Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas e dezoito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Ricardo Pereira Cunha.  Em seguida, o Presidente em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, foi lida a matéria do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto das comissões sobre o Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”. Em seguida passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”, aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e vinte e três minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

     Dorismar Altino Medeiros                                                                               Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                                           1ª Vice-Presidente

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                               Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                                      1º Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Ausente: Ricardo Pereira Cunha.  Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu ao senhor Eliomar que fizesse a leitura da Bíblia e a e a oração do Pai Nosso. Em seguida, foi lida a matéria do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do art. 37 da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às nove horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

     Dorismar Altino Medeiros                                                                               Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                                           1ª Vice-Presidente

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                               Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                                      1º Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às onze horas e cinquenta e três minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, realizou a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o quatro de dois mil e vinte e seis “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo e cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I da Câmara Municipal de Xinguara e adequa os Anexos da Lei Municipal n^o 1.310/2025, nos justos termos do abono ora concedido”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e cinquenta e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                       1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às onze horas e cinquenta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, realizou a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o quatro de dois mil e vinte e seis “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo e cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I da Câmara Municipal de Xinguara e adequa os Anexos da Lei Municipal n^o 1.310/2025, nos justos termos do abono ora concedido; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e cinquenta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                       1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às onze horas e quarenta e seis minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, foi lida matéria do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo e cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I da Câmara Municipal de Xinguara e adequa os Anexos da Lei Municipal n^o 1.310/2025, nos justos termos do abono ora concedido”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, o Projeto de Lei n^o quatro de dois mil e vinte e seis “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo e cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I da Câmara Municipal de Xinguara e adequa os Anexos da Lei Municipal n^o 1.310/2025, nos justos termos do abono ora concedido; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                       1º Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às onze horas e trinta e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, foi lida matéria do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Lei n^o quatro de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora que “Concede abono salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo e cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível I da Câmara Municipal de Xinguara e adequa os Anexos da Lei Municipal n^o 1.310/2025, nos justos termos do abono ora concedido” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                        1º Secretário

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às onze horas e trinta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, não havendo matérias para serem lidas, passou-se ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Resolução n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                        1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às onze horas e vinte e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, não havendo matérias para serem lidas, passou-se ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Resolução n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e trinta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                        1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às dez horas e quarenta e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, foram lidas matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Resolução n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Leitura do Parecer das Comissões Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”. Leitura do Parecer das Comissões Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Resolução n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. Projeto de Lei n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e vinte e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                        1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às dez horas e quarenta e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Resolução n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Lei n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Lei n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para emissão de parecer. Não havendo mais a tratar, o Presidente declarou os membros eleitos empossados, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                        1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária