Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às dez horas e treze minutos realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Luciana Pereira Ferreira. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o quatorze de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, política pública de garantia do cumprimento da normativa nacional de inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, e estabelece medidas de proteção quanto à permanência e acompanhamento desses estudantes nas escolas públicas municipais e às privadas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº vinte e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dez horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                               Cícero Oliveira de Almeida

Presidente                                                               1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                               Clécio Witeck

2º Vice-Presidente                                                       1º Secretário em Exercício

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Trigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às dez horas e quatorze minutos realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Luciana Pereira Ferreira. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº vinte e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dez horas e vinte minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                               Cícero Oliveira de Almeida

Presidente                                                               1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                               Clécio Witeck

2º Vice-Presidente                                                       1º Secretário em Exercício

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às dez horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Luciana Pereira Ferreira. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. A seguir foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS”. Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL”. Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº vinte e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”. Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução nº quatro de dois mil e vinte e seis, que “Altera a Resolução nº 120, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir a execução do Pai Nosso e a leitura de texto bíblico na abertura das sessões ordinárias da Câmara Legislativa de Xinguara, e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o quatorze de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, política pública de garantia do cumprimento da normativa nacional de inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, e estabelece medidas de proteção quanto à permanência e acompanhamento desses estudantes nas escolas públicas municipais e às privadas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL”; aprovado por unanimidade.  Em discussão, para única votação, Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº vinte e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução nº quatro de dois mil e vinte e seis, que “Altera a Resolução nº 120, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir a execução do Pai Nosso e a leitura de texto bíblico na abertura das sessões ordinárias da Câmara Legislativa de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dez horas e doze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                               Cícero Oliveira de Almeida

Presidente                                                                                               1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                                Clécio Witeck

2º Vice-Presidente                                                                                         1º Secretário em Exercício

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Luciana Pereira Ferreira. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. A seguir foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do  Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o quatorze de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, política pública de garantia do cumprimento da normativa nacional de inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, e estabelece medidas de proteção quanto à permanência e acompanhamento desses estudantes nas escolas públicas municipais e às privadas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino”.  Leitura do Parecer das Comissões sobre Projeto de Lei n^o dezenove de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga II” que especifica e dá outras providências”. Leitura do Projeto de Lei nº vinte e sete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a inclusão de famílias que possuam em sua composição crianças atípicas (neurodiversas) e/ou membros diagnosticados com fibromialgia, no cadastro de prioridade para habilitação em programas de habitação popular no âmbito do Município de Xinguara/PA, e dá outras providências” para ser entregue para as Comissões para análise e emissão de parecer. Leitura do Projeto de Lei nº vinte e nove de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde PRO VIDAS” para ser entregue para as Comissões para análise e emissão de parecer. Leitura do Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que “Declara de utilidade pública o Instituto AZAEL” para ser entregue para as Comissões para análise e emissão de parecer. Leitura do Projeto de Resolução nº quatro de dois mil e vinte e seis, que “Altera a Resolução nº 120, de 03 de março de 2011, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir a execução do Pai Nosso e a leitura de texto bíblico na abertura das sessões ordinárias da Câmara Legislativa de Xinguara, e dá outras providências” para ser entregue para as Comissões para análise e emissão de parecer. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Jaques pediu para colocar em votação seu pedido de vistas ao processo número dezenove de dois mil e vinte e seis, sendo discutido e votado por maioria dos votos, os vereadores: José Rosa, Cícero, Michele, Nelcino e Sérgio votaram contra. Logo, foi marcado uma sessão extraordinária para o dia quinze de abril, às nove horas, para tratar sobre tal projeto, sendo discutido e aprovado por unanimidade. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer das Comissões do Projeto de Lei nº quatorze  de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo que que “Institui, no âmbito do Município de Xinguara, política pública de garantia do cumprimento da normativa nacional de inclusão escolar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outros transtornos de aprendizagem, e estabelece medidas de proteção quanto à permanência e acompanhamento desses estudantes nas escolas públicas municipais e às privadas vinculadas ao Sistema Municipal de Ensino, o vereador Thiago votou contra, sendo discutido e aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                         Cícero Oliveira de Almeida

Presidente                                                                          1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                          Clécio Witeck

2º Vice-Presidente                                                                    1º Secretário em Exercício

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Vigésima Nove Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às dez horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Os vereadores Cleomar Cristani e Arivaldo Santos Nascimento participaram de forma online. Ausentes: Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o vinte de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”; o vereador Thiago votou contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dez horas e sete minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                              Adair Marinho da Silva

Presidente                                                                          1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                              1º Secretário

 

 

 

Clécio Witeck

2ª Secretário em Exercício

Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e cinquenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Os vereadores Cleomar Cristani e Arivaldo Santos Nascimento participaram de forma online. Ausentes: Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o vinte de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”; o vereador Thiago votou contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e cinquenta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                              Adair Marinho da Silva

Presidente                                                                          1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                              1º Secretário

 

 

 

Clécio Witeck

2ª Secretário em Exercício

Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e trinta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Os vereadores Cleomar Cristani e Arivaldo Santos Nascimento participaram de forma online. Ausentes: Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”. Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências”, aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o vinte de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências”; o vereador Thiago votou contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                              Adair Marinho da Silva

Presidente                                                                          1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                              1º Secretário

 

 

 

Clécio Witeck

2ª Secretário em Exercício

Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e seis dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha e Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Os vereadores Cleomar Cristani e Arivaldo Santos Nascimento participaram de forma online. Ausentes: Luciana Pereira Ferreira. Em seguida, o Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou o vereador Nelcino para fazer a leitura da bíblia e a oração do Pai Nosso. Logo após foram lidas as matérias no EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o dezessete de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a garantia de atendimento odontológico prioritário e adaptado às pessoas com deficiência e às pessoas com necessidades específicas decorrentes de condições neurológicas, sensoriais, intelectuais ou de desenvolvimento, na rede pública municipal de saúde, e dá outras providências” para ser entregue para as Comissões. Leitura do Projeto de Lei n^o dezoito de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Legislativo, que “Altera a Lei Municipal n° 818/2012 que dispõe sobre o Dia do Evangélico, a ser comemorado no segundo domingo do mês de dezembro, que passará a ser comemorado no dia 12 de agosto e dá outras providências” para ser entregue as Comissões. Leitura do Projeto de Lei n^o dezenove de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a aprovação de loteamento urbano denominado “Residencial Jardim Ipiranga II” que especifica e dá outras providências” para ser entregue as Comissões. Leitura do Projeto de Lei n^o vinte de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal nº 1350/2025, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios, termos de colaboração, termos de fomento e outros instrumentos congêneres com outros entes da Federação e com organizações da Sociedade Civil, para a consecução de finalidades de interesse público e social no âmbito do município de Xinguara, e dá outras providências” para ser entregue as Comissões. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Ricardo solicitou que colocasse no Expediente a leitura do Requerimento número vinte e oito de dois mil e vinte e seis, que REQUER a análise do Projeto de Lei nº 20/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, por esta Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, quanto aos seus aspectos constitucional, legal e regimental, com a devida emissão de parecer, promovendo, se necessário, as adequações técnicas e jurídicas pertinentes ao seu aperfeiçoamento. Requer, ainda, que no âmbito da análise desta Comissão sejam consideradas as seguintes adequações ao texto do projeto, com vistas à sua conformidade jurídica e à garantia de maior controle e eficiência na aplicação de recursos públicos. QUESTÃO DE ORDEM:  a vereadora Michele pediu para que fosse colocado em votação a mudança de datas das sessões ordinárias do mês de abril para as seguintes: seis, sete, oito e nove de abril, permanecendo no mesmo horário, sendo discutido e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                              Adair Marinho da Silva

Presidente                                                                          1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                        Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                              1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e quarenta e nove minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Clécio, Adair e Cícero para comporem a mesa Diretora. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Ricardo Pereira Cunha; Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o onze de dois mil e vinte seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quarenta e cinquenta e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

     Dorismar Altino Medeiros                                                                            Cícero Oliveira de Almeida

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                               Clécio Witeck

2º Vice-Presidente                                                                                         1º Secretário em Exercício

 

                 Adair Marinho da Silva

2ª Secretário em Exercício

Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e quarenta e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Clécio, Adair e Cícero para comporem a mesa Diretora. Em seguida, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Ricardo Pereira Cunha; Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Arivaldo Santos Nascimento; Cleomar Cristani; Luciana Pereira Ferreira e Michele Aparecida Gomes da Silva. Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o dez de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o onze de dois mil e vinte seis, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a criação do projeto ‘Arena Delas’, destinado à promoção da prática esportiva na areia por meio da busca ativa de jovens e adolescentes no Município de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quarenta e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

     Dorismar Altino Medeiros                                                                            Cícero Oliveira de Almeida

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente em Exercício

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                               Clécio Witeck

2º Vice-Presidente                                                                                         1º Secretário em Exercício

 

                 Adair Marinho da Silva

2ª Secretário em Exercício