Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 14.01.2021 Download PDF

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas e quarenta e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Silvéria de Jesus Silva, sem número, centro. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Araújo; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador José Rosa da Silva, por motivo de se encontrar enfermo com covid-dezenove. Em seguida, não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à seguinte ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação, o Projeto de Resolução número um de dois mil e vinte e um, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da primeira Sessão Anual da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos colegas vereadores e passou a palavra para a vereadora Ébia, que agradeceu ao Prefeito Municipal Moacir que a nomeou como líder de governo. A seguir, o Presidente passou a palavra ao vereador Nelcino, o qual informou que foi nomeado como representante das Escolas particulares, esclarecendo que as Escolas particulares não podem ser tratadas como as públicas, expondo o documento que tais Escolas elaboraram explicando seu plano de funcionamento durante esse período de covid-dezenove; esclarecendo que o Plano de Funcionamento das Escolas particulares foi encaminhado ao Ministério Público local para que o mesmo aprecie e emita seu parecer. Passada a palavra ao Presidente, o mesmo declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e cinquenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 14.01.2021 PDF

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Silvéria de Jesus Silva, sem número, Centro. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à Secretária, a vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Araújo; e Raimundo Coelho de Araújo; e ausente o vereador José Rosa da Silva, por motivo de se encontrar enfermo com covid-dezenove. Em seguida, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: – Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução número um de dois mil e vinte e um, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da Primeira Sessão Anual da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à seguinte ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação, o Projeto de Lei número um de dois mil e vinte e um, em regime de urgência especial, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”. Após análise pelas lideranças, o projeto foi aprovado por unanimidade. Em discussão para votação, o Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução número um de dois mil e vinte e um, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da primeira Sessão Anual da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos colegas vereadores e convocou-os para a quarta sessão extraordinária  que  terá  início  imediatamente  após  o   término   desta.   Em   seguida,   declarou

encerrada a presente sessão, às onze horas e quarenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 14.01.2021 Download PDF

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às dez horas e quarenta e oito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Silvéria de Jesus Silva, sem número, centro. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Araújo; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador José Rosa da Silva, por motivo de se encontrar enfermo com covid-dezenove. Em seguida, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número um de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”, com pedido de tramitação em regime de urgência especial, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, para as devidas análises e emissão de pareceres; – Leitura do Projeto de Resolução número um de dois mil e vinte e um, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da primeira Sessão Anual da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”, a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para a devida análise e emissão de parecer. O Presidente solicitou à secretária a leitura dos seguintes documentos: Ofício número dezoito de dois mil e vinte e um, do Gabinete do Prefeito, dirigido ao Presidente Adair Marinho da Silva, que indica a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa como líder de Governo junto à Câmara Municipal; Comunicado do Presidente do Partido Liberal, Senhor Gracimon Noel Nunes de Souza, indicando o vereador Cícero Oliveira de Almeida, para representar o Partido Liberal junto a essa Câmara; Comunicado do Presidente do Partido da Social Democracia Brasileira, o Senhor Raimundo Amâncio da Silva, indicando o vereador José Rosa da Silva, para representar referido partido nessa Câmara. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para posterior votação, o requerimento de tramitação em regime de urgência especial, realizada pelo Prefeito Municipal, para o Projeto de Lei número um de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”. Colocado em votação o regime de urgência especial, foi aprovado por unanimidade. Em seguida, essa sessão foi suspensa para que as comissões permanentes possam emitir o respectivo parecer em conjunto, que integrará a ordem do dia. Após a emissão do parecer em conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei número um de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, com trâmite em regime de urgência especial, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”, foi realizada sua leitura, sendo discutido e submetido a única votação. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores e convocou-os para a terceira sessão extraordinária que terá início cinco minutos após o término desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 29a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 –

Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove e trinta minutos horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do parecer das comissões sobre Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. – Leitura do parecer das comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. -Leitura do parecer das comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. – Leitura do parecer das comissões sobre o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº trinta  sete de dois mil  e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da 28a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 – Download PDF

Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do parecer das comissões sobre Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. – Leitura do parecer das comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. -Leitura do parecer das comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. – Leitura do parecer das comissões sobre o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”.- Leitura da Indicação n° cinquenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a colocação de iluminação pública nos postes localizados na Rua Tucumã esquina com Osvaldo de Andrade no setor Selecta. -Leitura da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a reabertura do CEO que se encontra sem funcionamento ao público desde o mês de Março de dois mil e vinte. -Leitura da Indicação n° cinquenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a colocação de ar condicionado na sala de espera da UPA. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para aprovação o parecer das comissões sobre Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para aprovação o parecer das comissões sobre Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão para aprovação o parecer das comissões sobre o Projeto de Lei nº trinta  sete de dois mil  e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. – Em discussão para aprovação o parecer das comissões sobre o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e quatro de dois mil e vinte de autoria do vereador José Roberto Teixeira Pereira, que solicita a colocação de iluminação pública nos postes localizados na Rua Tucumã esquina com Osvaldo de Andrade no setor Selecta. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e cinco de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a reabertura do CEO que se encontra sem funcionamento ao público desde o mês de Março de dois mil e vinte. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. -Em discussão para única votação da Indicação n° cinquenta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que solicita a colocação de ar condicionado na sala de espera da UPA. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da 31a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dez horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Parecer, favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre a Resolução n^o quatorze mil e oitocentos e oitenta e quatro de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara referente ao exercício financeiro de dois mil e dezesseis de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número três de dois mil e vinte que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e dezesseis, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. -Leitura do Projeto de Lei n° tinta e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara exercício dois mil e dezesseis.” Passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, do Parecer favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre a Resolução n^o quatorze mil e oitocentos e oitenta e quatro de autoria do Tribunal de Contas dos Municípios que recomenda à Câmara Municipal de Xinguara a aprovação das contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara referente ao exercício financeiro de dois mil e dezesseis de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior, ao qual integra o Projeto de Decreto Legislativo número três de dois mil e vinte que aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de dois mil e dezesseis, de responsabilidade de Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior; a ser discutido para única deliberação do plenário desta Casa de Leis. Após as devidas análises pelas lideranças, APROVADO por unanimidade. Em discussão para única votação do Parecer favorável na íntegra, emitido pela Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre Projeto de Lei n° trinta e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre “Julgamento da prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara exercício dois mil e dezesseis”. Após as devidas análises pelas lideranças, APROVADO por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da 30a Sessão Extraordinária – 13.09.2020 – Download PDF

Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ivan que procedesse à leitura da matéria: – Leitura do Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. – Leitura do Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. -Leitura do  Projeto de Lei nº trinta e sete de dois mil e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. – Leitura do Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA:

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° vinte e nove de dois mil e vinte de autoria do Poder Executivo que “Institui a nova política municipal de saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos de Xinguara, e aprova o plano municipal de saneamento básico compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos e dá outras providências correlatas”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta e seis de dois mil e vinte de autoria do vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre denominação da feira coberta do Distrito São José de Dona Amália e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta  sete de dois mil  e vinte de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Dispõe sobre a denominação da Rua José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de lei de nº trinta e oito de dois mil e vinte, de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “Dispõe sobre denominação da praça pública da Vila Pagnocelli de Maria Helena de Souza Soares”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                VILMAR MANOEL SILVA

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da 27a Sessão Extraordinária – 08.09.2020 – Download PDF

Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou o senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do projeto de lei de nº trinta e quatro de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social.

 

– Leitura do Projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”.

 

Para serem Aberto as deliberações finais e justificativas. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA:

 

 

– Em discussão. para segunda e última votação, do projeto de lei de nº trinta e quatro de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

– Em discussão, para segunda e ultima votação o Projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

 

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO

Vice-Presidente                                                         Secretário

 

Ata da 26a Sessão Extraordinária – 08.09.2020 –

Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior  que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do projeto de lei de nº trinta e quatro de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social para as devidas análises e emissões dos respectivos pareceres

 

– Leitura do Projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”.

 

Para serem Aberto as deliberações finais e justificativas. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA:

 

-Em discussão, para primeira votação, do projeto de lei de nº trinta e quatro de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Olair Reis da Conceição, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Rua Erotildes Moreira de Paula, localizada na 8ª esquina com a rua Francisco Matarazo, no setor chácaras” a ser entregue para as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

– Em discussão, para primeira votação o Projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                                EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO

Vice-Presidente                                                                          Secretário

Ata da 25a Sessão Extraordinária – 08.09.2020 – Download PDf

Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, do segundo período Legislativo, da quarta sessão anual, da nona legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Vitória Régia. O senhor Dorismar Altino Medeiros, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu ao senhor secretário da Mesa Diretora para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Amilton Pereira Cunha; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Edelton Régio Pereira de Araújo; Jaques Salvelina Cantanhede; José Rosa da Silva; Leandro Gomes Barbosa; Raimundo Amâncio da Silva e José Roberto Teixeira Pereira. Ausentes: Ébia Regina Mendanha da Costa; Olair Reis da Conceição e Vilmar Manoel da Silva. O Presidente solicitou ao vereador Cleomar Cristani que fizesse a leitura de um trecho de Salmo da Bíblia e a oração “Pai nosso”. Após isto, ordenou ao senhor Ladir Junior que procedesse à leitura da matéria:

 

– Leitura do Projeto de Lei n.˚ vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

-Leitura do projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”; a ser discutido para primeira deliberação do plenário desta Casa de Leis.

 

– Leitura do Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”.

 

 

Para serem Aberto as deliberações finais e justificativas. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA:

 

 

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n.˚ vinte e seis de dois mil e vinte de autoria da mesa diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos vereadores de Xinguara, para o período de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e um a trinta e um de dezembro de dois mil e vinte quatro”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade. Votos contrários: vereadores Adair Marinho da Silva e Edelton Régio Pereira de Araújo.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o projeto de Lei nº vinte e oito de dois mil e vinte de autoria da vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, que dispõe sobre a “institui o Programa de prevenção da Automutilação e do suicídio”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº trinta de dois mil e vinte de autoria do vereador Leandro Gomes Barbosa, que “dispõe sobre a criação do parque Ecológico de Xinguara, destinado ao lazer familiar, propiciando por meio do contato das pessoas com a natureza, a sensibilização para a conservação dos recursos naturais e dá outras providências”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

– Em discussão, para primeira e única votação Parecer favorável emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o projeto de lei de nº trinta e três de dois mil e vinte, de autoria do Vereador Cleomar Cristani, que “Dispõe sobre a criação e denominação da Quadra Esportiva Leôncio dos reis Sudré localizada na Colônia Vale do Araguaia, Zona Rural de Xinguara-PA”. Após as devidas análises pelas lideranças, Aprovado por unanimidade.

 

 

O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores. Em seguida declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Câmara Municipal, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

DORISMAR ALTINO MEDEIROS

Presidente

 

 

 

                    JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA PEREIRA                           EDELTON RÉGIO PEREIRA DE ARAÚJO

Vice-Presidente                                                         Secretário