ACL – 040, integrante do quadro de pessoal desta Casa de Leis, em conformidade com a legislação em vigor, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de janeiro de 2026.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

PORTARIA N.º 04/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1º Fica NOMEADO o senhor ROGERIO DO CARMO RIBEIRO para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Técnico da Informação, código CMX-CCI-601, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Xinguara, a ser remunerado conforme a legislação vigente.

Art. 2º Conceder ao servidor nomeado no artigo anterior Gratificação de Disponibilidade no percentual de 30% (trinta por cento), incidente sobre o vencimento base do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de janeiro de 2026.

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

PORTARIA N.º 03/2026

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1º Fica NOMEADO o senhor IVAN CARLOS GOMES DA SILVA para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Legislativo, código CMX-CDL-401, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Xinguara, a ser remunerado conforme a legislação vigente e segundo a disponibilidade financeira.

Art. 2º Conceder ao servidor nomeado no artigo anterior Gratificação de Disponibilidade no percentual de 70% (setenta por cento), incidente sobre o vencimento base do cargo.

Art. 3º Determinar que, no mês de dezembro de cada exercício financeiro ou por ocasião da rescisão do vínculo, a gratificação de disponibilidade prevista no artigo anterior será automaticamente convertida, para fins administrativos e contábeis, nos seguintes percentuais:

I- 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação de Direção, nos termos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara;

II- 20% (vinte por cento) a título de Gratificação de Nível Superior, observada a qualificação do servidor.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de janeiro de 2026.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

PORTARIA N.º 02/2026

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:

 

Art. 1° Fica NOMEADO a senhora LUANA DE SOUZA BARBOSA, para o cargo de provimento em comissão de Diretor Financeiro, código CMX-CDF-501, integrante do quadro de pessoal desta Casa de Leis, em conformidade com a legislação em vigor, a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de janeiro de 2026.

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

PORTARIA N.º 01/2026

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pelo art. 24, inciso XX, do Regimento Interno, bem como pelo art. 9º e parágrafo único da Lei Municipal nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE:

 

Art. 1º Fica NOMEADA a senhora MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO para exercer o cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo, código CMX-ASL-201, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Xinguara, a ser remunerado conforme a legislação vigente e segundo a disponibilidade financeira.

Art. 2º Conceder à servidora nomeada no artigo anterior Gratificação de Nível Superior, no percentual de 50% (cinquenta por cento), incidente sobre o vencimento do cargo efetivamente exercido.

Art. 3º Conceder à mesma servidora Gratificação de Disponibilidade, no percentual de 100% (cem por cento), observada a disponibilidade financeira do Poder Legislativo.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Encaminhe-se ao Departamento de Recursos Humanos para as providências de estilo.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de janeiro de 2026.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

PORTARIA N.º 125/2025

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor RONIVON GONÇALVES FONSECA, para o cargo de Agente operacional Legislativo Código CMX – AGAL– 010, o seguintes adicionais:

 

I – ADICIONAL NOTURNO 25%

II – ADICIONAL DE RISCO 10%

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a dia 01 de fevereiro de 2025.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de fevereiro de 2025.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

PORTARIA Nº 123/2025

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao servidor Eliomar Crissostomo de Lima, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, gratificação de Disponibilidade de 50% (cinquenta por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Fica revogada a portaria nº 108/2025.

 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo os efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

                                   Presidente

 

 

 

PORTARIA Nº 121/2025

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao servidor JOAO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

                                   Presidente

 

 

 

ESTADO DO PARÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº 120/2025

 

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao servidor ALBERTO ANDRE SILVESTRE, para o cargo de Agente Operacional Legislativo Código CMX – AOL– 010, gratificação de Disponibilidade de 65% (sessenta e cinco por cento), a ser pago segundo disponibilidade financeira.

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de fevereiro de 2025.

 

 

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

                                   Presidente

 

 

 

 

 

PORTARIA N.º 119/2025

 

O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA:

 

Art. 1° Conceder ao servidor RONIVON GONÇALVES FONSECA, para o cargo de Agente operacional Legislativo Código CMX – AGAL– 010, o seguintes adicionais:

 

I – ADICIONAL NOTURNO 25%

II – ADICIONAL DE RISCO 10%

 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a dia 01 de fevereiro de 2025.

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo.

 

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 17 de fevereiro de 2025.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente