Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às onze horas e trinta minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, não havendo matérias para serem lidas, passou-se ORDEM DO DIA: Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Resolução n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                        1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às onze horas e vinte e cinco minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, não havendo matérias para serem lidas, passou-se ORDEM DO DIA: Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Resolução n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e trinta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                        1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às dez horas e quarenta e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, foram lidas matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Resolução n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Leitura do Parecer das Comissões Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”. Leitura do Parecer das Comissões Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, sobre o Projeto de Resolução n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; aprovado por unanimidade. Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. Projeto de Lei n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e vinte e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                        1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às dez horas e quarenta e oito minutos, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos. Em seguida, foram lidas as matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Projeto de Resolução n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da 2ª Sessão Anual, da 11ª Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Lei n^o um de dois mil e vinte e seis, de autoria da Mesa Diretora, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei nº 559/2004, com data base alterada pela Lei nº 830/2012, à Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos para emissão de parecer. Leitura do Projeto de Lei n^o três de dois mil e vinte e seis, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos para emissão de parecer. Não havendo mais a tratar, o Presidente declarou os membros eleitos empossados, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                         1ª Vice-Presidente

 

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                 Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                        1º Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e vinte e seis, às nove horas, realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, vereador Dorismar Altino Medeiros, convida o Secretário de Educação Genival Fernandes, a senhora Cátia Ferreira chefe de gabinete, e o senhor Valdeci Borges para comporem a Mesa de honra. Em seguida, convoca o vereador Cleomar Cristani, Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede; Luciana Pereira Ferreira; José Rosa da Silva; Michele Aparecida Gomes da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Ricardo Pereira Cunha, Thiago Alves Torres e Sérgio Reis dos Santos.  Em seguida, O Presidente Dorismar, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu ao senhor Eliomar que fizesse a leitura da Bíblia e a e a oração do Pai Nosso. Após, iniciou-se o PEQUENO EXPEDIENTE. Com a palavra o Senhor Genival Fernandes, desejou um feliz ano novo à todos e falou sobre a importância dos professores em nossas vidas, sendo uma das principais profissões, pois sem o professor não é possível se formar algum cidadão. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes, conforme preceitua o Artigo trinta e oito, da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com os Artigos quarenta e dois e trinta e sete, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; * Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; * Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; * Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; * Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, teve o seguinte resultado: O vereador Adair votou nos vereadores Edvaldo, Nelcino e Clécio; o vereador Arivaldo votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Nelcino; o vereador Cícero votou nos vereadores Clécio, Nelcino e Edvaldo; o vereador Clécio votou nos vereadores Clécio, Nelcino e Edvaldo; o vereador Cleomar votou nos vereadores Cícero, Clécio e Edvaldo; o vereador Dorismar votou nos vereadores Nelcino, Clécio e Edvaldo ; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Edvaldo, Clécio e Nelcino; o vereador Jaques votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Nelcino; o vereador José Rosa votou nos vereadores Clécio, Nelcino e Edvaldo; a vereadora Luciana votou nos vereadores Clécio, Nelcino e Edvaldo; a vereadora Michele votou nos vereadores Clécio, Nelcino e Edvaldo; o vereador Nelcino votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Nelcino; o vereador Ricardo votou nos vereadores Clécio, Nelcino e Edvaldo; o vereador Sérgio votou nos vereadores Clécio, Nelcino e Edvaldo; o vereador Thiago votou nos vereadores Clécio, Edvaldo e Arivaldo. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, teve o seguinte resultado: O vereador Adair votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Arivaldo votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Cícero votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Clécio votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Cleomar votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Dorismar votou nos vereadores Cícero, Adair e Luciana e; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Adair, Luciana e Cícero;  vereador Jaques votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador José Rosa  votou nos vereadores Adair, Luciana e Cícero; a vereadora Luciana votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; a vereadora Michele votou nos vereadores Cícero, Luciana e Adair; o vereador Nelcino votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Ricardo votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; e o vereador Sérgio votou nos vereadores Adair, Cícero e Luciana; o vereador Thiago votou nos vereadores Luciana, Ricardo e Sérgio. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, teve o seguinte resultado: o  vereador Adair votou nos vereadores Luciana; Edvaldo e Nelcino; o vereador Arivaldo votou nos vereadores Edvaldo, Luciana e Nelcino; o vereador Cícero votou nos vereadores Luciana, Nelcino e Edvaldo; o vereador Clécio votou nos vereadores Luciana; Edvaldo e Nelcino; o vereador Cleomar votou nos vereadores Luciana; Edvaldo e Nelcino; o vereador Dorismar votou nos vereadores Nelcnio, Edvaldo e Luciana; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Edvaldo, Luciana e Nelcino; o vereador Jaques votou nos vereadores Edvaldo, Luciana e Nelcino; o vereador José Rosa votou nos vereadores Edvaldo, Luciana e Nelcino; a vereadora Luciana votou nos vereadores Edvaldo, Luciana e Nelcino; a vereadora Michele votou nos vereadores Edvaldo, Luciana e Nelcino; o vereador Nelcino votou nos vereadores Edvaldo, Luciana e Nelcino; o vereador Ricardo votou nos vereadores Edvaldo, Luciana e Nelcino; o vereador Sérgio votou nos vereadores Edvaldo, Luciana e Nelcino; o vereador Thiago votou nos vereadores Cícero, Jaques e Nelcino. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, teve o seguinte resultado: o  vereador Adair votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; o vereador Arivaldo votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; o vereador Cícero votou nos vereadores Cícero, Evaldo e José Rosa; o vereador Clécio votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; o vereador Cleomar votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; o vereador Dorismar votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; o vereador Jaques votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; o vereador José Rosa votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; a vereadora Luciana votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; a vereadora Michele votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; o vereador Nelcino votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; o vereador Ricardo votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; o vereador Sérgio votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo; o vereador Thiago votou nos vereadores Cícero, José Rosa e Ricardo. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio, Meio Ambiente e Turismo teve o seguinte resultado: o  vereador Adair votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Arivaldo votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Cícero votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Clécio votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Cleomar votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Dorismar votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Jaques votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador José Rosa votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; a vereadora Luciana votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; a vereadora Michele votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Nelcino votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Ricardo votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Sérgio votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio; o vereador Thiago votou nos vereadores Clécio, Ricardo e Sérgio. Concluída a votação, os membros eleitos das Comissões se reuniram para decidir quem ocupará as funções de Presidente, Vice-Presidente e Membro, as Comissões Permanentes ficaram assim compostas: – Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: como Presidente: Nelcino Lopes de Oliveira (Republicanos); Vice-Presidente: Edvaldo Brito Rosa (PP), e Membro: Clecio Witeck (PP. – Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: como Presidente: Cícero Oliveira de Almeida (União), Vice-Presidente: Adair Marinho da Silva (PDT) e Membro: Luciana Pereira Ferreira (MDB). – Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos: como Presidente: Ricardo Pereira Cunha (PL), Vice-Presidente: Cícero Oliveira de Almeida (União), e Membro: José Rosa da Silva (Cidadania); – Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: como Presidente: Edvaldo Brito Rosa (PP); Vice-Presidente: Nelcino Lopes de Oliveira (Republicanos);  e Membro: Luciana Pereira Ferreira (MDB); – Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio: como Presidente: Sérgio Reis dos Santos (PDT); Vice-Presidente: Clécio Witeck (PP) e Membro: Ricardo Pereira Cunha (PL). Não havendo mais a tratar, o Presidente declarou os membros eleitos empossados, agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às dez horas e quarenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

     Dorismar Altino Medeiros                                                                               Luciana Pereira Ferreira

Presidente                                                                                                           1ª Vice-Presidente

 

 

  Edvaldo Brito Rosa                                                                                               Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                                      1º Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Sexagésima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dia do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às doze horas e trinta e cinco minutos realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convidou o vereador Clécio para compor a Primeira Vice Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede, José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Luciana Pereira Ferreira. Logo após, não havendo matérias para serem lidas no EXPEDIENTE, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº sessenta e sete de dois mil e vinte e cinco de autoria do Poder Executivo que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício Financeiro de 2026”; os vereadores Thiago e Ricardo votaram contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às doze horas e trinta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

    Dorismar Altino Medeiros                                                                 Clécio Witeck

Presidente                                                                       1ª Vice-Presidente em exercício

 

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                          Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                1ª Secretário

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Quinquagésima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dia do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às doze horas e trinta e três minutos realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convidou o vereador Clécio para compor a Primeira Vice Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede, José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Luciana Pereira Ferreira. Logo após, não havendo matérias para serem lidas no EXPEDIENTE, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº sessenta e sete de dois mil e vinte e cinco de autoria do Poder Executivo que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício Financeiro de 2026”; os vereadores Thiago e Ricardo votaram contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às doze horas e trinta e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

    Dorismar Altino Medeiros                                                                 Clécio Witeck

Presidente                                                                       1ª Vice-Presidente em exercício

 

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                          Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                1ª Secretário

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Quinquagésima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dia do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às doze horas e trinta e dois minutos realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convidou o vereador Clécio para compor a Primeira Vice Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede, José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Luciana Pereira Ferreira. Logo após, foram lidas as matérias no EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº sessenta e sete de dois mil e vinte e cinco de autoria do Poder Executivo que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício Financeiro de 2026”. Em seguida, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei nº sessenta e sete de dois mil e vinte e cinco de autoria do Poder Executivo que: “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xinguara para o Exercício Financeiro de 2026”; os vereadores Thiago e Ricardo votaram contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às doze horas e trinta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

    Dorismar Altino Medeiros                                                                       Clécio Witeck

Presidente                                                                            1ª Vice-Presidente em exercício

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                               Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                   1ª Secretário

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Quinquagésima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dia do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às onze horas e vinte e dois minutos realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convidou o vereador Clécio para compor a Primeira Vice Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede, José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Luciana Pereira Ferreira. Logo após, não havendo matérias para serem lidas no EXPEDIENTE, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências; os vereadores Thiago e Ricardo votaram contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às doze horas e vinte e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

    Dorismar Altino Medeiros                                                                 Clécio Witeck

Presidente                                                                       1ª Vice-Presidente em exercício

 

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                          Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                1ª Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária

Ata da Quinquagésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Primeira Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dia do mês de dezembro, do ano de dois mil e vinte e vinte e cinco, às doze horas e vinte minutos realizada na sede da Câmara Municipal de Xinguara, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro, em Xinguara/PA, sendo transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convidou o vereador Clécio para compor a Primeira Vice Presidente, solicitou ao Primeiro Secretário, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o Secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Arivaldo Santos Nascimento; Cícero Oliveira de Almeida; Clécio Witeck; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edvaldo Brito Rosa; Jaques Salvelina Cantanhede, José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Michele Aparecida Gomes da Silva; Ricardo Pereira Cunha; Sérgio Reis dos Santos e Thiago Alves Torres. Ausente: Luciana Pereira Ferreira. Logo após, não havendo matérias para serem lidas no EXPEDIENTE, passou-se a ORDEM DO DIA:  Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte e cinco, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências; os vereadores Thiago e Ricardo votaram contra, sendo aprovado por maioria dos votos. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a presente sessão, às onze horas e vinte e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, ocupante do cargo de Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

    Dorismar Altino Medeiros                                                                 Clécio Witeck

Presidente                                                                       1ª Vice-Presidente em exercício

 

 

 

Edvaldo Brito Rosa                                                                          Cleomar Cristani

2º Vice-Presidente                                                                                1ª Secretário

 

 

 

Michele Aparecida Gomes da Silva

2ª Secretária