Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezoito de setembro de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza e Adair Marinho da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede e Cicero Oliveira Almeida. Vereador ausente: Cláudio Elias Marques. Em seguida o vereador Jair Marcos Pereira fez a leitura de um trecho da bíblia e uma oração.  No expediente foi lida a seguinte matéria: Projeto de lei trinta de dois mil e quatorze, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de dois mil e quinze do município de Xinguara e dá outras providências. Terminada a leitura das matérias passou a discussão do projeto, não houve pronunciamentos na discussão da matéria, passou-se à ORDEM DO DIA: O projeto de lei trinta, dois mil e quatorze, do poder executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do ano de dois mil e quinze foi entregue à Comissão de Finanças e Orçamentos. Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

 

CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Secretário

 

Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do Segundo Período legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia cinco de setembro de dois mil e quatorze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, s/nº, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza, Adair Marinho da Silva e Cicero Oliveira Almeida. Registrando a ausência dos vereadores: Cláudio Elias Marques e Jaques Salvelino Catanhede. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quatro, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Alberth Tortola de Sousa”, a ser deliberado em única discussão e votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e nove, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Amilton Pereira Cunha, que “Declara entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comunitária Cristã – ABECC”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de parecer. Terminada a leitura das matérias passou à discussão do projeto de decreto legislativo; não houve pronunciamentos na discussão da matéria, passou-se à ORDEM DO DIA: Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quatro, dois mil e quatorze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Alberth Tortola de Sousa”, sendo aprovado por unanimidade. Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

 

CÍCERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Secretário

Ata da vigésima nona sessão extraordinária, do segundo período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia oito de agosto de dois mil e quatorze, às nove horas e quarenta e cinco minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor presidente Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. O Presidente convocou o vereador Antônio Ferreira da Silva para compor a Mesa Diretora na função de secretário, tendo e vista a ausência do titular do referido cargo, vereador Cícero Oliveira Almeida. Em seguida e pediu ao senhor secretário em exercício para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza e Adair Marinho da Silva, registrando a ausência dos vereadores Claudio Elias Marques, Jaques Salvelino Cantanhede e Cicero Oliveira Almeida. No expediente foi lida a seguinte matéria: Projeto de lei vinte e cinco, dois mil e quatorze, oriundo do poder legislativo de autoria do vereador Olair Reis da Conceição que nomeia o centro cultural da praça da rodoviária como centro cultural Adão Pereira da Silva para segunda discussão e votação. Terminada a leitura das matérias passou a discussão do projeto, não houve pronunciamento na discussão da matéria, passou-se a ORDEM DO DIA: O projeto de lei vinte e cinco, dois mil e quatorze, oriundo do poder legislativo de autoria do vereador Olair Reis da Conceição que nomeia o centro cultural da praça da rodoviária como centro cultural Adão Pereira da Silva foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

 

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

 

 

ANTÔNIO FERREIRA SILVA

Secretário

Ata da vigésima oitava sessão extraordinária, do segundo período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia oito de agosto de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. O Presidente convocou o vereador Antônio Ferreira da Silva para compor a Mesa Diretora na função de secretário, tendo e vista a ausência do titular do referido cargo, vereador Cícero Oliveira Almeida. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza e Adair Marinho da Silva, registrando a ausência dos vereadores Claudio Elias Marques, Jaques Salvelino Cantanhede e Cicero Oliveira Almeida. No expediente forma lidas as seguintes matérias: Projeto de lei numero vinte e quatro, dois mil e quatorze, de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre alteração do artigo segundo e quarto da lei seiscentos e quarenta e cinco, dois mil e sete de vinte e oito de fevereiro de dois mil e sete onde o artigo segundo altera para nove, o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e o artigo quarto altera para dois anos o mandato do conselho e dá outras providencias para deliberação em segunda discussão e votação; projeto de lei vinte e cinco, dois mil e quatorze, oriundo do poder legislativo de autoria do vereador Olair Reis da Conceição que nomeia o centro cultural da praça da rodoviária como centro cultural Adão Pereira da Silva para primeira discussão e votação. Terminada a leitura das matérias passou a discussão dos projetos, não houve pronunciamentos na discussão das matérias, passou-se a ORDEM DO DIA: O Projeto de lei número vinte e quatro, dois mil e quatorze, de autoria do poder executivo municipal que dispõe sobre alteração do artigo segundo e quarto da lei seiscentos e quarenta e cinco, dois mil e sete de vinte e oito de fevereiro de dois mil e sete onde o artigo segundo altera para nove o número de membros titulares do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e o artigo quarto altera para dois anos o mandato do conselho e dá outras providencias foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação; O projeto de lei vinte e cinco, dois mil e quatorze, oriundo do poder legislativo de autoria do vereador Olair Reis da Conceição que nomeia o centro cultural da praça da rodoviária como centro cultural Adão Pereira da Silva foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária para apreciação da seguinte matéria: Projeto de lei vinte e cinco, dois mil e quatorze, oriundo do poder legislativo, de autoria do vereador Olair Reis da Conceição que nomeia o centro cultural da praça da rodoviária como centro cultural Adão Pereira da Silva.Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

 

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

 

 

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Secretário em Exercício

 

Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro de julho do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e quarenta minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha e Jaques Salvelino Cantanhede registrando a ausência dos vereadores Elieth Alves de Souza e Adair Marinho da Silva. O Presidente convocou o vereador Antônio Ferreira para compor a Mesa Diretora como Secretário e o vereador Cícero Oliveira Almeida para compor a Mesa como Vice-Presidente, tendo em vista a ausência da vereadora Elieth Alves de Sousa. No expediente constava a seguinte matéria: – Leitura do Projeto de Lei número vinte e dois de dois mil e quatorze, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um imóvel destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências”, em regime de urgência especial, a ser deliberado em única votação. Na ORDEM DO DIA, em discussão para única votação Projeto de Lei vinte e dois de dois mil e quatorze, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um imóvel destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências”, o qual foi aprovado por unanimidade.Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Vice Presidente em Exercício

 

 

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Secretário em Exercício

Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia quatro de julho do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Cícero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha e Jaques Salvelino Cantanhede registrando a ausência dos vereadores Elieth Alves de Souza e Adair Marinho da Silva. O Presidente convocou o vereador Antônio Ferreira para compor a Mesa como Secretário e o vereador Cícero Oliveira Almeida para compor a Mesa como Vice-Presidente, tendo em vista a ausência da vereadora Elieth Alves de Sousa. No expediente constava a seguinte matéria: – Leitura do Projeto de Lei número vinte e dois de dois mil e catorze, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um imóvel destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências”, com pedido de trâmite em regime de urgência especial pelo Presidente da Câmara, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento, e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos. Na discussão do requerimento de urgência especial ao projeto de lei vinte e dois, o vereador José Luis Silva perguntou a localidade do terreno e o valor que será pago, sendo respondido seus questionamentos. Não houve mais pronunciamentos passou-se a votação do requerimento de urgência especial à tramitação do projeto de lei vinte e dois, dois mil e quatorze, sendo aprovado por unanimidade. Em seguida, a sessão foi suspensa para emissão do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos. Após alguns minutos a sessão foi reaberta com a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável à aprovação do projeto sem emendas. O parecer foi aprovado por unanimidade e o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária dentro de cinco minutos com a finalidade de apreciação final do Projeto de Lei vinte e dois, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir um imóvel destinado à construção de uma Quadra Poliesportiva e dá outras providências”. Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o Presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Vice Presidente em Exercício

 

 

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Secretário em Exercício

Ata da vigésima quarta sessão extraordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezesseis de junho de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza, Jaques Salvelino Cantanhede e Adair Marinho da Silva. No expediente foi lido o projeto de lei numero vinte e um, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo que autoriza o poder executivo a doar a Câmara Municipal de Xinguara, o imóvel que menciona e dá outras providencias. Terminada a leitura passou a discussão do projeto, como não houve pronunciamentos passou a votação final do projeto de lei numero vinte e um, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo que autoriza o poder executivo a doar a Câmara Municipal de Xinguara, o imóvel que menciona e dá outras providencias que foi aprovado por doze votos favoráveis e um contrário do vereador Claudio Elias Marques que justificou seu voto contrário ao projeto afirmando que é de seu conhecimento que o terreno que está sendo doado para construção do prédio do poder legislativo é de propriedade da universidade e isto trará problemas no momento em que forem fazer a licitação para construção do prédio. Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

PRESIDENTE

 

 

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

 

CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Secretário

 

Ata da vigésima terceira sessão extraordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dezesseis de junho de dois mil e quatorze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza e Jaques Salvelino Cantanhede. No expediente foi lido o projeto de lei numero vinte e um, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo que autoriza o poder executivo a doar a Câmara Municipal de Xinguara, o imóvel que menciona e dá outras providencias, com requerimento de trâmite em regime de urgência especial pelo presidente da Câmara a ser entregue ás Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos, Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos. Na discussão do projeto fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Claudio Elias Marques que falou sobre a votação de projeto em regime de urgência especial é sua preocupação, pois não há tempo para estudar o projeto e podem aprovar algo que não deveriam. Com a palavra o senhor presidente esclareceu que não há problema, que acompanhou pessoalmente a medição do terreno e este não está incluído dentro do terreno que é de propriedade da Universidade. Com a palavra o vereador Adair disse que é favorável a tramitação em regime de urgência especial. Terminada a leitura passou se a votação do requerimento de tramitação em regime de urgência especial. O requerimento solicitando urgência especial ao projeto de lei vinte e um, dois mil e quatorze, foi aprovado por unanimidade. Em seguida a sessão foi suspensa para que as comissões pudessem emitir o parecer. Após alguns minutos a sessão foi reaberta com a leitura do parecer das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos, Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos. O parecer foi colocado em votação e aprovado com doze votos favoráveis e um contrário do vereador Claudio Elias Marques. Em seguida o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária a ser realizada dentro de cinco minutos para apreciação final do projeto de lei numero vinte e um, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo que autoriza o poder executivo a doar a Câmara Municipal de Xinguara, o imóvel que menciona e dá outras providencias. Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

 

CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Secretário

Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia vinte e sete de maio do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza e Jaques Salvelino Cantanhede, registrando a ausência do vereador Adair Marinho da Silva. Dando inicio à sessão o senhor Presidente colocou em discussão para posterior votação o Projeto de Lei número dezenove, dois mil e quatorze, que “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”, em regime de urgência especial. Em única votação o projeto de lei dezenove, dois mil e quatorze, foi aprovado com oito votos favoráveis dos vereadores Jair, Jaques, Edelson, Amilton, Antônio, Dorismar, Elieth e Olair e quatro contrários dos vereadores Cícero, Cláudio Marques, Jose Luiz e Iraci. Na discussão do projeto a palavra foi concedida a lideranças dos partidos. Os vereadores Jair, Antônio, Jaques, Edelson e Olair Reis, representantes respectivamente dos partidos: Socialista Cristão, Social Democracia Brasileira, Progressista e do Movimento Democrático Brasileiro, declaram favoráveis à aprovação do projeto. O vereador Cícero, representando o PSB é contrário a aprovação do projeto porque este propõe um reajuste menor aos profissionais da educação enquanto os demais servidores tiveram um reajuste de cinco inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento; Pelo mesmo motivo o vereador José Luiz, representando o Partido Comunista do Brasil e o vereador Cláudio Marques, representando o partido dos trabalhadores também se pronunciaram contrário à aprovação do projeto, justificando que todos ouviram a leitura do artigo trinta e sete, inciso dez, da constituição federal pela assessoria jurídica, então é inconstitucional este projeto que concede um reajuste menor aos servidores da educação. Com a palavra o vereador Amilton parabenizou os servidores da prefeitura por estarem presentes na sessão e ao prefeito por ter acabado a greve dos servidores da educação com a apresentação deste projeto.  Tentou intermediar junto com o vereador Olair um acordo para que o prefeito desse um aumento maior aos professores, mas isso não foi possível por que o prefeito precisa trabalhar dentro dos limites constitucionais. Parabenizou também os vereadores por aprovarem o projeto. Com a palavra a vereadora Elieth, cumprimentou o presidente, parabenizou pela maneira como vem conduzindo os trabalhos legislativos parabenizou o líder do governo pela sua postura na defesa dos interesses do prefeito. Se o prefeito pudesse ele daria um aumento até de quinze por cento, mas isso não é possível e o povo votou nele foi justamente porque sabia que ele iria governar respeitando as leis do país. Ele não pode desrespeitar as leis para atender aos caprichos de um pequeno grupo que tem a intenção de desestruturar o governo, estão querendo é fazer politica, todos sabem que o presidente do sindicato dos professores é pré-candidato a deputado estadual e estão usando esta greve para se promover e prejudicar os alunos, os pais dos alunos e toda a sociedade. Com a palavra o vereador Edelson falou que participou de uma reunião dos professores, eles apresentam uma pauta com vinte e oito reivindicações, além do reajuste salarial. Verificamo-nos que as negociações não avançaram, ficou na discussão até o quarto item. Hoje o prefeito está acabando com esta greve, pediu aos professores que voltem ao trabalho, pois os alunos estão sendo prejudicados com a falta de aulas. Com a palavra o vereador Cicero disse que o questionamento feito pelo vereador Olair a respeito dele ser o representante do partido ou não, ele não vai entrar nessa discussão é o partido quem decide isso. É contra a aprovação do projeto, mas defende a tese que vivemos numa democracia, as opiniões de todos devem ser respeitadas e que as discussões devem ser restritas a sessão, não gosta de ter inimigos. Com a palavra o vereador Jair, disse que o prefeito não pode conceder um aumento maior porque isso causaria um estrondo nas contas da secretaria, com a aprovação deste projeto esperam que os professores voltem para sala de aula e trabalhem com eficiência e qualidade. Aproveitou também a oportunidade para parabenizar o senhor presidente pela forma brilhante que conduziu a sessão. Com a palavra o senhor presidente esclareceu que houve uma tentativa do Poder Legislativo interceder para que houvesse um acordo entre o Executivo e os professores, foi realizada uma audiência publica e não houve acordo, então o prefeito mandou o projeto e este será aprovado. Acredita na justiça e não acha que ele irá revogar este aumento se a tramitação do projeto foi feita de forma legal. Com a palavra o vereador Cláudio Marques, como liderança do partido dos trabalhadores que deixar registrado em ata que sua preocupação com a restrição a entrada das pessoas no prédio da Câmara. A prefeitura mobilizou seus servidores para ocupar todos os espaços do plenário para impedir a participação dos dirigentes do sindicato e de todos os professores no plenário. O vereador Olair Reis colocou seu descontentamento com as vaias que recebeu nas últimas sessões realizadas neste poder legislativo, ele tem razão em não gostar deste tipo de atitude, se a sua critica é no sentido de denegrir a imagem da categoria, isso é o exercício da democracia, isso acontece, mas é preciso que todos respeitem a posição dos vereadores, mas hoje mobilizaram os servidores da prefeitura para fazerem a mesma coisa com os vereadores contrários a aprovação do projeto, vaiando, usando objetos que fazem barulho para impedir que esses façam seus pronunciamentos, está dando o troco na mesma moeda,  disse que  este comportamento era feio e antidemocrático. Também considero antidemocrático estes comportamentos nunca foi favorável a vaias e insultos pessoais.   Foram colocados seguranças nas portas, cordões de isolamento nas entradas da casa do povo, houve o impedimento da entrada dos professores, quando eu entrava na porta lateral uma professora quis entrar e foi impedida, deixo aqui o meu protesto o meu repúdio, essa mobilização teve o objetivo de impedir os professores de participarem da sessão. Quando a categoria de professores quando vieram participar das sessões não impediram ninguém de participar, a afirmação da liderança do governo de que o partido dos trabalhadores está infiltrada no movimento grevista, não precisamos nos infiltrar em nada, estão participando de modo democrático,  os professores que participam da greve que fazem parte do partido estão participando  de peito aberto, não precisam fazer isso escondido.  Com a palavra o senhor presidente esclareceu que a porta de entrada do prédio da Câmara sempre esteve aberta e que  sempre deu orientação aos servidores que mantivessem as portas laterais fechadas, isso sempre foi feito nos dias de sessão. Em aparte o vereador José Luiz ressaltou que a porta está aberta, mas ouve impedimento das pessoas entrarem sim, havia seguranças da prefeitura impedindo a entrada, houve pronunciamentos de que o sindicato está mal representado, nos não podemos intervir no sindicato dos trabalhadores,
escolhendo seus representantes, agora o prefeito está intervindo sim, quando coloca seguranças da prefeitura na porta da câmara para impedir que os professores entrem no recinto numa sessão que é publica. Com a palavra o vereador Olair disse que é feio é o que foi feito na gestão passado quando o prefeito obrigou os servidores a desfilar com camiseta vermelha no sete de setembro. Vocês tem que respeitar que o prefeito hoje foi eleito para administrar durante os quatro anos, disse que a mudança é doída, você tirar o cargo de alguém de secretario de educação e dar cem horas para ele trabalhar na sala de aula, eu tenho uma chacrinha aqui próxima da cidade e sempre que eu retiro o bezerro para desmamar ele sempre tenta quebrar a cerca. Mas os servidores da prefeitura devem sempre vir à câmara e tem que apoiar mesmo o prefeito. Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

 

CICERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Secretário

 

Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do primeiro período legislativo, da segunda sessão anual, da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia vinte e sete de maio do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida e pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Excelentíssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, José Luiz Silva Ferreira, Olair Reis da Conceição, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha e Elieth Alves de Souza e Jaques Salvelino Cantanhede, registrando a ausência do vereador Adair Marinho da Silva. Dando início à sessão o Senhor Presidente pediu à vereadora Iraci para ler um trecho da bíblia, a qual leu e também orou com todos presentes. No EXPEDIENTE constava a seguinte matéria: Projeto de Lei número dezenove, dois mil e quatorze, que “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”, com requerimento de trâmite em regime de urgência especial, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Na ORDEM DO DIA, na discussão da votação do regime de urgência especial, o vereador Cícero declarou favorável sua à aprovação. Com a palavra, o vereador José Luiz se pronunciou contrário à tramitação da urgência especial, alegando saber que o percentual deveria ser igual a todos os servidores, por que discriminar os servidores da educação; Isso é inconstitucional, nós esperamos um bom senso do Executivo para conceder o reajuste nos mesmos índices dos demais servidores. Em votação do regime de urgência especial ao projeto de lei dezenove, dois mil e quatorze, o mesmo foi aprovado por unanimidade. Em seguida a sessão foi suspensa para que as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social pudessem emitir o parecer. Após alguns minutos, a sessão foi reaberta com a leitura do parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamentos e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável à aprovação do projeto número dezenove, dois mil e quatorze, que “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”, com a seguinte emenda na ementa da proposição: Onde se lê: “Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências”, passa a ser: “Concede revisão salarial anual aos profissionais do Magistério da Educação Básica do Município de Xinguara”. Por outro lado, a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, membro da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, se manifestou desfavorável ao parecer, justificando que o percentual de 4% (quatro por cento) deveria ser aumentado para 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis por cento). Na discussão do parecer o vereador José Luiz discordou do mesmo, mencionando a isonomia dos servidores, artigo trinta e sete, inciso dez da constituição federal. Com a palavra o vereador Cláudio falou sobre a questão da isonomia de revisão para os servidores, pediu a assessoria jurídica da Câmara que esclarecesse sobre isso aos vereadores. Com a palavra o vereador Olair falou que a prefeitura está pagando muito bem os servidores inclusive melhor que a prefeitura de Conceição do Araguaia que é administrada pelo Partido dos Trabalhadores. Com a palavra a servidora advogada Griziele Cândida Neves Souza Patrício, substituindo a assessoria jurídica do Poder Legislativo que não está presente, esclareceu que a Constituição Federal no inciso dez, do artigo trinta e sete, trata da isonomia entre aos servidores, conferindo direito de revisão salarial nos mesmos índices e na mesma data. Os vereadores Edelson, Antônio Ferreira e Jair se pronunciaram favorável ao parecer; já os vereadores Cícero, Cláudio, Luiz e Iraci se pronunciaram contra o parecer. Votaram favoravelmente ao parecer os vereadores Edelson, Jaques, Antônio, Jair, Dorismar, Elieth e Olair, sendo sete votos favoráveis e quatro contrários dos vereadores Claudio, José Luiz, Cicero e Iraci. Após a votação do parecer à sessão foi convocada uma nova sessão extraordinária com a finalidade de apreciar em votação final o Projeto de Lei dezenove, dois mil e treze, que concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providencias. O senhor presidente Dorismar convocou uma nova sessão extraordinária para ser realizada dentro de cinco minutos, com a finalidade de finalizar a apreciação do projeto de lei dezenove, dois mil e quatorze. Nas explicações pessoais não houve pronunciamentos. Nada mais a tratar o presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

ELIETH ALVES DE SOUZA

Vice Presidente

 

 

CÍCERO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Secretário