Categoria de Ata: Sessão Ordinária

Ata da 8ª Sessão Ordinária – 13.03.2025-Download pdf

Ata da Oitava Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, vereador Cleomar para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Ari que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, o presidente agradeceu a presença dos alunos do curso de Direito e pediu para constar seus nomes em ata, sendo: Caio Cândido dos Santos e Marcos Vinícius Araújo de Abreu da instituição FESAR; e Bruna Soares de Souza; Glaucia de Oliveira Mota; Ana Paula da Silva Dias; Fabiane da Silva Brito; e Lays Santos Bovo alunas da instituição FAMAP. Em seguida, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Projeto de Lei n^o dez de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Reestrutura o cargo de Agente Especial de Assessoria e autoriza a nomeação de servidores não efetivos para Comissões na Câmara Municipal de Xinguara” para ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos. Leitura da Indicação nº quarenta e um de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: esclarecimentos sobre os seguintes pontos de interesse público: contratos, gratificações de disponibilidade e necessidade de concurso público no âmbito da Câmara Municipal de Xinguara. Leitura da Indicação nº quarenta e cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação da Rua 09, Quadra k, Bairro Jardim América, em nossa cidade. Leitura da Indicação nº quarenta e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie recuperação da Rua dos Pioneiros, a partir da Rua 12, Setor Itamaraty II, em nossa cidade. Leitura da Indicação nº quarenta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a criação do Departamento Municipal de Registro de Óbitos, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de estruturar e regulamentar o registro dos falecimentos ocorridos no município e garantir o adequado controle dos sepultamentos no Cemitério Municipal. Leitura da Indicação nº quarenta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a o reparo da Ponte Abel Bezerra, localizada na Vicinal Poço Rico, bem como a manutenção do bueiro no Córrego da Escolinha (antigo Zé Daniel). Leitura da Indicação nº quarenta e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a lavagem a jato dos bloquetes das Ruas do setor Vila Pagnoncelli e manutenção da pintura do meio-fio. Leitura da Indicação nº cinquenta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie recuperação da Rua 11, no trecho da Quadra 60, Bairro Jardim América, em nossa cidade.  Leitura da Indicação nº cinquenta e um de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: esclarecimentos sobre a situação fiscal da Fundação Casa da Cultura de Xinguara e os Impactos na Captação de Recursos, especialmente quantos aos questionamentos em anexo.  Leitura da Indicação nº cinquenta e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie o bloqueteamento da Rua Joao Luiz Carvalho Pereira, bairro Itamaraty, Perímetro Rodoviário até Avenida Francisco Caldeira Castelo Branco.  Leitura da Indicação nº cinquenta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a implantação de duas lombadas no perímetro da Rua Brasil esquina com Rua Paraná, em nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra a Secretária da Agricultura, senhora Grikeula, agradeceu pela oportunidade do uso da tribuna e veio falar um pouco sobre as ações realizadas pela Secretaria para tomada de ciência de todos. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Arivaldo pediu para que o nobre presidente convidasse para fazer parte das cadeiras de honra o senhor Érick Campos e o Secretário da Cultura. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Adair, abordou sobre o seu projeto de lei ano passado que trata o mesmo assunto do projeto em tela, gerando uma discussão na plenária. Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou à todos presentes, e fez a defesa das motivações que o levaram a apresentar as seguintes indicações nessa sessão; falou que essa Casa de Leis é casa pública e não pode ser tratado assuntos pessoais, porque o foco não é esse; os vereadores eleitos pelo povo tem que apresentar credibilidade para ter respaldo com a população, é preciso ter moralidade e respeito dentro dos parâmetros legais. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou à todos e fez um breve relato em defesa de suas indicações da pauta de hoje, falou sobre a necessidade da manutenção da ponte da vicinal Poço Rico, da implantação dos bueiros; e pediu uma resposta sobre as obras que deveriam ser realizadas graças a emenda do Celso Sabino que ainda não foi contemplado no setor Jardim América; também cobrou respostas de suas indicações que até hoje não foram atendidas.Com a palavra o vereador Arivaldo, cumprimentou à todos presentes iniciou sua fala na tribuna com um trecho da bíblia; questionou sobre as necessidades da revitalização das ruas do setor Jardim América, porém reconhece que o município não tem recursos financeiros para atender todas as demandas; que irá começar a fazer as fiscalizações no município após cem dias de governo, assim dá tempo para a gestão colocar a “casa em ordem”. Com a palavra o vereador José Rosa, cumprimentou à todos os presentes e fez um requerimento verbal em virtude de um acidente de trabalho com um indivíduo próximo a ele que perdeu parte da visão dos olhos em decorrência do uso de roçadeiras sem a proteção devida. Em razão disso solicita os materiais necessários EPI’s para que os servidores que realizam esse serviço em nosso município possam se adequar e utilizar esses equipamentos para que possa evitar acidentes como o do caso que foi explicitado.  Com a palavra o vereador Cícero, falou sobre as indicações do vereador Thiago que são cobranças justas e que a intenção do vereador é de superar as expectativas que foram depositadas à ele, porém as demandas que estão sendo realizadas são continuidade da gestão passada. Com a palavra a vereadora Luciana, cumprimentou à todos e também se juntou a fala do vereador Thiago em que não pretende se acomodar apesar do seu primeiro mandato, e vai estar sempre correndo atrás de atender as demandas do nosso município, falou um pouco sobre a necessidade da sua indicação. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou à todos e aproveitou o uso da fala para explanar um pouco sobre as demandas e reclamações que tem ouvido da população e o que tem feito para buscar recursos. Com a palavra o vereador Cleomar, cumprimentou à todos e utilizou a tribuna para falar sobre a Secretaria de Administração, que está fazendo um brilhante trabalho como exemplo a redução de dois milhões de reais em alugueis nos próximos dois anos; cobrou respostas dos órgãos competentes sobre as indicações que foram solicitadas nessa Casa de Leis. Passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto clube – XMC”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências”; REPROVADO por unanimidade.  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães que sofreram perda gestacional ou neonatal nas unidades de saúde pública e privada do município de Xinguara/PA”; aprovado por unanimidade.   Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Resolução n^o dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Indicação nº trinta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a instituição da Política Municipal de Cuidados em nosso município, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº trinta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a inclusão na rede pública de saúde municipal, de consultas médicas e visitas domiciliares para o “acamado” em nossa cidade; aprovada por unanimidade.   Em discussão, para única votação, Indicação nº trinta e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de lombadas na Rua Rio Grande, setor Mariazinha, em nossa cidade; aprovada por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Indicação nº quarenta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: indicar à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do Programa “Espaço Azul Teacolhe”, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº quarenta e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências diante do intermédio do DNIT para que seja implantado uma passarela elevada sobre a rodovia BR-155 em frente a UPA; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº quarenta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar análise do calçamento da Rua Jatobá com a Rua Tangará no município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº quarenta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de pontos de ônibus escolares em locais estratégicos da cidade e oferecer veículos climatizados com mais segurança e conforto para esses alunos que utilizam dessa locomoção, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Adair, que solicita abono de sua falta da quinta sessão ordinária realizado dia onze de março de dois mil e vinte e cinco; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e dez minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros                                                    Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                          1ª Vice-Presidente

 

 

 

 Edvaldo Brito Rosa                                                                     Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                             1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da 7ª Sessão Ordinária – 12.03.2025 -Download pdf

Ata da Sétima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos doze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, vereador Cleomar para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Ari que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, o presidente agradeceu a presença dos alunos do curso de Direito da instituição de FESAR e pediu para constar seus nomes em ata, sendo: Caio Cândido dos Santos e Marcos Vinícius Araújo de Abreu. Em seguida, oram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE:  Leitura da Indicação nº trinta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a instituição da Política Municipal de Cuidados em nosso município. Leitura da Indicação nº trinta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a inclusão na rede pública de saúde municipal, de consultas médicas e visitas domiciliares para o “acamado” em nossa cidade. Leitura da Indicação nº trinta e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de lombadas na Rua Rio Grande, setor Mariazinha, em nossa cidade.  Leitura da Indicação nº quarenta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: indicar à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do Programa “Espaço Azul Teacolhe”, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, em nossa cidade. Leitura da Indicação nº quarenta e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências diante do intermédio do DNIT para que seja implantado uma passarela elevada sobre a rodovia BR-155 em frente a UPA.  Leitura da Indicação nº quarenta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar análise do calçamento da Rua Jatobá com a Rua Tangará no município de Xinguara.  Leitura da Indicação nº quarenta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de pontos de ônibus escolares em locais estratégicos da cidade e oferecer veículos climatizados com mais segurança e conforto para esses alunos que utilizam dessa locomoção. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO, não havendo, passou-se a GRANDE EXPEDIENTE. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o vereador Adair, fez requerimento verbal solicitando abono de sua falta da quinta sessão ordinária realizado dia onze de maço de dois mil e vinte e cinco. Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou à todos presentes, e tocou no assunto das contratações feitas referentes à essa Casa de Leis, citou o nome da senhora Mazoane que está contratada com adicional de cem por cento de disponibilidade e nenhum dos vereadores tem conhecimento dos serviços prestados pela mesma, também questionou as excessivas contratações nessa casa de leis. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou à todos e explanou sobre suas demandas apresentadas em forma de indicações nessa Casa de Leis. Com a palavra o vereador Arivaldo, cumprimentou à todos presentes e usou da tribuna para falar da suas indicações pertinentes na pauta de hoje e fez um breve relato para apontar críticas de um modo em geral do nosso governo. Com a palavra o vereador Cícero, falou um pouco das demandas recorrentes do nosso município e reforçou a necessidade de fazer uma passarela elevada em frente a UPA afim de trazer mais segurança e evitar acidentes naquele perímetro. Com a palavra o vereador Cleomar, falou um pouco sobre a atuação do CRAS no Distrito Rio Vermelho e em breve serão realizados nos outros distritos, falou também da volta do funcionamento do Centro de Convivência dos Idosos aqui em Xinguara,  e também falou sobre o Centro de Convivência dos Adolescentes que é necessário essa implantação para que os jovens tenham um espaço de socialização e lazer; falou um pouco sobre as demais demandas que estão sendo realizadas em nosso município e agradeceu a oportunidade da fala. Passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto clube – XMC”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães que sofreram perda gestacional ou neonatal nas unidades de saúde pública e privada do município de Xinguara/PA”; aprovado por unanimidade.   Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Resolução n^o dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para primeira votação, Indicação nº trinta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a instituição da Política Municipal de Cuidados em nosso município, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº trinta e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a inclusão na rede pública de saúde municipal, de consultas médicas e visitas domiciliares para o “acamado” em nossa cidade; aprovada por unanimidade.   Em discussão, para única votação, Indicação nº trinta e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de lombadas na Rua Rio Grande, setor Mariazinha, em nossa cidade; aprovada por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Indicação nº quarenta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: indicar à Secretaria Municipal de Saúde, a implantação do Programa “Espaço Azul Teacolhe”, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº quarenta e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Cícero Oliveira de Almeida, que solicita ao Prefeito Municipal: adote providências diante do intermédio do DNIT para que seja implantado uma passarela elevada sobre a rodovia BR-155 em frente a UPA; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº quarenta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: realizar análise do calçamento da Rua Jatobá com a Rua Tangará no município de Xinguara; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº quarenta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: a construção de pontos de ônibus escolares em locais estratégicos da cidade e oferecer veículos climatizados com mais segurança e conforto para esses alunos que utilizam dessa locomoção, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Adair, que solicita abono de sua falta da quinta sessão ordinária realizado dia onze de março de dois mil e vinte e cinco; aprovada por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e trinta e três minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros                                                    Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                          1ª Vice-Presidente

 

 

 

 Edvaldo Brito Rosa                                                                     Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                             1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da 6ª Sessão Ordinária – 11.03.2025-Download pdf

Ata da Sexta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, vereador Cleomar para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Adair Marinho da Silva. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Ari que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto clube – XMC”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre Projeto de Lei n^o nove de dois mil e vinte e cinco de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães que sofreram perda gestacional ou neonatal nas unidades de saúde pública e privada do município de Xinguara/PA”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Resolução n^o dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo”.  Leitura da Indicação nº trinta e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Clécio Witeck;                                                               Dorismar Altino Medeiros; Michele Aparecida Gomes da Silva                                          Edvaldo Brito Rosa e Luciana Pereira Ferreira, que solicitam ao Prefeito Municipal: indicar a Vossa Excelência a necessidade de envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, nos termos do anteprojeto anexo, que institui a Gratificação de Desempenho Ambiental para os Fiscais Ambientais do Município. Leitura da Indicação nº trinta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, providencie a numeração de imóveis urbanos dos seguintes Bairros de nossa cidade: Nova Xinguara; Jardim Goiás; Jardim do Lago; Jardim Tropical; Condomínio Nova Suíça; Universitário e Residencial Universitário. Leitura da Indicação n° trinta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação da Secretária Municipal da Mulher em nosso Município. Leitura da Indicação n° trinta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a Iluminação Pública nas ruas do Bairro Planalto, em nossa cidade. Leitura da Indicação n° trinta e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a análise de um local apropriado e horário marcado para a prática de manobras radicais com motocicletas no município de Xinguara. Leitura do Ofício nº nove de dois mil e vinte e cinco do Procurador Jurídico Cícero Sales sobre tomada de ciência dos demais vereadores desta Casa de Leis sobre homologação de acordo judicial que autorizou a quitação integral de todos os salários e empréstimos consignados dos servidores atrasados, referente ao mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Pequeno Expediente:  com a palavra o senhor Danilo de Jesus representante do SEMMATUR falou um pouco sobre a indicação número trinta e dois que solicita ao Poder Executivo a criação de um projeto de lei que institui a Gratificação de Desempenho Ambiental para os Fiscais Ambientais do Município, sendo algo de extrema validação aos trabalhadores da classe. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o vereador Cícero, cumprimentou à todos presentes, e avisou aos demais vereadores que a reunião com a BRK que estava marcada foi adiada para o dia sete de abril às oito horas da manhã, o motivo da reunião será sobre a questão dos esgotos de nossa cidade. Com a palavra o vereador Clécio cumprimentou à todos, e falou sobre o projeto que amplia a Comissão Permanente de Incentivo de Agronegócio em Meio Ambiente e Turismo. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou à todos e externou o seu apoio aos colaboradores da fiscalização do meio ambiente, sendo uma indicação de grande valia para essa classe de trabalhadores; falou um pouco sobre as viagens realizada em Brasília e as visitas em variados gabinetes, falou das críticas recebidos pelas pessoas nas redes sociais quando citam situações sem o real conhecimento dos fatos. Com a palavra o vereador Arivaldo, cumprimentou à todos presentes e usou da tribuna para falar da sua indicação na pauta de hoje, sendo muito importante a criação de uma Secretaria voltada para atender demandas para Mulheres, devido aos intensos casos de feminicídio e violência que muitas mulheres do nosso município sofrem, lembrou que toda mulher nasceu para ser amada e cuidada. Com a palavra o vereador Sérgio, falou um pouco das demandas recorrentes do Distrito Rio Vermelho e pediu atenção dos nobres vereadores para alcançarem êxitos em seus pedidos. Com a palavra a vereadora Michele, aproveitou para enaltecer as palavras voltadas para as mulheres faladas anteriormente pelo vereador Ari, aproveitando especialmente o mês de março que é o mês das mulheres, e esclareceu que essa Casa de Leis é de portas abertas para atender demandas pertinentes ao município e não espaço para questões pessoais ou picuinhas entre pessoas. Com a palavra o vereador Cleomar, falou um pouco sobre a indicação do espaço na cidade para aqueles que praticam as manobras “do grau” para que se estenda o pedido para os Distritos também; questionou sobre os requisitos para aquisição de ônibus novos para o município, abrindo uma discussão sobre o assunto na plenária entre os demais vereadores; parabenizou o atual prefeito que pagou as contas pendentes sobre a remuneração dos servidores relacionadas a gestão passada.   Passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto clube – XMC”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, sobre o Projeto de Lei n^o 08/2025, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei n^o 09/2025 de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães que sofreram perda gestacional ou neonatal nas unidades de saúde pública e privada do município de Xinguara/PA”; aprovado por unanimidade.   Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio sobre o Projeto de Resolução n^o 02/2025, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Indicação nº trinta e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Clécio Witeck.; Dorismar Altino Medeiros; Michele Aparecida Gomes da Silva; Edvaldo Brito Rosa e Luciana Pereira Ferreira, que solicitam ao Prefeito Municipal: indicar a Vossa Excelência a necessidade de envio de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa, nos termos do anteprojeto anexo, que institui a Gratificação de Desempenho Ambiental para os Fiscais Ambientais do Município; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Indicação nº trinta e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: mediante a Secretária Municipal de Gestão Fazendária, providencie a numeração de imóveis urbanos dos seguintes Bairros de nossa cidade: Nova Xinguara; Jardim Goiás; Jardim do Lago; Jardim Tropical; Condomínio Nova Suíça; Universitário e Residencial Universitário; aprovado por unanimidade.   Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação da Secretária Municipal da Mulher em nosso Município; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a Iluminação Pública nas ruas do Bairro Planalto, em nossa cidade; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° trinta e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: solicitar a análise de um local apropriado e horário marcado para a prática de manobras radicais com motocicletas no município de Xinguara; aprovada por unanimidade.   O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

Luciana Pereira Ferreira

1ª Vice-Presidente

 

 

Edvaldo Brito Rosa

2º Vice-Presidente

 

 

Cleomar Cristani

1º Secretário

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

 

Ata da 5ª Sessão Ordinária – 10.03.2025 -Download pdf 

Ata da Quinta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, vereador Cleomar para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Thiago que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Declara de utilidade pública a Associação de Motociclistas Xinguara Moto clube – XMC” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Leitura do Projeto de Lei n^o oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a institucionalização da solenidade de substituição da Bandeira Nacional na entrada da cidade de Xinguara e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Leitura do Projeto de Lei n^o nove de dois mil e vinte e cinco de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de acomodação separada para mães que sofreram perda gestacional ou neonatal nas unidades de saúde pública e privada do município de Xinguara/PA” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos. Leitura do Projeto de Resolução n^o dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo que “Altera o art. 37 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara/PA, para acrescentar a Comissão Permanente de incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio. Leitura da Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie construção de muro e estacionamento no Posto de Saúde Valdemar Melo no Distrito de Rio Vermelho.  Leitura da Indicação nº vinte e oito de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado serviço de acesso à internet, via wi-fi, livre e gratuito, na antiga escola no Projeto Casulo, em nosso município. Leitura da Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a criação de uma Casa de Apoio para pessoas em situação de rua que realizam acompanhamento e tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e a disponibilização de um veículo com motorista para atender as demandas com os usuários para acompanhamento dos pacientes que necessitam de assistência contínua. Leitura da Indicação n° trinta de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de bocas de lobo no Setor Jardim América, devido aos problemas decorrentes do acúmulo de água e da insuficiente drenagem na região. Leitura da Indicação n° trinta e um de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie solicitar a viabilização da construção de uma praça pública no Distrito de Rio Vermelho, equipada com parquinhos infantis e áreas de convivência para a comunidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Pequeno Expediente:  com a palavra o vice presidente do Xinguara Moto Clube senhor Cícero Sales, falou um pouco sobre a história dessa Associação que trabalha no âmbito social com suas ações, parabenizou o vereador Nelcino que é o proponente do projeto que declara de utilidade pública esta Associação, que será de grande valia para aprimorar essas ações realizadas pela Associação dos Motociclistas de Xinguara, agradeceu o uso da palavra. Com a palavra o senhor Olair Reis, agradeceu a oportunidade da fala e fez questionamentos sobre a preocupação de como está o trânsito de Xinguara, cobrou atenção dos órgãos competentes, assim como o apoio dos vereadores para que possam ser feitas ações para que melhorem as questões técnicas para o trânsito de nossa cidade. Passou-se ao Grande Expediente: com a palavra a vereadora Michele, cumprimentou à todos presentes, e aproveitou o gancho do tema abordado pela fala anterior do senhor Olair, que realizou uma reunião com o diretor do Detran para fazer palestras educativas aos jovens do nosso município como meio de medidas para precaver ilegalidades no trânsito; também fez um questionamento sobre a oferta de frutas e verduras dos produtores municipais para fornecer as escolas do município para as crianças; também questionou sobre lombadas elevadas que precisam ser colocadas nas escolas que não tem. Com a palavra a vereadora Luciana, cumprimentou à todos, e complementou a fala da vereadora Michele sobre a importância de melhorar a merenda escolar paras as crianças do município com frutas e verduras; também falou da importância do seu projeto de lei em pauta que trata da sensibilidade com àquelas mães que perderam seus bebês no parto e estão passando por um momento de delicado, levando em consideração que será apenas uma relocação nos apartamentos dos hospitais, não gerando nenhum custo ou despesa para o governo; afradeceu a atenção de todos. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou
à todos e trouxe demandas do Distrito Rio Vermelho e também da nossa cidade através de suas indicações sendo de grande valia para toda a população. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou à todos e fez breves e falou sobre as demandas relacionados a entregas dos títulos definitivos que ocorreu na Câmara Municipal de Xinguara, e aproveitou para cobrar do Secretário de Gestão Fazendária sobre os títulos do projeto Casulo. Com a palavra o vereador Ricardo, agradeceu o uso da tribuna e falou da sua indignação sobre as contratações feitas pela Câmara Municipal que estão sendo muitas, podendo ser legal, porém imoral; também falou da forma em que está sendo organizado a alimentação da Câmara, sendo que aqui não é abrigo para alimentar desse modo; sua fala se baseia sobre as cobranças que a população tem feito à ele, baseou-se no quesito que primeiro deve ser organizado nossa casa para depois cobrar do Executivo. Com a palavra o vereador Arivaldo, cumprimentou à todos presentes e usou da tribuna para falar que é de suma importância o trabalho, a prestação de serviços dos servidores dessa Casa; parabenizou a importância de cada projeto aqui em tela sendo de grande valia ao nosso município. Passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie construção de muro e estacionamento no Posto de Saúde Valdemar Melo no Distrito de Rio Vermelho; aprovada por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Indicação nº 28/2025, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado serviço de acesso à internet, via wi-fi, livre e gratuito, na antiga escola no Projeto Casulo, em nosso município; aprovada por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e nove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a criação de uma Casa de Apoio para pessoas em situação de rua que realizam acompanhamento e tratamento no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), e a disponibilização de um veículo com motorista para atender as demandas com os usuários para acompanhamento dos pacientes que necessitam de assistência contínua, aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° 30/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de bocas de lobo no Setor Jardim América, devido aos problemas decorrentes do acúmulo de água e da insuficiente drenagem na região; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° 31/2025, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie solicitar a viabilização da construção de uma praça pública no Distrito de Rio Vermelho, equipada com parquinhos infantis e áreas de convivência para a comunidade, aprovada por unanimidade.   O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas , da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

Luciana Pereira Ferreira

1ª Vice-Presidente

 

 

Edvaldo Brito Rosa

2º Vice-Presidente

 

 

Cleomar Cristani

1º Secretário

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

 

Ata da 4ª Sessão Ordinária – 06.02.2025 – Download pdf

Ata da Quarta Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao vereador Clécio para compor a primeira Secretaria, e em seguida pediu para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Cleomar Cristani. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Ricardo que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE:  Leitura da Indicação nº vinte de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie implantação de sistema gratuito para emissão de notas fiscais e desburocratização dos alvarás e licenças de funcionamentos das empresas. Leitura da Indicação nº vinte e um de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a instalação de quebra mola e demais meios de segurança, entre a rua Guajajaras e Cecilia Meireles, no Centro da cidade. Leitura da Indicação n° vinte e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação com massa asfáltica na Rua de pedras, no Projeto Casulo, em nosso município. Leitura da Indicação n° vinte e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal: a realização de sessões ordinárias dessa Casa, nos Distritos São José do Araguaia, Rio Vermelho e São Francisco. Leitura da Indicação n° vinte e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal:  providencie poda de árvores no Setor Pagnocelli, em nossa cidade. -Leitura da Indicação n° vinte e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Minas Gerais, próximo ao Ponto de ônibus, esquina com o Estádio J. Santos, em nossa cidade. Leitura da Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado, no âmbito da assistência
à saúde, aulas de natação destinadas especificadamente as pessoas que apresentam neurodiversidade, especialmente, as que apresentem transtorno do espectro autista. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos no pequeno expediente, passou-se ao Pequeno Expediente: Com a palavra a vereadora Luciana, cumprimentou à todos, e explanou um pouco sobre a importância de suas indicações para o cenário da nossa sociedade. Com a palavra o vereador Sérgio, cumprimentou à todos, e trouxe questionamentos sobre a situação do local para descarte de lixo que não tem no Distrito Rio Vermelho e que o caminhão que está sendo coletado o lixo não é o apropriado para essa função. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimentou à todos, e solicitou a ideia do Poder Legislativo reunir-se em uma audiência com o Poder Executivo de Canãa dos Carajás para tratar do assunto que envolve a Transcarajás, gerando um debate na plenária. Com a palavra a vereadora Michele, cumprimentou
à todos e fez alguns esclarecimentos para o vereador Adair Marinho sobre a questão de “quebrar regimento” durante as sessões, sendo que se for preciso trazer esclarecimentos ao povo sobre as demandas que estão correndo em nossa cidade não tem importância quebrar o protocolo de horários que excedam as sessões. Com a palavra o vereador José Rosa, cumprimentou aos presentes; agradeceu os serviços prestados pela Policia Militar na Zona Rural que voltou a acontecer depois da conversa que o nobre teve com o Coronel Avis, que com isso os moradores da zona rural ficam mais tranquilos. Com a palavra o vereador Arivaldo, cumprimentou aos presentes, e parabenizou as indicações trazidas em pauta nessa sessão pela vereadora Luciana. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou a todos os presentes, colocou em debate suas demandas solicitadas através de suas indicações, finalizou explicando as emendas de governo que estão em andamento para o Projeto Casulo.  Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n° 1.272/2024, atualizado pela Lei Municipal n° 1.309/2025, nos justos termos do abono ora concedido”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie implantação de sistema gratuito para emissão de notas fiscais e desburocratização dos alvarás e licenças de funcionamentos das empresas; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e um de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a instalação de quebra mola e demais meios de segurança, entre a rua Guajajaras e Cecilia Meireles, no Centro da cidade; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação com massa asfáltica na Rua de pedras, no Projeto Casulo, em nosso município; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e três de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento, que solicita ao Presidente da Câmara Municipal: a realização de sessões ordinárias dessa Casa, nos Distritos São José do Araguaia, Rio Vermelho e São Francisco; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal:  providencie poda de árvores no Setor Pagnocelli, em nossa cidade; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° vinte e cinco de dois mil e vinte e quatro, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Minas Gerais, próximo ao Ponto de ônibus, esquina com o Estádio J. Santos, em nossa cidade; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº vinte e seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: seja implantado, no âmbito da assistência
à saúde, aulas de natação destinadas especificadamente as pessoas que apresentam neurodiversidade, especialmente, as que apresentem transtorno do espectro autista; aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e trinta e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

Luciana Pereira Ferreira

1ª Vice-Presidente

 

 

Edvaldo Brito Rosa

2º Vice-Presidente

 

 

Clécio Witeck

1º Secretário em Exercício

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

 

Ata da 3ª Sessão Ordinária – 05.02.2025 -Download pdf

Ata da Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu ao vereador Clécio para compor a primeira Secretaria, e em seguida pediu para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes: Cleomar Cristani. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Ricardo que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura da Indicação nº dezesseis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o cascalhamento da vicinal do Projeto Casulo, em nosso município. Leitura da Indicação nº dezessete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: coleta de lixo na vila Malvina, em nosso município. Leitura da Indicação n° dezoito de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação do cargo de Coordenação de Informática e a alteração do cargo de Instrutor de Informática para Professor de Informática, considerando a necessidade de adequação da estrutura educacional do município e a evolução das diretrizes educacionais nacionais. Leitura da Indicação n° dezenove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de luminárias e lâmpadas na rede baixa da BR-155 até a vila do Projeto Casulo, em nosso município. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos, passou-se ao Pequeno Expediente: Com a palavra o senhor Eliel Maciel, cumprimentou à todos e fez o convite par todos participarem da sessão de posse da Diretoria da OAB que será realizada hoje às dezenove horas e trinta minutos na sede OAB/Xinguara; pediu a atenção especial dos nobres vereadores tomarem alguma atitude perante o trecho da PA-279 que atualmente funciona com duas vias, porém a via em que os veículos de carga pesada utilizam aquele trecho que não tem estrutura para essa finalidade; também fez questionamentos sobre quais os valores que podem dispensar a licitação para serviços internos da Câmara Municipal de Xinguara. Com a palavra a professora Maria Reis, agradeceu a oportunidade da fala e saudou a todos; disse que é de grande valia a indicação da vereadora Michele que solicita a criação do cargo de Coordenação de Informática e a alteração do cargo de Instrutor de Informática para Professor de Informática, considerando a necessidade de adequação da estrutura educacional do município e a evolução das diretrizes educacionais nacionais, sendo algo muito importante para o nosso município.  Com a palavra o senhor Davi, utilizou a tribuna para reclamar das situações que se encontram as estradas do Projeto Casulo; fez reclamações sobre o número de animais que estão doentes abandonados no setor Jardim América; em relação ao caso de licitação que foi colocado em pauta pelo senhor Eliel questionou o comentário desnecessário que o vereador Dorismar fez ao falar para aqueles que quiserem fazer alguma denúncia sobre questões relacionadas à Câmara Municipal de Xinguara que se desloquem até o MP, gerando um mal entendido. Com a palavra o senhor Everton, fez um breve relato sobre como foi a transição de governo e fez esclarecimentos sobre os principais pontos relacionados às dívidas provenientes da gestão anterior. Passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra o vereador Adair, pediu para colocar em apreciação o abono de sua falta na sessão anterior, cumprimentou à todos presentes, e falou sobre os ataques que a gestão passada está tendo com a atual, sendo que é preciso entender todos os projetos que foram realizados em prol da nossa população. Com a palavra a vereadora Michele tratou sobre a questão do cemitério municipal; parabenizou a Secretária Municipal em virtude da ampliação do horário de funcionamento de alguns postos de saúde; parabenizou a atuação da vereadora Luciana no que se refere ao acompanhamento das obras; enfatizou que está lutando para que os erros do passado sejam consertados. Com a palavra o vereador Clécio Witeck, cumprimentou aos presentes; evidenciou a importância da participação popular no acompanhamento dos trabalhos nesta Casa de Leis; falou sobre o fato de o Pastor Cláudio ter assumido a vaga de Deputado Federal em substituição de Celso Sabino e do atual prefeito de Castanhal; destacou a importância de trazer tal Deputado a esta Casa de maneira que ele ouça e atenda às reivindicações locais. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimentou aos presentes e sugeriu que a Câmara Municipal convoque a empresa BRK para que sejam esclarecidos sobre os planos da citada empresa; destacou que, por vezes, as obras da BRK atrapalham as obras públicas municipais; sugeriu a privação da rodoviária, vez que as privatizações promovem as melhorias dos serviços públicos; destacou que o cascalhamento das ruas do Projeto Casulo já é uma atuação e reivindicação do vereador Nelcino; evidenciou que alguns bairros ainda não foram entregues ao Poder Público pelas empresas loteadoras; enfatizou que a atual gestão é muito recente e, em virtude disso, entende que é importante ter um pouco de paciência, vez que algumas ações demandam das condições climáticas adequadas. Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou aos presentes e, em aparte, o vereador Thiago Torres, destacou que apresentou a demanda porque foi uma reivindicação da população e que, apesar do que foi falado pelo vereador Cícero, de que recém chegou como vereador, continuará apresentando as demandas. Dando continuidade à sua fala, o vereador Ricardo enfatizou que continuará analisando as atividades desta Casa de Leis e que não fará oposição burra; não está alheio às coisas, mas está verificando a legalidade de tais ações que têm chegado ao conhecimento dele. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou a todos os presentes, destacou sobre a importância da fala do Sr. Eliel, falou sobre a possibilidade de ser implantado um novo cemitério na área contígua ao cemitério dos evangélicos; falou sobre a boa vontade do Celso Sabino e que a população deve retribuir tal atuação por meio de votos a ele; mencionou sobre algumas obras que estão em andamento cujos recursos são advindos de recursos disponibilizados pela gestão de Celso Sabino; destacou o sobre a necessidade de promover melhorias no córrego que passa no interior da sede municipal e também sobre a necessidade da canalização da água e da implantação da rede esgoto, finalizou evidenciando a preocupação dele com a atuação da rede de esgoto.  Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n° 1.272/2024, atualizado pela Lei Municipal n° 1.309/2025, nos justos termos do abono ora concedido”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº dezesseis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: o cascalhamento da vicinal do Projeto Casulo, em nosso município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº dezessete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: coleta de lixo na vila Malvina, em nosso município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° dezoito de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Michele Aparecida Gomes da Silva, que solicita ao Prefeito Municipal: a criação do cargo de Coordenação de Informática e a alteração do cargo de Instrutor de Informática para Professor de Informática, considerando a necessidade de adequação da estrutura educacional do município e a evolução das diretrizes educacionais nacionais; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° dezenove de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira que solicita ao Prefeito Municipal: a colocação de luminárias e lâmpadas na rede baixa da BR-155 até a vila do Projeto Casulo, em nosso município; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Adair que solicita o abono de sua falta na segunda sessão ordinária do ano de dois mil e vinte e cinco, sendo aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e vinte minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

Luciana Pereira Ferreira

1ª Vice-Presidente

 

 

Edvaldo Brito Rosa

2º Vice-Presidente

 

 

Clécio Witeck

1º Secretário em Exercício

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

 

Ata da 2ª Sessão Ordinária – 04.02.2025 -Download pdf

Ata da Segunda Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausentes:  Adair Marinho da Silva e Nelcino Lopes de Oliveira. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Ricardo que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n° 1.272/2024, atualizado pela Lei Municipal n° 1.309/2025, nos justos termos do abono ora concedido”. Leitura da Indicação nº dez de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de quebra-molas em algumas ruas de nossa cidade. Leitura da Indicação nº onze de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie a instalação de plataforma elevada para a travessia de pedestres em frente à Escola Padre João Luís Purguy, e instalações de quebras molas localizados na Avenida Jader Barbalho, com faixa de pedestre, que fica localizada na lateral da Escola Padre João Luís Purguy, no Distrito Rio Vermelho. Leitura da Indicação n° doze de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie profissionais para atendimento médico, fisioterapêutico e psicólogo e a reestruturação dos Postos de Saúde do Distrito Rio Vermelho.  Leitura da Indicação n° treze de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a remoção de pés de pinheiros no setor Jardim do Lago, em nossa cidade. Leitura da Indicação n° quatorze de dois mil e vinte cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de uma Escola Municipal, no setor Jardim América, em nossa cidade. Leitura da Indicação n° quinze de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal:  a viabilidade de propositura de um Projeto de Lei para criação dos cargos de Assessoria Jurídica Ambiental e Coordenadoria do Viveiro Municipal na Secretaria Municipal do Meio Ambiente.  A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos no Pequeno passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra o vereador Clécio, cumprimentou à todos presentes, falou sobre a importância de sua indicação, pois tem um vasto conhecimento sobre as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente Municipal devido ter trabalhado à frente dessa Secretaria por um longo período de tempo e contou com o apoio dos nobres colegas para que o Poder Executivo reconheça a importância de criar um projeto de lei nesse sentido. Com a palavra o vereador Sérgio, aproveitou a oportunidade da fala para fazer um requerimento verbal onde solicita a manutenção da estrada São Geraldo com vicinal Porangaí e a implantação de lombada para reduzir a velocidade dos condutores que trafegam por ali. Com a palavra o vereador Thiago, falou sobre suas indicações que estão em pauta nessa sessão e pediu o apoio dos nobres colegas para apoiarem os pedidos, pois são ações importantes para o nosso município; aproveitou para fazer requerimento verbal solicitando atendimento médico fixo no Distrito Rio Vermelho e também reativação da sala de computação que está inativa atualmente no Distrito Rio Vermelho. Com a palavra o vereador Cleomar, falou sobre as demandas que estão sendo realizadas no Distrito São José do Araguaia. Passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para única votação,  o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei n^o seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n° 1.272/2024, atualizado pela Lei Municipal n° 1.309/2025, nos justos termos do abono ora concedido”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº dez de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de quebra-molas em algumas ruas de nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº onze de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie a instalação de plataforma elevada para a travessia de pedestres em frente à Escola Padre João Luís Purguy, e instalações de quebras molas localizados na Avenida Jader Barbalho, com faixa de pedestre, que fica localizada na lateral da Escola Padre João Luís Purguy, no Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° doze de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos, que solicitam ao Prefeito Municipal: providencie profissionais para atendimento médico, fisioterapêutico e psicólogo e a reestruturação dos Postos de Saúde do Distrito Rio Vermelho; aprovada por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Indicação n° treze de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a remoção de pés de pinheiros no setor Jardim do Lago, em nossa cidade; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° quatorze de dois mil e vinte cinco, de autoria do vereador Thiago Alves Torres, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de uma Escola Municipal, no setor Jardim América, em nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação n° quinze de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Clécio Witeck, que solicita ao Prefeito Municipal:  a viabilidade de propositura de um Projeto de Lei para criação dos cargos de Assessoria Jurídica Ambiental e Coordenadoria do Viveiro Municipal na Secretaria Municipal do Meio Ambiente; aprovada por unanimidade.  Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Sérgio onde solicita a manutenção da estrada São Geraldo com vicinal Porangaí e a implantação de lombada para reduzir a velocidade dos condutores que trafegam por ali; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador Thiago que solicita atendimento médico fixo no Distrito Rio Vermelho e também a reativação da sala de computação que está inativa atualmente no Distrito Rio Vermelho; aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

Luciana Pereira Ferreira

1ª Vice-Presidente

 

 

Edvaldo Brito Rosa

2º Vice-Presidente

 

 

Cleomar Cristani

1º Secretário

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

 

Ata da 1ª Sessão Ordinária – 03.02.2025-Download pdf

Ata da Primeira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas, no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, pediu o Secretário da Mesa, vereador Cleomar para proceder à chamada dos componentes da Casa. Logo após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente:  Jaques Salvelina Cantanhede. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Michele que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai nosso”. Em seguida, convidou o Secretário do Meio Ambiente, Antônio Guimarães, e Drª Cátia, Chefe do Gabinete de Governo, para sentarem nas cadeiras de honra. Logo após isso, pediu a Chefe de Gabinete para fazer a leitura da mensagem enviada pelo Prefeito Municipal de Xinguara para à Presidência dessa Casa de Leis. A seguir, foram lidas as seguintes matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Legislativo, que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara e adequa o Anexo III da Lei Municipal n° 1.272/2024, atualizado pela Lei Municipal n° 1.309/2025, nos justos termos do abono ora concedido” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. Leitura da Indicação nº hum de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes na Rua Treze, no trecho compreendido entre as ruas Silício e Alumínio, no setor Jardim América, em nossa cidade. Leitura da Indicação nº dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a manutenção referente a limpeza da pastagem às margens da pista do aeroporto, localizado na PA-279 em nossa cidade. Leitura da Indicação n° três de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a revitalização (concerto / pintura) dos parquinhos nas praças dos Bairros Jardim Tropical I, II, III e IV.  Leitura da Indicação Conjunta n° quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira e Clécio Witeck, que solicitam ao Prefeito Municipal providencie a instalação de placas com nomes das ruas que não possuem identificação nos bairros de nossa cidade.  Leitura da Indicação nº cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: sejam instaladas tachas refletivas ou dispositivos similares nos vãos existentes entre os quebra-molas das vias públicas municipais. Leitura da Indicação nº seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a elaboração e a apresentação de um Plano Estratégico para os 100 (cem) primeiros dias de governo.  Leitura da Indicação nº sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação com massa asfáltica da Rua Dois e Rua Rubi, próximo a Rua Francisco Matarazo, no setor Marajoara II, em nossa cidade. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Não havendo inscritos no Pequeno passou-se ao Grande Expediente: Com a palavra o vereador Ricardo, cumprimentou à todos presentes, falou sobre a importância do Prefeito apresentar um plano estratégico de governo para os próximos cem dias sendo de suma importância para toda população ter conhecimento sobre as questões que envolvem o nosso município. Com a palavra o vereador Clécio, falou da necessidade que sua indicação conjunta com a vereadora Luciana tem para a sinalização das ruas em nossa cidade, principalmente placas de ruas no centro; também falou sobre sua ideia de indicar ao prefeito a criação de cargos dentro da estrutura da Secretaria do Meio Ambiente. Com a palavra o vereador Thiago, cumprimentou
à todos e trouxe demandas recorrentes do bairro Jardim América. Com a palavra o vereador Nelcino, cumprimentou à todos e fez breves pontuações sobre os projetos realizados na gestão passada. Com a palavra o vereador Arivaldo, cumprimentou à todos presentes e usou da tribuna para falar de um ocorrido no ano de dois mil e onze onde ser afastou do seu cargo de vereador devido as suas demandas profissionais estarem impossibilitando sua atuação como vereador na época, tomando a decisão de se afastar por três meses através de uma licença para cuidar das obras que eram fiscalizadas pela sua empresa; esclareceu sobre essa situação que gerou muitas falas negativas até os dias atuais. QUESTÃO DE ORDEM: o presidente solicitou para que colocasse em votação da plenária a inscrição para uso da fala do senhor Secretário do Meio Ambiente e do Vice Prefeito Municipal de Xinguara, sendo discutido e aprovado. Com a palavra o senhor Antônio Guimarães, agradeceu o uso da palavra e explanou um pouco sobre os desafios dessa nova gestão diante à Secretaria do Municipal do Meio Ambiente. Com a palavra o Vice Prefeito Amarildo Paulino, cumprimentou à todos e agradeceu o uso da tribuna para dizer que estará sempre a disposição dessa Casa de Leis, pois ele está na condição de vice prefeito para atuar juntamente com os vereadores em prol de toda população de Xinguara.  Com a palavra o vereador Cleomar, falou que a partir do dia oito deste mês haverá atendimento médico de quinze em quinze dias no Distrito São José do Araguaia, falou que é importante citar os feitos que estão sendo realizados pela gestão nesse início de mandato e também explicou que é necessário fazer a manutenção das estradas para que os buracos não tornem maiores nas épocas de chuva  Passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para única votação, Indicação nº hum de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a colocação de bloquetes na Rua Treze, no trecho compreendido entre as ruas Silício e Alumínio, no setor Jardim América, em nossa cidade; aprovada por unanimidade.   Em discussão, para única votação, Indicação nº dois de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a manutenção referente a limpeza da pastagem às margens da pista do aeroporto, localizado na PA-279 em nossa cidade; aprovada por unanimidade.   Em discussão, para única votação, Indicação n° três de dois mil e vinte e cinco, de autoria da vereadora Luciana Pereira Ferreira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a revitalização (concerto / pintura) dos parquinhos nas praças dos Bairros Jardim Tropical I, II, III e IV; aprovada por unanimidade.   Em discussão, para única votação, Indicação Conjunta n° quatro de dois mil e vinte e cinco, de autoria dos vereadores Luciana Pereira Ferreira e Clécio Witeck, que solicitam ao Prefeito Municipal providencie a instalação de placas com nomes das ruas que não possuem identificação nos bairros de nossa cidade; aprovada por unanimidade. Em discussão, para única votação, Indicação nº cinco de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Prefeito Municipal: sejam instaladas tachas refletivas ou dispositivos similares nos vãos existentes entre os quebra-molas das vias públicas municipais; aprovada por unanimidade.   Em discussão, para única votação, Indicação nº seis de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Ricardo Pereira Cunha, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a elaboração e a apresentação de um Plano Estratégico para os 100 (cem) primeiros dias de governo; aprovada por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Indicação nº sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a pavimentação com massa asfáltica da Rua Dois e Rua Rubi, próximo a Rua Francisco Matarazo, no setor Marajoara II, em nossa cidade; aprovada por unanimidade.   O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente de Assessoramento Superior do Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

 

 

Luciana Pereira Ferreira

1ª Vice-Presidente

 

 

Edvaldo Brito Rosa

2º Vice-Presidente

 

 

 

 

 

Cleomar Cristani

1º Secretário

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

 

Ata da 40ª Sessão Ordinária – 05.12.2024 -Download pdf

Ata da Quadragésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente Adair Marinho da Silva, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa, anunciando a presença dos Ilustríssimos vereadores:  Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Em seguida, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução n^o 02/2024, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o artigo 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores e dá outras providências”. -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o 02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores, e dá outras providências”. Leitura da Indicação nº 107/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal de Xinguara que: construção de 01 (uma) faixa elevada na Rua Brasil, em frente à Igreja Assembleia de Deus CIADSETA e 01 (uma) em frente à escola Alegria do Saber, em nossa cidade. -Leitura da Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas trinta e dois minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais.

-Leitura da Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas trinta e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e cinquenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e cinquenta e dois minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. -Leitura da Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, foram abertas inscrições do PEQUENO EXPEDIENTE: com a apalra o comandante do décimo sétimo Batalhão da Polícia Militar senhor Avis…Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o vereador Dorismar, pediu aos nobres pares que apoiassem as emendas propostas pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final a qual é presidente sobre o Projeto de Lei nº quarenta e sete de dois mil e vinte e quatro, sendo de grande valia para toda nossa população. Com a palavra o vereador Nelcino solicitou para que colocasse em votação o abono de sua falta na primeira sessão ordinária do mês de dezembro. Com a palavra a veradora Eliane , Com a palavra o vereador Dito… com a palavra a vereadora Ébia… Com a palavra o vereador Nelcino, Iraci… Eliane, solicitou para que colocasse em votação os abonos de suas faltas nas sessões trigésima sétima e trigésima oitava ordinárias. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº quarenta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Altera os artigos nº 221, 222, 223 e 224 e acrescenta o artigo nº 224-B da Lei nº 708 de dezembro de 2008, que institui o Código de Posturas do Município de Xinguara, e dá outras providências, aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador José Rosa, que solicita o abono de sua falta na primeira sessão ordinária do mês de dezembro, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal da vereadora Ébia, que solicita para que abono de sua falta na trigésima oitava sessão ordinária, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal da vereadora Eliane, que solicita abonos de suas faltas nas sessões trigésima sétima e trigésima oitava ordinárias, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1º Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2º Secretária

 

Ata da 39ª Sessão Ordinária – 04.12.2024 -Download pdf

Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e quinze minutos no auditório da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo transmitida nas redes sociais. O Presidente Adair Marinho da Silva, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa, anunciando a presença dos Ilustríssimos vereadores:  Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Após, o Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão tocando o hino nacional. Em seguida, pediu a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmos da Bíblia e a oração do “Pai Nosso”. Logo após, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Resolução n^o dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera o artigo 8° do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n^o dois de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera o art. 35 da Lei Orgânica do Município de Xinguara, que dispõe sobre a composição da Mesa Diretora, adequando-a ao aumento do número de vereadores, e dá outras providências”. -Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº quarenta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Altera os artigos nº 221, 222, 223 e 224 e acrescenta o artigo nº 224-B da Lei nº 708 de dezembro de 2008, que institui o Código de Posturas do Município de Xinguara, e dá outras providências”. Em seguida, foram abertas inscrições do PEQUENO EXPEDIENTE, não havendo inscritos, passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE: com a palavra o vereador Dorismar, pediu aos nobres pares que apoiassem as emendas propostas pela Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final a qual é presidente sobre o Projeto de Lei nº quarenta e sete de dois mil e vinte e quatro, sendo de grande valia para toda nossa população. Com a palavra o vereador José Rosa, solicitou para que colocasse em votação o abono de sua falta na primeira sessão ordinária do mês de dezembro. Com a palavra a veradora Ébia, solicitou para que colocasse em votação o abono de sua falta na trigésima oitava sessão ordinária.  Com a palavra a vereadora Eliane, solicitou para que colocasse em votação os abonos de suas faltas nas sessões trigésima sétima e trigésima oitava ordinárias. Passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº quarenta e sete de dois mil e vinte e quatro, de autoria do Poder Executivo, que “Altera os artigos nº 221, 222, 223 e 224 e acrescenta o artigo nº 224-B da Lei nº 708 de dezembro de 2008, que institui o Código de Posturas do Município de Xinguara, e dá outras providências, aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, o requerimento verbal do vereador José Rosa, que solicita o abono de sua falta na primeira sessão ordinária do mês de dezembro, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal da vereadora Ébia, que solicita para que abono de sua falta na trigésima oitava sessão ordinária, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o requerimento verbal da vereadora Eliane, que solicita abonos de suas faltas nas sessões trigésima sétima e trigésima oitava ordinárias, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas e dos cidadãos, e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1º Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2º Secretária