Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da 30ª Sessão Extraordinária 10/12/2015

 

Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dez de dezembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas e quarenta e cinco minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia, Centro, sem número. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Antônio Ferreira da Silva, Adair Marinho da Silva, Amilton Pereira Cunha, Dorismar Altino Medeiros, Edelson Lima do Nascimento, Cicero Oliveira Almeida, Iraci Rodrigues da Silva, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Cantanhede, José Luiz da Silva Filho e Olair Reis da Conceição. Registrando a ausência dos vereadores Claudio Elias Marques e Elieth Alves de Sousa. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número vinte e nove, dois mil e quinze, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de dois mil e dezesseis do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em única votação, conforme prescreve o artigo cento e setenta e quatro, inciso um, do Regimento Interno. Na ORDEM DO DIA o Projeto de Lei número vinte e nove, dois mil e quinze, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de dois mil e dezesseis do Município de Xinguara e dá outras providências” foi aprovado por unanimidade em votação única. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO

Vice Presidente

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

Ata da 29ª Sessão extraordinária 10/12/2015

 

Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dez de dezembro do ano de dois mil e quinze, às oito horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão, o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Antônio Ferreira da Silva, Adair Marinho da Silva, Amilton Pereira Cunha, Cicero Oliveira Almeida, Dorismar Altino Medeiros, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Cantanhede, José Luiz da Silva Filho e Olair Reis da Conceição. Registrando a ausência dos senhores vereadores Claudio Elias Marques e Elieth Alves de Souza. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número vinte e nove, dois mil e quinze, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de dois mil e dezesseis do Município de Xinguara e dá outras providências”, em trâmite no regime de urgência simples, conforme prescreve o Artigo cento e trinta e sete, do Regimento Interno. Na discussão das matérias fizeram uso da palavra os seguintes vereadores: Adair falou sobre as suas emendas, especialmente a emenda que propunha a reforma do terminal rodoviário João Galon; sabe que não se podem aumentar as despesas, mas não foi à causa, mas eu vou distribuir cópia das minhas emendas ao pessoal do projeto Casulo, do pessoal do Paraíso do Araguaia, do Terminal Rodoviário João Galon; a comissão acatou somente uma emenda; vejo também a ausência de emendas de outros vereadores; mais uma indignação deste vereador que tenta distribuir melhor o dinheiro que será aplicado no município; que não adianta os vereadores estudarem os projetos de mais de quinhentas páginas; o meu repúdio a não aceitação de nenhuma das emendas propostas por mim e pelos vereadores Cicero, José Luiz, Claudio; solicita que no próximo ano diminua os gastos com cópias para o vereador Adair Marinho, pois de nada adianta receber cópias dos projetos, estudá-los e não aceitarem nenhuma emenda. Com a palavra o vereador José Luiz disse que não apresentou emendas, pois porque apresentar emendas? Acrescenta que os vereadores devem tentar aprovar um aprovar um projeto onde os vereadores tem o direito de apresentar emendas impositivas, como acontece hoje com relação aos deputados estaduais e federais; Com a palavra o vereador Cicero disse que apresentou apenas duas emendas, que também não foram aceitas, nunca pensou que seria tão difícil ser vereador, todas as emendas dos vereadores de oposição são rejeitadas. Com a palavra o vereador Jair, presidente da comissão de Finanças e Orçamento, disse que analisaram todas as propostas de emendas, que foram protocoladas; esta comissão não analisou as emendas como vereadores de oposição e da base; quando se trata da rodoviária, não chegou de fora o pedido dele, a ação já está contemplada; esta discussão de aumento do valor não cabe aqui porque deve ser feito é na lei de diretrizes orçamentárias; quanto as propostas do vereador Adair Marinho, não ficou demonstrada a fonte de recursos, por isso ela não foi aceita, ou seja, a ação proposta, não constavam de onde os valores seriam remanejados; as emendas estão indicadas a fonte e elas serão incluídas na Lei Orçamentária. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento favorável, com emendas ao Projeto de Lei número vinte e nove, dois mil e quinze, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de dois mil e dezesseis do Município de Xinguara e dá outras providências”. O parecer foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária com a finalidade de apreciar em votação única o projeto de Lei número vinte e nove, dois mil e quinze, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de dois mil e dezesseis do Município de Xinguara e dá outras providências”, e declarou encerrada a presente da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO

Vice Presidente

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

 

 

 

 

 

Ata da 28ª Sessão Extraordinária 09/10/2015

Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia nove de outubro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e quarenta e cinco minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor presidente Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Dorismar Altino Medeiros, Claudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Olair Reis da Conceição, Amilton Pereira Cunha, Cicero Oliveira Almeida, José Luiz da Silva Ferreira, Iraci Rodrigues da Silva, Edelson Lima do Nascimento e Elieth Alves de Souza, Registrando a ausência dos vereadores: Antônio Ferreira da Silva, Jair Marcos Pereira e Jaques Salvelino Cantanhede. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número trinta e dois, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, José Luiz Silva Ferreira, Cláudio Elias Marques, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Silva, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Municipal Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Deselina de Paula Alves”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número trinta e três, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores: Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Silva Poder Executivo, que “Denomina a Avenida “A”, situada no Setor Jardim América, nesta cidade, como Avenida Policarpo Nascimento Ribeiro”, a ser deliberado em segunda e última votação. Não houve pronunciamentos na discussão das matérias: Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei número trinta e dois, dois mil e quinze de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, José Luiz Silva Ferreira, Cláudio Elias Marques, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Silva, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Municipal Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Deselina de Paula Alves”. O projeto de lei número trinta e dois, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei número trinta e três, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores: Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Silva Poder Executivo, que “Denomina a Avenida “A”, situada no Setor Jardim América, nesta cidade, como Avenida Policarpo Nascimento Ribeiro”. O projeto de lei trinta e três, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO

Vice Presidente

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

Ata da 27ª Sessão Extraordinária 09/10/2015

Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia nove de outubro do ano de dois mil e quinze, às nove horas e trinta minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor presidente Dorismar Altino Medeiros, excelentíssimo presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva, Amilton Pereira Cunha, Cicero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Dorismar Altino Medeiros, Edelson Lima do Nascimento, Elieth Alves de Sousa, Iraci Rodrigues da Silva, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Conceição. Registrando a ausência dos vereadores Antônio Ferreira da Silva, Jair Marcos Pereira e Jaques Salvelino Cantanhede. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número trinta e dois, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, José Luiz Silva Ferreira, Cláudio Elias Marques, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Silva, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Municipal Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Deselina de Paula Alves”. Leitura do Projeto de Lei número trinta e três, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores: Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Silva Poder Executivo, que “Denomina a Avenida “A”, situada no Setor Jardim América, nesta cidade, como Avenida Policarpo Nascimento Ribeiro”. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número trinta e dois, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, José Luiz Silva Ferreira, Cláudio Elias Marques, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Silva, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Municipal Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Deselina de Paula Alves para ser apreciado em primeira votação. O projeto de lei trinta e dois, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão o Projeto de Lei número trinta e três, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores: Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Silva Poder Executivo, que “Denomina a Avenida “A”, situada no Setor Jardim América, nesta cidade, como Avenida Policarpo Nascimento Ribeiro”, a ser apreciado em primeira

votação. Em votação, o projeto de Lei número trinta e três, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária que será realizada às nove horas e quarenta e cinco minutos para apreciar as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número trinta e dois, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, José Luiz Silva Ferreira, Cláudio Elias Marques, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Silva, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Municipal Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Deselina de Paula Alves”, a ser deliberado em segunda votação; Leitura do Projeto de Lei número trinta e três, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores: Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Silva Poder Executivo, que “Denomina a Avenida “A”, situada no Setor Jardim América, nesta cidade, como Avenida Policarpo Nascimento Ribeiro”, a ser deliberado em segunda votação. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO

Vice Presidente

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

 

Ata da 26ª Sessão Extraordinária 09/10/2015

Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia nove de outubro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Dorismar Altino Medeiros, Claudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Olair Reis da Conceição, Amilton Pereira Cunha, Cicero Oliveira Almeida, José Luiz da Silva Filho, Edelson Lima do Nascimento, Elieth Alves de Souza e Iraci Rodrigues da Silva. Registrando a ausência dos vereadores: Jair Marcos Pereira, Jaques Salvelino Cantanhede e Antônio Ferreira da Silva. Antes da leitura do expediente a vereadora Iraci foi convidada a fazer a leitura de um trecho da bíblia e uma oração. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Lei número trinta e dois, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, José Luiz Silva Ferreira, Cláudio Elias Marques, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Silva, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Municipal Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Deselina de Paula Alves”. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Lei número trinta e três, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores: Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Silva Poder Executivo, que “Denomina a Avenida “A”, situada no Setor Jardim América, nesta cidade, como Avenida Policarpo Nascimento Ribeiro”. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Lei número trinta e dois, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, José Luiz Silva Ferreira, Cláudio Elias Marques, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Silva, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Municipal Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Deselina de Paula Alves”. O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de lei trinta e dois, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de Lei número trinta e três, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores: Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Silva Poder Executivo, que “Denomina a Avenida “A”, situada no Setor Jardim América, nesta cidade, como Avenida Policarpo Nascimento Ribeiro”. Em votação o parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao projeto de Lei número trinta e três, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária que será realizada às nove horas e trinta minutos para apreciar as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número trinta e dois, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores Adair Marinho da Silva, Cícero Oliveira Almeida, José Luiz Silva Ferreira, Cláudio Elias Marques, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira e Olair Reis da Silva, que “Denomina a Quadra de Esportes ao lado da Escola Municipal Jader Fontenelle Barbalho como Quadra de Esportes Deselina de Paula Alves”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número trinta e três, dois mil e quinze, de autoria dos vereadores: Cícero Oliveira Almeida, Cláudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Dorismar Altino Medeiros, Amilton Pereira da Cunha, Antônio Ferreira da Silva, Elieth Alves de Sousa, Edelson Lima do Nascimento, Iraci Rodrigues da Silva, Jaques Salvelino Cantanhede, Jair Marcos Pereira, José Luiz Silva Ferreira e Olair Reis da Silva Poder Executivo, que “Denomina a Avenida “A”, situada no Setor Jardim América, nesta cidade, como Avenida Policarpo Nascimento Ribeiro”, a ser deliberado em primeira votação. Não havendo mais nada a tratar o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO

Vice Presidente

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

 

Ata da 25ª Sessão Extraordinária 28/09/2015

Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia vinte e oito de setembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Olair Reis da Conceição, Amilton Pereira Cunha, Cicero Oliveira Almeida, José Luiz da Silva Ferreira, Iraci Rodrigues da Silva, Edelson Lima do Nascimento, Elieth Alves de Souza e Jaques Salvelino Cantanhede. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número vinte e nove, dois mil e quinze, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de dois mil e dezesseis do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser entregue à Comissão de Finanças e Orçamento para emissão de parecer. Nao houve discussão da matéria nem ORDEM DO DIA por falta de matérias. Não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO

Vice Presidente

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário


 

Ata da 24ª Sessão Extraordinária 10/09/2015

Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dez de setembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e quinze minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor presidente Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Olair Reis da Conceição, Elieth Alves de Souza, Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha. Registrando a ausência do vereador JosÉ Luiz Silva Ferreira. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Convenção Geral das Assembléias de Deus”, a ser deliberado em segunda e última votação. Nao houve pronunciamentos na discussão da matéria. Na ORDEM DO DIA constava a seguinte matéria: Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus-Convençao Geral das Assembléias de Deus”. O projeto de lei número vinte e sete, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Não havendo mais matérias o senhor presidente declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO

Vice Presidente

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

Ata da 23ª Sessão Extraordinária 10/09/2015

Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dez de setembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Presidente Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Cícero Oliveira Almeida, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Olair Reis da Conceição, Elieth Alves de Souza, Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha, registrando a ausência do vereador José Luiz da Silva Ferreira. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número dezessete, dois mil e quinze, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número dezoito, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei número seiscentos e setenta e Três, de trinta e um de dezembro de dois mil e sete, para modificar a cilindrada da motocicleta”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e três, dois mil e quinze, de autoria dos Vereadores Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva e Amilton Pereira Cunha, que “Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na Av. Antônio Pedroso, Centro, desta cidade, como Academia Ao Ar Livre Irene Septímio Ramos”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei vinte seis dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty dois , nesta cidade”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus CIADSETA”, a ser deliberado em primeira votação. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei número dezessete, dois mil e quinze, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”. O projeto de lei número dezessete, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação; Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei número dezoito, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei número seiscentos e setenta e Três, de trinta e um de dezembro de dois mil e sete, para modificar a cilindrada da motocicleta”. O projeto de lei número dezoito, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação; Em discussão para segunda e última votação Projeto de Lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”. O projeto de lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação; Em discussão para segunda e última votação o Projeto de Lei número vinte e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty dois, nesta cidade”. O projeto de lei número vinte e seis, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade em segunda e última votação; Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número vinte e sete dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Convençao Geral das Assembléias de Deus. O projeto de lei número vinte e sete, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em primeira votação; Não havendo mais matérias o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária com a finalidade de apreciar as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus- Convençao Geral das Assembléias de Deus”, a ser deliberado em segunda e última votação. Após, declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO

Vice Presidente

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

Ata da 22ª Sessão Extraordinária 10/09/2015

 

Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dez de setembro, do ano de dois mil e quinze, às nove horas e quarenta e cinco minutos, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Claudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Olair Reis da Conceição, Elieth Alves de Souza, Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha, registrando a ausência do vereador José Luiz Silva Ferreira. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número dezessete, dois mil e quinze, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número dezoito, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei número seiscentos e setenta e três, de trinta e um de dezembro de dois mil e sete, para modificar a cilindrada da motocicleta”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty dois, nesta cidade”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor José Ernane Martins Bringel”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa”, a ser deliberado em única votação. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus CIADSETA”. Não houve pronunciamentos na ordem do dia: Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número dezessete, dois mil e quinze, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”; O projeto de lei número dezessete, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em primeira votação; Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número dezoito, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei número seiscentos e setenta e três, de trinta e um de dezembro de dois mil e sete, para modificar a cilindrada da motocicleta”; O projeto de lei número dezoito, dois mil e quinze, do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”; O projeto de lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em discussão para primeira votação Projeto de Lei número vinte e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty dois, nesta cidade”; O projeto de lei número vinte e seis, dois mil e quinze, do Poder Legislativo, foi aprovado por unanimidade. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor José Ernane Martins Bringel”; O Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e quatro, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade em votação única. Em discussão para única votação Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa”; O Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e seis, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus CIADSETA”; O Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final favorável ao Projeto de lei número vinte e sete, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais matérias o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária a ser realizada nesta data dez de setembro de dois mil e quinze, às dez horas, com a finalidade de apreciar as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número dezessete, dois mil e quinze, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número dezoito de dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei número seiscentos e setenta e três, de trinta e um de dezembro de dois mil e sete, para modificar a cilindrada da motocicleta”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e três, dois mil e quinze, de autoria dos Vereadores Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva e Amilton Pereira Cunha, que “Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na Av. Antônio Pedroso, Centro, desta cidade, como Academia Ao Ar Livre Irene Septímio Ramos”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”, a ser deliberado em segunda e última votação;
Leitura do Projeto de Lei número vinte e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty dois , nesta cidade”, a ser deliberado em segunda e última votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus CIADSETA”, a ser deliberado em primeira votação. Não havendo mais materias declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO

Vice Presidente

 

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário

 

Ata da 21ª Sessão Extraordinária 10/09/2015

 

Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do segundo período legislativo, da terceira sessão anual, da oitava legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara, realizada no dia dez de setembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, horário de convocação, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. Dando abertura à sessão o senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara cumprimentou todos os presentes. Em seguida, pediu ao senhor secretário para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Edelson Lima do Nascimento, Jair Marcos Pereira, Dorismar Altino Medeiros, Iraci Rodrigues da Silva, Antônio Ferreira da Silva, Cícero Oliveira Almeida, Claudio Elias Marques, Adair Marinho da Silva, Olair Reis da Conceição, Elieth Alves de Souza, Jaques Salvelino Cantanhede e Amilton Pereira Cunha, registrando a ausência do vereador José Luiz da Silva Ferreira. A vereadora Iraci fez a leitura de um trecho bíblico e uma oração. No EXPEDIENTE foram lidas as seguintes matérias: Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei número dezessete, dois mil e quinze, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”; Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei número dezoito, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei número seiscentos e setenta e três, de trinta e um de dezembro de dois mil e sete, para modificar a cilindrada da motocicleta”; Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”; Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei número vinte e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty dois, nesta cidade”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor José Ernane Martins Bringel”; Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa”; Leitura do Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus Convençao Geral das Assembléias de Deus”, a ser entregue à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Não houve pronunciamento na discussão das matérias. Na ORDEM DO DIA constavam as seguintes matérias: Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei número dezessete, dois mil e quinze, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”; O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o projeto de lei dezessete, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei número dezoito, dois mil e quinze, número dezoito, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei número seiscentos e setenta e três, de trinta e um de dezembro de dois mil e sete, para modificar a cilindrada da motocicleta”; O parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos sobre o projeto de lei número dezoito, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade. Em discussão para posterior votação Parecer Conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável ao Projeto de Lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cidade”; O parecer conjunto das comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, ao projeto de lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor José Ernane Martins Bringel”; O parecer da comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao projeto de decreto legislativo numero quarenta e quatro, dois mil e quinze, foi aprovado por unanimidade; Em discussão para posterior votação Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e seis reais, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa”; O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e seis, dois mil e quinze foi aprovado por unanimidade. Como não havia mais matérias a tratar o senhor presidente convocou uma nova sessão extraordinária a ser realizada às nove horas e trinta minutos do dia dez de setembro do ano de dois mil e quinze, com a finalidade de apreciar as seguintes matérias: Leitura do Projeto de Lei número dezessete, dois mil e quinze, de autoria da Vereadora Elieth Alves de Sousa, que “Dispõe sobre nova denominação para a Rua Treze, no Setor Itamaraty, Via Urbana da Sede do Município de Xinguara e dá outras providências”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número dezoito, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Altera a Lei número seiscentos e setenta e três, de trinta e um de dezembro de dois mil e sete, para modificar a cilindrada da motocicleta”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Denomina “Rua Antônio Nardi”, o logradouro identificado como “Rua Adiel Alves de Sousa”, localizado no Centro, nesta cida
de”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Lei número vinte e seis, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Amilton Pereira Cunha, que “Denomina “Rua Amando Miranda”, o logradouro situado entre a Rua Guajajaras e a Rua dos Pioneiros, no Setor Itamaraty dois, nesta cidade”, a ser deliberado em primeira votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e quatro, dois mil e quinze, de autoria do Vereador Edelson Lima do Nascimento, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor José Ernane Martins Bringel”, a ser deliberado em única votação; Leitura do Projeto de Decreto Legislativo número quarenta e seis, dois mil e quinze, de autoria do vereador Antônio Ferreira da Silva, que “Concede título honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Amadeu Alves da Costa”, a ser deliberado em única votação. Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Lei número vinte e sete, dois mil e quinze, originário do Poder Legislativo (vereador Dorismar Altino Medeiros), que “Institui e inclui no calendário de eventos do Município o dia municipal de fundação da Igreja Evangélica Assembléia de Deus-Conselho Geral das Assembléias de Deus”. Não havendo mais matérias declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata que após lida e aprovada pelos vereadores será assinada pela Mesa Diretora.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

OLAIR REIS DA CONCEIÇÃO

Vice Presidente

 

 

 

EDELSON LIMA DO NASCIMENTO

Secretário