Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da 16ª Sessão Extraordinária – 20.08.2021 download pdf

Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente Adair pediu à vereadora Iraci que fizesse a leitura de um Salmos da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. A vereadora Iraci fez a leitura do Salmo vinte e três, e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””, a ser entregue para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer; – Leitura do Projeto de Lei número vinte e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””, a ser entregue para a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a décima sétima sessão extraordinária que iniciará dois minutos após o término desta. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e quarenta e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 14ª Sessão Extraordinária – 09.08.2021 download pdf

Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; ausente os vereadores Cleomar Cristani; Jaques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número quinze, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a permutar área de terra urbana e dá outras providências correlatas”; sendo, após a discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Reformula a Lei número quinhentos e quarenta e oito, de vinte e três de dezembro de dois mil e três, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Xinguara – COMSEA”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e dois, de dois mil e vinte e um,  de  autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo quarto, sétimo e décimo da Lei Municipal número um mil cento e vinte e sete, de dois mil e vinte e um que versa sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em conformidade com o artigo duzentos e doze-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal número catorze mil, cento e treze, de vinte e cinco de dezembro de dois mil e vinte”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Considera de utilidade pública municipal e a reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Município de Xinguara, Estado do Pará a Associação da Folia de Reis de Xinguara Estrela da Guia e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens; Institui no calendário municipal de Xinguara o dia seis (6) de janeiro como o dia municipal da Folia de Reis e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a décima quinta sessão extraordinária que iniciará um minuto após o término desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 13ª Sessão Extraordinária – 09.08.2021 download pdf

Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; ausente os vereadores: Cleomar Cristani, Jaques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. Continuando, o Presidente solicitou à vereadora Iraci que fizesse a leitura de um Salmos da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. A vereadora Iraci fez a leitura do Salmos cento e vinte e um, e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: – Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável, sem emenda, ao Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”; – Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Agronegócio, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”. Logo após, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número quinze, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Município a permutar área de terra urbana e dá outras providências correlatas”; sendo, após a discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Reformula a Lei número quinhentos e quarenta e oito, de vinte e três de dezembro de dois mil e três, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Xinguara – COMSEA”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e dois, de dois mil e vinte e um,  de  autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a alteração do Artigo quarto, sétimo e décimo da Lei Municipal número um mil cento e vinte e sete, de dois mil e vinte e um que versa sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em conformidade com o artigo duzentos e doze-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal número catorze mil, cento e treze, de vinte e cinco de dezembro de dois mil e vinte”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e um, de dois mil e vinte e um, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que “Considera de utilidade pública municipal e a reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Município de Xinguara, Estado do Pará a Associação da Folia de Reis de Xinguara Estrela da Guia e de forma concomitante a Festa de Folia de Reis e celebrações em suas homenagens; Institui no calendário municipal de Xinguara o dia seis (6) de janeiro como o dia municipal da Folia de Reis e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Finanças e Orçamentos, favorável, sem emenda, ao Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Agronegócio, favorável, com emendas, ao Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”; o qual, após colocado em discussão pelas lideranças dos partidos, foi aprovado por unanimidade. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a décima quarta sessão extraordinária que iniciará imediatamente após o término desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 15ª Sessão Extraordinária – 09.08.2021 download pdf

Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; ausente os vereadores Cleomar Cristani; Jaques Salvelina Catanhede e José Rosa da Silva. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e cinco, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Altera a Lei Municipal de número um mil e vinte e três, de dois mil e dezoito, que organiza a política municipal de desenvolvimento rural sustentável, institui a Conferência Municipal de Desenvolvimento Rural, reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. O Presidente, agradeceu a presença de todos e em seguida declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e onze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 8ª Sessão Extraordinária – 25.03.2021 download PDF

Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e três de março, de dois mil e vinte e um, o qual dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente do novo coronavírus (covid-dezenove); e também transmitida nas redes sociais. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador Jaques Salvelina Catanhede. Em seguida, não havendo matéria a ser lida no EXPEDIENTE, e nem o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”; o qual, após colocado em discussão pelas lideranças, foi aprovado por unanimidade. A seguir, o Presidente requereu autorização ao Plenário para dar oportunidade de fala ao Procurador Jurídico dessa Casa, com o objetivo de comentar sobre seu parecer jurídico referente ao projeto em pauta; colocado em discussão, o requerimento foi aprovado por unanimidade. Com a palavra, o Procurador Jurídico, Doutor Antônio Aurélio, cumprimenta a todos e expõe que a decisão do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a aquisição de vacinas pelos Estados e Municípios, legitima a aprovação do projeto em pauta, ora aprovado; se despede agradecendo a palavra. Após, o Presidente passa a palavra ao Prefeito Municipal para tecer suas considerações finais; Com a palavra, o Prefeito ressalta que o Procurador da Câmara emitiu parecer jurídico favorável ao projeto, ora aprovado; pede à população que cumpra as normas do Decreto que estabelece medidas de enfretamento ao novo coronavírus; se despede cumprimentando a todos e parabenizando o vereador Adair, pela bela atitude como Presidente dessa Casa e na condução dessas sessões. Com a palavra, o Presidente agradeceu o comparecimento de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 7ª Sessão Extraordinária – 25.03.2021 download PDF

Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e três de março, de dois mil e vinte e um, o qual dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente do novo coronavírus (covid-dezenove), e também transmitida nas redes sociais. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador Jaques Salvelina Catanhede. Não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, e não havendo matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos ilustres pares e convocou-os para a oitava sessão extraordinária que terá início imediatamente após a finalização dessa. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão, às vinte e horas e cinquenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 6ª Sessão Extraordinária – 25.03.2021 Download PDF

Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e três de março, de dois mil e vinte e um, o qual dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente do novo coronavírus (covid-dezenove), e também transmitida nas redes sociais. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador Jaques Salvelina Catanhede. A seguir, pediu que tocasse o hino nacional. Após, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto, favorável, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”; Não podendo haver inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”; o qual, após colocado em discussão pelas lideranças dos partidos, foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos nobres colegas vereadores e convocou-os para a sétima sessão extraordinária que terá início imediatamente após o término desta. Em seguida, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinquenta e três minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 25.03.2021 Download PDF

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e cinco dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, em cumprimento ao Decreto Municipal número duzentos e trinta e quatro, de vinte e dois de março de dois mil e vinte e um, o qual dispõe sobre novas medidas de enfrentamento decorrente do novo coronavírus (covid-dezenove); e transmitida nas redes sociais. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão e pediu para tocar o hino nacional. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Maurisan Alves de Araújo; e Nelcino Lopes de Oliveira; ausente os vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Raimundo Coelho de Araújo. Após, o Presidente pediu à vereadora Ébia Regina que fizesse a leitura de um Salmos da Bíblia e a oração do Pai Nosso. Em seguida, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos, de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, e de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, para a devida análise e emissão de pareceres. Não podendo havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, e não havendo ORDEM DO DIA, o Presidente passou a palavra para o Prefeito de Xinguara, Dr. Mocir Pires de Faria, que cumprimentou a todos os presentes, e expôs que diante de tantos Municípios existentes no Brasil, o número deles que decidiu, até a presente data, participar de consórcio público para adquirir vacina que combata o covid-dezenove, é pequeno; continua explicando que o Hospital Municipal tem espaço próprio para atender os covidários e espaço separado para atender os outros pacientes; agradece a vereadora Ébia pela liderança de governo na Câmara. Em aparte, a vereadora Eliane pediu a palavra para concluir a leitura do projeto de lei em pauta porque havia lido apenas a mensagem. Entretanto, a vereadora Ébia pediu a dispensa da leitura, pois tal projeto já é de conhecimento de todos os vereadores; o que, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Após, o Presidente passou a palavra à vereadora Ébia, que cumprimentou a todos, demonstrou suas condolências aos parentes e amigos de vítimas do covid-dezenove, e defendeu a aprovação do projeto em pauta. Com a palavra o vereador Cícero, cumprimentou a todos e defendeu a aprovação do projeto em pauta. Com a palavra o vereador Edvaldo, cumprimentou a todos e parabenizou o Prefeito pela sua boa atuação na administração de nossa cidade; continuou, perguntando ao Prefeito, Dr. Moacir, se nosso Município vai obedecer o escalonamento de faixa etária para vacinação do covid-dezenove. Com a palavra o Prefeito explicou que Xinguara irá obedecer aos escalonamento de faixa etária estabelecido pelo Governo Federal; expõe que um dos objetivos do projeto é comprar vacinas mais rapidamente, além de pressionar o Governo Federal a adquirir vacinas mais rapidamente e doar aos Municípios; continua, afirmando que nosso Município tem gastado mais dinheiro do que tem na aquisição de medicamentos e insumos destinados ao combate ao novo coronavírus. Com a palavra o vereador Cleomar, expõe que tem conversado com a população Xinguarense sobre o projeto em pauta e parabeniza o Prefeito pela iniciativa do consórcio entre Municípios; finaliza sua palavra agradecendo ao Prefeito por disponibilizar o Hospital Santa Luzia no atendimento aos enfermos contaminados com covid-dezenove. Com a palavra, o vereador Nelcino cumprimenta a todos e defende o projeto em pauta, expressando que nesse momento precisamos nos preocupar com vidas; finaliza sua palavra pede a Deus para nos dar a vitória no combate ao covid-dezenove. Com a palavra a vereadora Eliane, cumprimenta a todos, parabeniza o Prefeito pelo posicionamento expressado no projeto em pauta, no combate ao novo coronavírus; pede à população Xinguarense que obedeça às regras de distanciamento e outras medidas de combate ao covid-dezenove. Com a palavra, o vereador Maurisan, cumprimenta a todos, agradece os vereadores que irão aprovar o projeto em pauta e finaliza sua palavra. Com a palavra   a vereadora Iracy, cumprimenta a todos e parabeniza a equipe de servidores do Hospital Municipal pelos cuidados e atendimento aos enfermos com covid-dezenove; parabeniza também o Prefeito, que disponibilizou o Hospital particular Santa Luzia para atender os enfermos de covid-dezenove da rede pública de saúde; parabeniza também a Secretária de Assistência Social, Dona Nely, pelo excelente trabalho realizado à frente da Secretaria. Com a palavra o vereador Dorismar, cumprimenta a todos e parabeniza o Prefeito pela iniciativa do projeto em pauta, de aquisição de vacina para nossa população. Com a palavra o vereador José Rosa, cumprimenta a todos, parabeniza o Prefeito pelo seu trabalho e afirma que o início do seu mandato tem sido mais difícil que o normal em razão da pandemia do novo coronavírus; pede a Deus que ilumine o Prefeito e a primeira-dama para fazerem um bom trabalho para nosso Município. A seguir, o Presidente passa a palavra para o Prefeito fazer suas considerações finais. Com a palavra, o Prefeito Moacir, agradece os profissionais da saúde de Xinguara pela atitude de comprometimento, colocando suas vidas em risco; pede à população que vá aos Postos de Saúde de seu bairro e faça o credenciamento para tomarem a vacina do covid-dezenove; pede que a população não deixe para última hora, porque do contrário haverá aglomeração; agradece aos vereadores pelo apoio ao projeto em pauta e se despede. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a sexta sessão extraordinária que iniciará cinco minutos após o término desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão, às vinte e horas e trinta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 14.01.2021 Download PDF

Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às nove horas e dezoito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Silvéria de Jesus Silva, sem número, centro. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Araújo; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador José Rosa da Silva, por motivo de se encontrar enfermo com covid-dezenove. O Presidente solicitou à Secretária que fizesse a leitura de um trecho dos Salmos da Bíblia, sendo lido o Salmo noventa e um. O Presidente informou aos vereadores que a prática da leitura de um trecho da Bíblia, no início das sessões desta Casa, foi instituída pelo ex-vereador Arivaldo. Não havendo matéria a ser lida nem inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à ORDEM DO DIA: – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes conforme preceitua o Artigo trinta e oito da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com os Artigos quarenta e dois e trinta e sete, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara: Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio. Em seguida, o presidente ordenou à Secretária da Mesa Diretora, Eliane de Souza Galvão, que procedesse à chamada dos vereadores, por ordem alfabética, para realizarem as votações abertas para a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Xinguara. Durante a votação para composição da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Moacir Pires de Faria, compareceu à esta sessão, momento em que o Presidente Adair o cumprimentou, expôs a pauta da presente sessão e das vindouras. Colocou em votação a possibilidade do Senhor Prefeito falar na tribuna, sendo aprovado por unanimidade. O Prefeito

discursou na tribuna, cumprimentando a todos e expressando sua intenção de prestar um bom trabalho na administração de nosso Município. Finalizando sua fala o Prefeito passou a palavra ao Presidente Adair, o qual deu seguimento à votação. Concluída a votação nas eleições para a composição das cinco comissões permanentes, o Presidente suspendeu a sessão para que fossem apurados os votos e, no interior de cada comissão fossem eleitos: presidente, vice-presidente e membro. Os procedimentos iniciaram com a composição da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sendo eleitos, por votos favoráveis da maioria dos vereadores presentes: Ébia Regina Mendanha da Costa, com dez votos, Iraci Rodrigues da Silva, com dez votos, Nelcino Lopes de Oliveira, com dez votos; reunidos os eleitos, elegeram a composição da referida comissão, ficando o vereador Nelcino Lopes de Oliveira, como presidente, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, como vice-presidente, e a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, como membro. Na sequência foi realizada a votação para a composição da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos que, conforme preceitua o Regimento Interno, obedeceu ao mesmo rito da eleição da Comissão anterior. Ficando assim composta por: Dorismar Altino Medeiros, com doze votos, Cícero Oliveira de Almeida, com onze votos e Raimundo Coelho de Araújo, com dez votos. Reunidos, definiram que a presidência da comissão será exercida pelo vereador Cícero Oliveira de Almeida e a vice-presidência ficará a cargo do vereador Dorismar Altino Medeiros, e membro o vereador Raimundo Coelho de Araújo. Em seguida, passou-se à composição da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos desta Casa de Leis sendo eleitos: José Rosa da Silva, com nove votos, Maurisan Alves de Araújo, com nove votos, e Raimundo Coelho de Araújo, com nove votos; sendo definido o vereador Raimundo Coelho de Araújo, como presidente e o vereador Maurisan Alves de Araújo, como vice-presidente, e José Rosa da Silva como membro da referida Comissão. Logo após, foi iniciada a votação para a composição da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, cujo resultado foi o seguinte: Ébia Regina Mendanha da Costa, com onze votos, Iraci Rodrigues da Silva, com dez votos e Nelcino Lopes de Oliveira, com nove votos. Definido entre eles, a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa, como presidente, a vereadora Iraci Rodrigues da Silva, como vice-presidente e o vereador Nelcino Lopes de Oliveira, como membro. Por fim, foi realizada a votação para a composição da Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio para a qual foram  eleitos:  Cleomar  Cristani,  com  dez  votos,  Edvaldo  Brito  Rosa,  com  onze  votos  e

Jaques Salvelina Catanhede, com onze votos. Ficou convencionado entre os eleitos que referida comissão ficará composta da seguinte forma: o vereador Cleomar Cristani, como Presidente, o vereador Edvaldo Brito Rosa, como vice-presidente, e o vereador Jaques Salvelina Catanhede, como membro. O Presidente agradeceu o comparecimento dos colegas vereadores e convocou a segunda sessão extraordinária cujo início acontecerá em cinco minutos após o término desta. Em seguida, declarou encerrada a presente, às dez horas e quarenta e cinco minutos, sessão da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 14.01.2021 Download PDF

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do primeiro período Legislativo, da primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos catorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às onze horas e quarenta e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, situada na Praça Silvéria de Jesus Silva, sem número, centro. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida pediu à vereadora Eliane de Souza Galvão para proceder à chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Cantanhede; Maurisan Alves de Araújo; Nelcino Lopes de Araújo; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador José Rosa da Silva, por motivo de se encontrar enfermo com covid-dezenove. Em seguida, não havendo inscrições para o uso da tribuna popular por se tratar de sessão extraordinária, passou-se à seguinte ORDEM DO DIA: – Em discussão para única votação, o Projeto de Resolução número um de dois mil e vinte e um, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o exercício legislativo da primeira Sessão Anual da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Após as devidas análises pelas lideranças, o parecer foi aprovado por unanimidade. O Presidente agradeceu o comparecimento dos colegas vereadores e passou a palavra para a vereadora Ébia, que agradeceu ao Prefeito Municipal Moacir que a nomeou como líder de governo. A seguir, o Presidente passou a palavra ao vereador Nelcino, o qual informou que foi nomeado como representante das Escolas particulares, esclarecendo que as Escolas particulares não podem ser tratadas como as públicas, expondo o documento que tais Escolas elaboraram explicando seu plano de funcionamento durante esse período de covid-dezenove; esclarecendo que o Plano de Funcionamento das Escolas particulares foi encaminhado ao Ministério Público local para que o mesmo aprecie e emita seu parecer. Passada a palavra ao Presidente, o mesmo declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e cinquenta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária