Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da Décima Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia sete de abril do ano de dois mil e quinze, às nove horas da manhã, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Amilton Pereira Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, Edelson Lima do Nascimento, Elieth Alves de Souza, Iraci Rodrigues da Silva, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Cantanhede, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Conceição. Convidou a vereadora Iraci para que fizesse a leitura da bíblia e uma oração. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei número nove, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Xinguara e dá outras providências”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número dezessete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Cláudio da Silva”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número dezoito, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José da Cunha Ribeiro”; Leitura do Projeto de Lei número trinta e seis, dois mil e quatorze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao Sindicato dos Moto taxistas e Motoboys de Xinguara –Estado do Pará, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos; Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica número um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereadores Dorismar Altino Medeiros, Olair Reis da Conceição, Edelson Lima do Nascimento, Amilton Pereira Cunha, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Cantanhede e Antônio Ferreira da Silva), que “Altera a redação do Artigo trinta e nove da Lei Orgânica do Município de Xinguara, Estado do Pará, modificando o período do recesso parlamentar”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número Dezenove, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Sérgio Andrade Domingues”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número vinte, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Basilio Martins da Silva”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Leitura da Indicação número dezenove, dois mil e quinze, de vinte e sete de março de dois mil e quinze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a construção de pontos de ônibus, um em cada bairro da cidade; Leitura da Indicação número vinte e um, dois mil e quinze, de seis de abril de dois mil e quinze, de autoria dos vereadores Antônio Ferreira da Silva e Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de um estacionamento no seguinte perímetro urbano: Na Av. Xingú, entre a Rua Barão do Rio Branco até a Rua Duque de Caxias e na Rua Duque de Caxias ligando a Av. Brasil à Av. Xingú, e que seja realizada através de parceria público-privada. No PEQUENO EXPEDIENTE não houve pronunciamentos. No GRANDE EXPEDIENTE fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: A vereadora Elieth fez uso da palavra reiterando que já fez uma indicação com o mesmo pedido da indicação do vereador Edelson inclusive já houve uma reunião entre o prefeito e os donos dos frigoríficos para uma parceria. O vereador Edelson disse que o seu pedido vem somar ao da vereadora para conseguirem a construção destes pontos que são importantes para os trabalhadores. Com a palavra o vereador Luiz solicitou esclarecimentos sobre a mudança do período de trabalho do poder legislativo, se isso acarretaria mudança no calendário das sessões deste ano. Foi informado pelo senhor Presidente que não, as mudanças aprovadas agora só teriam efeito a partir do próximo ano. Aproveitou o momento para convidar os vereadores para a pré-conferencia da saúde que será realizada das oito horas da manhã ao meio-dia onde serão definidos os temas da conferencia, destacou que é muito importante que todos participem. Não houve mais pronunciamentos. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei número nove, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a fixação da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do Município de Xinguara e dá outras providências”. O parecer foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número dezessete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Cláudio da Silva”. O parecer foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número dezoito, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José da Cunha Ribeiro”; O parecer foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número dezenove, dois mil e quinze, de vinte e sete de março de dois mil e quinze, de autoria do vereador Edelson Lima do Nascimento, que sugere ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a construção de pontos de ônibus, um em cada bairro da cidade. A indicação dezenove foi aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação Indicação número vinte e um, dois mil e quinze, de seis de abril de dois mil e quinze, de autoria dos vereadores Antônio Ferreira da Silva e Jair Marcos Pereira, que sugere ao Poder Executivo Municipal, a construção de um estacionamento no seguinte perímetro urbano: Na Av. Xingú, entre a Rua Barão do Rio Branco até a Rua Duque de Caxias e na Rua Duque de Caxias ligando a Av. Brasil à Av. Xingú, e que seja realizada através de parceria público-privada. A indicação vinte e um foi aprovada por unanimidade. A justificativa do vereador Amilton Pereira Cunha que faltou na nona sessão ordinária foi aprovada por unanimidade. Não houve mais pron
unciamentos, o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

OLAIR REIS DA CONCEIÇAO

Vice Presidente

 

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

 

 

Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dez de abril do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, José Luiz Silva Ferreira, Cícero Oliveira Almeida, Adair Marinho da Silva, registrando a ausência dos vereadores: Olair Reis da Conceição, Elieth Alves de Souza, Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha. Após, o Presidente convocou o vereador Antônio Ferreira da Silva para compor a Mesa como secretário e o vereador Edelson passou a ocupar a vice-presidência da Casa, em virtude da ausência do Vereador Olair. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número vinte e um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Manoel dos Santos Ferreira”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número vinte e dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Davi Washington Pereira de Sá”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lauriano Fernandes”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Adenilio Lopes Ferreira”, a ser deliberado em única votação. Não houve pronunciamentos na discussão das matérias. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número vinte e um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Manoel dos Santos Ferreira”; sendo o mesmo aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número vinte e dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Davi Washington Pereira de Sá”; o qual foi aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Lauriano Fernandes”; sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Adenilio Lopes Ferreira”; o qual foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Vice Presidente em Exercício

 

 

 

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Secretário em Exercício

 

Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis de março do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelino Cantanhede, José Luiz Silva Ferreira, Cícero Oliveira Almeida, Adair Marinho da Silva, Elieth Alves de Souza, Claudio Elias Marques, Jair Marcos Pereira e Antônio Pereira da Silva. Registrando a ausência do vereador Olair Reis da Conceição. Após, o Presidente convocou o vereador Antônio Ferreira da Silva para compor a Mesa como secretário, e o vereador Edelson passou a ocupar a vice-presidência da Casa em virtude da ausência do Vereador Olair. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número sete, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos elementos de despesas em ações já existentes, e criar o Projeto/Atividade Aquisição de Imóveis na unidade Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Estabelece obrigatoriedade do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde do Município de Xinguara, de afixar em local visível de acesso ao público (sala de espera, recepção e internet) a relação de médicos e profissionais de saúde”, a ser deliberado em segunda e última votação. Terminada a leitura das matérias, passou-se a discussão dos projetos não houve pronunciamentos. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei número sete, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos elementos de despesas em ações já existentes, e criar o Projeto/Atividade Aquisição de Imóveis, na unidade, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica”; O projeto foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Em discussão para segunda e última votação o Projeto de Lei número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Estabelece obrigatoriedade do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde do Município de Xinguara, de afixar em local visível de acesso ao público (sala de espera, recepção e internet) a relação de médicos e profissionais de saúde”; O projeto foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Não havendo mais matérias o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Vice Presidente em Exercício

 

 

 

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Secretário em Exercício

 

 

 

 

 

Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis de março do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quinze minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão, o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Claudio Elias Marques, Jaques Salvelino Cantanhede, José Luiz Silva Ferreira, Cícero Oliveira Almeida, Adair Marinho da Silva, registrando a ausência dos vereadores Olair Reis da Conceição e Elieth Alves de Souza. Após, o Presidente convocou o vereador Antônio Ferreira da Silva para compor a Mesa como secretário, e o vereador Edelson passou a ocupar a vice-presidência da Casa em virtude da ausência do Vereador Olair. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número sete, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos elementos de despesas em ações já existentes, e criar o Projeto/Atividade Aquisição de Imóveis na unidade FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Estabelece obrigatoriedade do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde do Município de Xinguara, de afixar em local visível de acesso ao público (sala de espera, recepção e internet) a relação de médicos e profissionais de saúde”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número treze, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ivomar Pinheiro Ferreira”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número dezesseis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorifico de cidadão Xinguarense ao senhor Ângelo Roncalli Marques Cunha”, a ser deliberado em única votação. Terminada a leitura das matérias, passou-se a discussão dos projetos, não havendo pronunciamentos. Passou-se à ORDEM DO DIA, na qual constavam as seguintes matérias: Em discussão para primeira votação do Projeto de Lei número sete, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos elementos de despesas em ações já existentes, e criar o Projeto/Atividade Aquisição de Imóveis, na unidade, Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica”. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação; Em discussão para primeira votação o Projeto de Lei número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Estabelece obrigatoriedade do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde do Município de Xinguara, de afixar em local visível de acesso ao público (sala de espera, recepção e internet) a relação de médicos e profissionais de saúde. O projeto foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número treze, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha) que outorga título honorifico de Cidadão Xinguarense ao senhor Ivomar Pinheiro Ferreira; o qual em votação única foi aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação o Projeto de Decreto Legislativo número dezesseis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha) que outorga título honorifico de cidadão Xinguarense ao senhor Ângelo Roncalli Marques Cunha; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Vice Presidente em Exercício

 

 

 

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Secretário em Exercício

 

 

 

 

 

Ata da sexta sessão extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia seis de março do ano de dois mil e quinze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão, o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Xinguara, cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Claudio Elias Marques, Jaques Salvelino Cantanhede, José Luiz Silva Ferreira, Cícero Oliveira Almeida e Adair Marinho da Silva; e ausência dos vereadores Olair Reis da Conceição e Elieth Alves de Souza. Após, o Presidente convocou o vereador Antônio Ferreira da Silva para compor a Mesa como secretário, e o vereador Edelson passou a ocupar a vice-presidência da Casa em virtude da ausência do Vereador Olair. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei número sete, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos elementos de despesas em ações já existentes, e criar o Projeto/Atividade Aquisição de Imóveis na unidade FUNDEB”; Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável ao Projeto de Lei número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Estabelece obrigatoriedade do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde do Município de Xinguara, de afixar em local visível de acesso ao público (sala de espera, recepção e internet) a relação de médicos e profissionais de saúde”; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quatorze, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Carlos Santana de Souza Landim”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quinze, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gustavo Rafael Pires Leite”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Moreira da Rocha”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número treze, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ivomar Pinheiro Ferreira”; Leitura do Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número dezesseis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ângelo Roncalli Marques Cunha”. Terminada a leitura das matérias, passou-se à discussão dos projetos. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social favorável ao Projeto de Lei número sete de dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de novos elementos de despesas em ações já existentes, e criar o Projeto/Atividade Aquisição de Imóveis na unidade FUNDEB”; O parecer foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável Projeto de Lei número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador José Luiz Silva Ferreira), que “Estabelece obrigatoriedade do Hospital Municipal, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde do Município de Xinguara, de afixar em local visível de acesso ao público (sala de espera, recepção e internet) a relação de médicos e profissionais de saúde”; O parecer conjunto foi aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quatorze, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Roberto Carlos Santana de Souza Landim”; o qual foi aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quinze, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Gustavo Rafael Pires Leite”; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quarenta, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Antônio Ferreira da Silva), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Luiz Moreira da Rocha”; o qual foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número treze, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ivomar Pinheiro Ferreira”; o qual foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número dezesseis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Ângelo Roncalli Marques Cunha”; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Vice Presidente em Exercício

 

 

 

ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA

Secretário em Exercício

 

 

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia nove de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, José Luiz Silva Ferreira, Cícero Oliveira Almeida, Adair Marinho da Silva e Olair Reis da Conceição, registrando a ausência da vereadora Elieth Alves de Souza e dos vereadores Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha. No EXPEDIENTE foram as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número um, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação. Leitura do Projeto de Lei número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão de subsídio ao Prefeito Municipal, Vice – Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Xinguara – PA e dá outras providências” a ser deliberado em segunda e última votação. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Alfredo Américo Soffa” a ser deliberado em votação única; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Luiz dos Santos”; a ser deliberado em votação única. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número três, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Marcos Ferreira Ribeiro (Marquinhos)”, a ser deliberado em votação única. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Onorindo Pereira Passarinho” a ser deliberado em votação única. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número cinco, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Hélio Pereira Resende” a ser deliberado em votação única. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Mauro da Silva” a ser deliberado em votação única. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Virgolino de Freitas Baía” a deliberado em votação única. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número oito, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nilton Gomes Carneiro” a ser deliberado em votação única. Na discussão das matérias não houve pronunciamentos. Passou-se então à ORDEM DO DIA: Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei numero um, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”; sendo aprovado por unanimidade; Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão de subsídio ao Prefeito Municipal, Vice – Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Xinguara – PA e dá outras providências”; o qual foi aprovado com dois votos contrários dos vereadores José Luiz Silva Ferreira e Claudio Elias Marque. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Alfredo Américo Soffa”; sendo aprovada por unanimidade. Em discussão para posterior votação única o Projeto de Decreto Legislativo número dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Luiz dos Santos”; o qual foi aprovado por unanimidade. Em discussão para votação única Projeto de Decreto Legislativo numero três, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Marcos Ferreira Ribeiro (Marquinhos)”; sendo aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Onorindo Pereira Passarinho”; o qual foi aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número cinco, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Hélio Pereira Resende”; sendo aprovado por unanimidade. Em discussão para votação única Projeto de Decreto Legislativo número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Mauro da Silva”; o qual foi aprovado por unanimidade. Em discussão para votação única Projeto de Decreto Legislativo número sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Virgolino de Freitas Baía”; sendo aprovado por unanimidade. Em discussão para votação única Projeto de Decreto Legislativo número oito, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nilton Gomes Carneiro”; o qual foi aprovado por unanimidade. Terminada as votações não houve mais pronunciamentos, o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

OLAIR REIS DA CONCEIÇAO

Vice Presidente

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

 

 

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia nove de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Claudio Elias Marques, Jaques Salvelino Cantanhede, José Luiz Silva Ferreira, Cícero Oliveira Almeida, Adair Marinho da Silva, Olair Reis da Conceição. Registrando a ausência da vereadora Elieth Alves de Souza. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número um, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação. Leitura do Projeto de Lei número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão de subsídio ao Prefeito Municipal, Vice – Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Xinguara – PA e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Resolução número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo, que “Concede Abono Salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Alfredo Américo Soffa”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Luiz dos Santos”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número três, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Marcos Ferreira Ribeiro (Marquinhos)”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Onorindo Pereira Passarinho”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número cinco, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Hélio Pereira Resende”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Mauro da Silva”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Virgolino de Freitas Baía”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número oito, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nilton Gomes Carneiro”. Na discussão das matérias não houve pronunciamentos. Passou-se à ORDEM DO DIA: Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número um, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”; O projeto de lei número um, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão de subsídio ao Prefeito Municipal, Vice – Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Xinguara – PA e dá outras providências”; O projeto de lei número quatro, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão para única votação Projeto de Resolução número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo, que “Concede Abono Salarial aos servidores do cargo efetivo de Agente Operacional Legislativo da Câmara Municipal de Xinguara”; O projeto de resolução número quatro, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade em única votação. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Alfredo Américo Soffa”; sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número dois, dois mil e quinze numero dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Luiz dos Santos”; o qual foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo numero três, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Marcos Ferreira Ribeiro (Marquinhos)”; sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Onorindo Pereira Passarinho”; o qual foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número cinco, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Hélio Pereira Resende”; sendo o mesmo aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto
de Decreto Legislativo número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Mauro da Silva”; sendo tal parecer aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Virgolino de Freitas Baía”; sendo tal parecer aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo número oito, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nilton Gomes Carneiro”; cujo parecer foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias a tratar o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária a ser realizada dentro de cinco minutos, após o encerramento desta, com a finalidade de apreciar as seguintes matérias: Projeto de Lei número um, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato temporário de trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação. Projeto de Lei número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Executivo, que “Concede revisão de subsídio ao Prefeito Municipal, Vice – Prefeito Municipal e Secretários Municipais do Município de Xinguara – PA e dá outras providências” a ser deliberado em segunda e última votação. Projeto de Decreto Legislativo número um, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Alfredo Américo Soffa” a ser deliberado em votação única; Projeto de Decreto Legislativo número dois, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Luiz dos Santos”; a ser deliberado em votação única. Projeto de Decreto Legislativo número três, número três, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Marcos Ferreira Ribeiro (Marquinhos)”, a ser deliberado em votação única; Projeto de Decreto Legislativo número quatro, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Onorindo Pereira Passarinho” a ser deliberado em votação única; Projeto de Decreto Legislativo número cinco, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Hélio Pereira Resende”, a ser deliberado em votação única; Projeto de Decreto Legislativo número seis, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor José Mauro da Silva” a ser deliberado em votação única; Projeto de Decreto Legislativo número sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Pedro Virgolino de Freitas Baía” a deliberado em votação única; e Projeto de Decreto Legislativo número oito, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Amilton Pereira Cunha), que “Outorga título honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor Nilton Gomes Carneiro”, a ser deliberado em votação única. Em seguida, o Presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

OLAIR REIS DA CONCEIÇAO

Vice Presidente

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

 

 

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dois de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e quinze minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Claudio Elias Marques, Jaques Salvelino Cantanhede, José Luiz Silva Ferreira, Cícero Oliveira Almeida, Elieth Alves de Souza, Adair Marinho da Silva e Olair Reis da Conceição. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do projeto de Resolução número um, dois mil e quinze, de autoria do Poder Legislativo, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício Legislativo da terceira sessão anual da oitava da Câmara Municipal de Xinguara”, a ser deliberado em única votação; Na discussão da matéria os vereadores Cicero e Adair defenderam novamente a ideia de realizar as sessões às dezenove horas, horário que permitiria a população assistir às reuniões; O vereador Jair defendeu novamente a ideia de permanecer às nove horas da manhã, pois este horário é mais indicado para quem mora fora da sede do município. Não houve mais pronunciamentos. Passou-se à ORDEM DO DIA: Em discussão para posterior votação única o projeto de resolução número um, dois mil e quinze, de autoria do Poder Legislativo, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício Legislativo da terceira sessão anual da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; sendo aprovado com quatro votos contrários, dos vereadores Claudio Elias Marques, José Luiz Silva Ferreira, Cícero Oliveira Almeida e Adair Marinho da Silva, e nove votos favoráveis dos vereadores Amilton Pereira Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Edelson Lima do Nascimento, Elieth Alves de Souza, Iraci Rodrigues da Silva, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Cantanhede e Olair Reis do Nascimento. Não havendo mais matérias o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

OLAIR REIS DA CONCEIÇAO

Vice Presidente

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

 

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dois de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às dez horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Claudio Elias Marques e Jaques Salvelino Cantanhede, José Luiz Silva Ferreira, Cícero Oliveira Almeida, Elieth Alves de Souza, Adair Marinho da Silva e Olair Reis da Conceição. No EXPEDIENTE foi lida a seguinte matéria: Leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de Resolução número um, dois mil e quinze, de autoria do Poder Legislativo, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da terceira sessão anual da oitava da Câmara Municipal de Xinguara”. Na discussão das matérias os vereadores Jaques Salvelino Cantanhede, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Jair Marcos Pereira e Elieth Alves de Souza defenderam a permanência do horário das sessões às nove horas da manhã, argumentaram que é uma medida de economia para o Poder Legislativo, que não pode pagar hora extra aos servidores e também para os vereadores que moram fora da sede e tem dificuldade para voltar para suas casas. Os vereadores Claudio Elias Marques, José Luiz Silva Ferreira e Cicero Oliveira Almeida defenderam a tese de que as sessões ordinárias sendo realizadas à noite possibilitariam a participação popular, durante o dia todos trabalham e não podem acompanhar os trabalhos dos vereadores. Terminada a discussão da matéria, passou-se a ORDEM DO DIA: Em discussão para posterior votação parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de resolução número um, dois mil e quinze, de autoria do Poder Legislativo, que fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da terceira sessão anual da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara. O parecer foi aprovado com cinco votos contrários e oito votos favoráveis, os votos contrários foram dos vereadores Claudio Elias Marques, José Luiz Silva Ferreira, Cícero Oliveira Almeida, Adair Marinho da Silva e Iraci Rodrigues da Silva e oito votos favoráveis dos vereadores: Amilton Pereira Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Edelson Lima do Nascimento, Elieth Alves de Souza, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Cantanhede e Olair Reis do Nascimento. Não havendo mais matérias a tratar o senhor presidente, convocou uma nova sessão extraordinária para ser realizada dentro de cinco minutos após o encerramento desta para discussão única do Projeto de Resolução número um, dois mil e quinze, de autoria do Poder Legislativo, que fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da terceira sessão anual da oitava legislatura da câmara municipal de Xinguara e declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

OLAIR REIS DA CONCEIÇAO

Vice Presidente

 

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

 

 

 

Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Oitava Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dois de fevereiro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, sem número, Centro. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Amilton Pereira Cunha, Claudio Elias Marques, Jaques Salvelino Cantanhede, José Luiz Silva Ferreira, Cícero Oliveira Almeida, Elieth Alves de Souza, Adair Marinho da Silva e Olair Reis da Conceição. Antes do expediente o senhor Presidente solicitou que fosse registrada a presença do senhor Divininho e seu filho na sessão. O vereador Jair Marcos solicitou o registro da presença do senhor Oseias, morador do Distrito de Rio Vermelho e do Assessor do vice-governador senhor Maninho. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Eleição dos membros das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, para o ano de dois mil e quinze; Leitura do Projeto de Resolução número um, dois mil e quinze, de autoria do Poder Legislativo que fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício Legislativo da Terceira Sessão Anual da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Na ORDEM DO DIA foi realizada a eleição das Comissões Permanentes. Os votos foram dados primeiro para eleição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Os vereadores foram convidados a votar por ordem alfabética, chamados pelo secretário da Mesa Diretora. Foram registrados os votos na seguinte ordem: Adair Marinho da Silva votou nos vereadores Claudio Elias Marques, Iraci Rodrigues da Silva e Olair Reis da Conceição; Vereador Amilton Pereira da Cunha votou nos vereadores Amilton Pereira da Cunha, Elieth Alves de Souza e Olair Reis da Conceição; O vereador Antônio Ferreira da Silva votou nos vereadores Olair Reis da Conceição, Jair Marcos Pereira e Antônio Ferreira da Silva; O vereador Claudio Elias Marques votou nos vereadores Adair Marinho da Silva, José Luiz Silva Ferreira e Cicero Oliveira Almeida; O vereador Cicero Oliveira Almeida votou nos vereadores Claudio Elias Marques, Olair Reis da Conceição e Iraci Rodrigues da Silva; O vereador Edelson Lima do Nascimento votou nos vereadores Amilton Pereira da Cunha, Elieth Alves de Souza e Olair Reis da Conceição. A vereadora Elieth Alves de Souza votou nos seguintes vereadores: Amilton Pereira da Cunha, Olair Reis da Conceição e Elieth Alves de Souza; A vereadora Iraci Rodrigues da Silva votou nos seguintes vereadores: Amilton Pereira da Cunha, Elieth Alves de Souza e Olair Reis da Conceição; O vereador Jair Marcos Pereira votou nos vereadores Amilton Pereira da Cunha, Elieth Alves de Souza e Olair Reis da Conceição; O vereador Jaques Salvelino Cantanhede votou nos vereadores: Olair Reis da Conceição, Elieth Alves de Souza e Amilton Pereira da Cunha; O vereador José Luiz Silva Ferreira votou nos vereadores Adair Marinho da Silva, Cicero Oliveira Almeida e Claudio Elias Marques; O vereador Olair Reis da Conceição votou nos vereadores Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza e Olair Reis da Conceição; O vereador Presidente Dorismar Altino Medeiros votou nos vereadores Amilton Pereira da Cunha, Elieth Alves de Souza e Olair Reis da Conceição. Após todos os vereadores votarem os servidores Griziele e Antônio Aurélio foram convocados para contar os votos e os vereadores José Luiz Silva Ferreira e Elieth Alves de Souza para fiscalizarem a contagem dos votos. Os vereadores eleitos para compor a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final foram: Amilton Pereira Cunha, Elieth Alves de Souza e Olair Reis da Conceição. Na eleição dos membros da Comissão de Finanças e Orçamentos os vereadores votaram da seguinte forma: Adair Marinho da Silva votou nos vereadores Cícero Oliveira Almeida, Jaques Salvelino Cantanhede e Olair Reis da Conceição. O vereador Amilton Pereira da Cunha votou nos vereadores Antônio Ferreira da Silva, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Conceição. O vereador Antônio Ferreira da Silva votou nos vereadores Antônio Ferreira da Silva, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Conceição. O vereador Cicero Oliveira Almeida votou nos vereadores Cícero Oliveira Almeida, Elieth Alves de Souza e Claudio Elias Marques; O vereador Claudio Elias Marques votou nos vereadores Adair Marinho da Silva, Cicero Oliveira Almeida e Jose Luiz Silva Ferreira; O vereador Dorismar Altino Medeiros votou nos vereadores Antônio Ferreira da Silva, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Conceição; O vereador Edelson votou nos vereadores Antônio Ferreira da Silva, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Conceição; A vereadora Elieth Alves de Souza votou nos vereadores Jair Marcos Pereira, Olair Reis da Conceição e Antônio Ferreira da Silva; A vereadora Iraci Rodrigues da Silva votou nos vereadores Antônio Ferreira da Silva, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Conceição; O vereador Jair Marcos Pereira votou nos vereadores Jair Marcos Pereira, Antônio Ferreira da Silva e Olair Reis da Conceição; O vereador Jaques Salvelino Cantanhede votou nos vereadores Jair Marcos Pereira, Antônio Ferreira da Silva e Olair Reis da Conceição; O vereador José Luiz Silva Ferreira votou nos vereadores Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida e Claudio Elias Marques; O vereador Olair Reis da Conceição votou nos vereadores Antônio Ferreira da Silva, Jair Marcos Pereira e Antônio Ferreira da Silva. Encerrada a votação, os vereadores Claudio Elias Marques e Amilton Pereira da Cunha foram convidados a fiscalizarem a contagem dos votos. Os servidores Griziele e Antônio Aurélio fizeram a contagem e proclamaram os nomes dos vereadores eleitos: Antônio Pereira da Silva, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Conceição foram eleitos para compor a Comissão de Finanças e Orçamentos. Em seguida, passou-se à eleição da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Começou a votação pelo vereador Adair Marinho da Silva que votou nos vereadores: Claudio Elias Marques, Elieth Alves de Souza e Jaques Salvelino Cantanhede; O vereador Amilton Pereira da Cunha votou nos vereadores Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Souza e Iraci Rodrigues da Silva; O vereador Antônio Ferreira da Silva votou nos vereadores Iraci Rodrigues da Silva, Elieth Alves de Souza e Jair Marcos Pereira; O vereador Cicero Oliveira Almeida votou nos vereadores Claudio Elias Marques, Elieth Alves de Souza e José Luiz Silva Ferreira; O vereador Claudio Elias Marques votou nos vereadores Adair Marinho da Silva, Claudio Elias Marques e José Luiz Silva Ferreira; O vereador Dorismar Altino Medeiros votou nos vereadores Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Souza e Iraci Rodrigues da Silva; O vereador Edelson Lima do Nascimento votou nos vereadores Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Souza e Iraci Rodrigues da Silva; A vereadora Elieth Alves de Souza votou nos vereadores Iraci Rodrigues da Silva, Elieth Alves da Silva e Antônio Ferreira da Silva; A vereadora Iraci Rodrigues da Silva votou nos vereadores Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques e Elieth Alves de Souza; O vereador Jair Marcos Pereira votou nos vereadores Iraci Rodrigues da Silva, Elieth Alves de Souza e Antônio Ferreira da Silva; O vereador Jair Marcos Pereira votou
nos vereadores Iraci Rodrigues da Silva, Elieth Alves de Souza e Antônio Ferreira da Silva; O vereador Jaques Salvelino Cantanhede votou nos vereadores Elieth Alves de Souza, Antônio Ferreira da Silva e Iraci Rodrigues da Silva; O vereador Jose Luiz Silva Ferreira votou nos vereadores Claudio Elias Marques, Jose Luiz Silva Ferreira e Adair Marinho da Silva; O vereador Olair Reis da Conceição votou nos vereadores Iraci Rodrigues da Silva, Elieth Alves de Souza e Antônio Ferreira da Silva. Terminada a votação, foram convidados os vereadores Jair Marcos Pereira e Iraci Rodrigues da Silva para fiscalizarem a contagem dos votos, e os servidores Griziele e Antônio Aurélio para fazer a contagem dos votos. Após a apuração, os respectivos servidores proclamam o resultado, ficando assim composta a Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Souza e Iraci Rodrigues da Silva. Passou-se à eleição para os membros da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos. O vereador Adair Marinho da Silva votou nos vereadores Jose Luiz Silva Ferreira, Jair Marcos Pereira e Adair Marinho da Silva; O vereador Amilton Pereira Cunha votou nos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelino Cantanhede e Olair Reis da Conceição; O vereador Antônio Ferreira da Silva votou nos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelino Cantanhede e Olair Reis da Conceição; O vereador Cícero Oliveira Almeida votou nos vereadores Adair Marinho da Silva, Jose Luiz Silva Ferreira e Elieth Alves de Souza; O vereador Claudio Elias Marques votou nos vereadores Adair Marinho da Silva, José Luiz Silva Ferreira e Cícero Oliveira Almeida; O vereador Dorismar Altino Medeiros votou nos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelino Cantanhede e Olair Reis da Conceição; O vereador Edelson Lima do Nascimento, votou nos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jaques Salvelino Cantanhede e Olair Reis da Conceição; A vereadora Elieth Alves de Souza votou nos vereadores Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha e Olair Reis da Conceição; A vereadora Iraci Rodrigues da Silva votou nos vereadores Amilton Pereira Cunha, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Conceição; O vereador Jair Marcos Pereira votou nos vereadores Olair Reis da Conceição, Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha; O vereador Jaques Salvelino Cantanhede votou nos vereadores Jaques Salvelino Cantanhede, Amilton Pereira Cunha e Olair Reis da Conceição; O vereador Jose Luiz Silva Ferreira que votou nos vereadores Adair Marinho da Silva, Jose Luiz Silva Ferreira e Claudio Elias Marques Pereira; O vereador Olair Reis da Conceição votou nos vereadores Olair Reis da Conceição, Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha. Terminada a votação os vereadores Iraci Rodrigues da Silva e o vereador Antônio Ferreira da Silva foram convidados para fazer a fiscalização da apuração dos votos feita pelos servidores Griziele e Antônio Aurélio. Foram eleitos os vereadores Jaques Salvelino Cantanhede, Olair Reis da Conceição e Amilton Pereira Cunha para compor a Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos. Terminada a eleição, a sessão foi suspensa para que os vereadores eleitos pudessem se reunir e eleger entre si os cargos das comissões. Após alguns minutos a sessão foi reaberta e feita à leitura da comunicação da composição das comissões permanentes para o ano de dois mil e quinze ficando elas da seguinte forma: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: Olair Reis da Conceição, Presidente; Elieth Alves de Souza, vice-Presidente; Amilton Pereira Cunha, membro; Comissão de Finanças e Orçamentos: Jair Marcos Pereira, Presidente; Olair Reis da Conceição, vice-Presidente; Antônio Pereira da Silva, membro; Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: Elieth Alves de Sousa, Presidente; Iraci Rodrigues da Silva, vice-Presidente; Antônio Ferreira da Silva, membro; Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos: Amilton Pereira Cunha, Presidente; Jaques Salvelino Cantanhede, vice-Presidente e Olair Reis da Conceição, membro. O Projeto de Resolução um, dois mil e quinze, de autoria do Poder Legislativo que fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício Legislativo da terceira sessão anual da oitava legislatura da Câmara Municipal de Xinguara foi passado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão do parecer. Não havendo mais matérias a tratar o senhor Presidente convocou uma nova sessão extraordinária a ser realizada dentro de cinco minutos após o encerramento desta com a finalidade de apreciar o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução um, dois mil e quinze, de autoria do Poder Legislativo que fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício Legislativo da Terceira Sessão Anual da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, e declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

OLAIR REIS DA CONCEIÇAO

Vice Presidente

 

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário