Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da 7ª Sessão Extraordinária – 19.01.2022 Download PDF

Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador: Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”. Após, iniciou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Oitava Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente  de  Assessoramento  Superior  Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 6ª Sessão Extraordinária – 19.01.2022 download PDF

Ata da Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à  leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”; – Leitura do Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de pareceres. Após, iniciou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Sétima Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 5ª Sessão Extraordinária – 19.01.2022

Ata da Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. Em seguida, passou-se à  leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, para emissão de pareceres. A seguir, o vereador Edvaldo Brito Rosa fez Requerimento verbal ao Plenário, solicitando a inclusão na pauta da Sexta sessão extraordinária, do Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal, de autoria do vereador Edvaldo Brito Rosa, que solicita ao Plenário a inclusão na pauta da Sexta sessão extraordinária, do Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Após, como não houve ORDEM DO DIA, e não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Sexta Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva
Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira
Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão
Secretária

 

Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 11.01.2022 Download PDF

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e quarenta e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado o Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convocou o vereador mais idoso, Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Mesa Diretora como Secretário, em virtude da ausência da Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão. Logo após, pediu ao Secretário em exercício, vereador Cícero, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Eliane de Souza Galvão; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, o Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, como não houve matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Secretário em Exercício

Ata da 1ª Sessão Extraordinária – 11.01.2022 Download PDF

Ata da Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta minutos, realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convocou o vereador mais idoso, Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Mesa Diretora como Secretário, em virtude da ausência da Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão. Logo após, pediu ao Secretário em exercício, vereador Cícero, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Eliane de Souza Galvão; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. A vereadora Iraci fez a leitura do Salmo cento e vinte e um, e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Deliberação para a formação das Comissões Permanentes, conforme preceitua o Art. 38, da Lei Orgânica do Município de Xinguara e em consonância com os Artigos 42 e 37, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Xinguara: * Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; * Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos; * Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; * Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social; * Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, teve o seguinte resultado: O Presidente Adair votou nos vereadores Nelcino, Iraci e Edvaldo; o vereador Cícero votou nos vereadores Nelcino, Edvaldo e Iraci; o vereador Cleomar votou nos vereadores Edvaldo, Nelcino e Iraci; o vereador Dorismar votou nos vereadores Edvaldo, Iraci e Nelcino; a vereadora Ébia votou nos vereadores Edvaldo, Iraci e Nelcino; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Nelcino, Iraci e Edvaldo; a vereadora Iraci votou nos vereadores Nelcino, Edvaldo e Iraci; o vereador Jaques votou nos vereadores Nelcino, Edvaldo e Iraci; o vereador Nelcino votou nos vereadores Nelcino, Edvaldo e Iraci; e o vereador Raimundo votou nos vereadores Iraci, Edvaldo e Nelcino; Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores Cícero, Dorismar e Raimundo; o vereador Cícero votou nos vereadores Dorismar, Raimundo e Cícero; o vereador Cleomar votou nos vereadores Cícero, Raimundo e Dorismar; a vereadora Ébia votou nos vereadores Cícero, Dorismar e Raimundo; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Cícero, Dorismar e Raimundo; o vereador Dorismar votou nos vereadores Cícero, Raimundo e Dorismar; a vereadora Iraci votou nos vereadores Cícero, Dorismar e Raimundo; o vereador Jaques votou nos vereadores Cícero, Dorismar e Raimundo; o vereador Nelcino votou nos vereadores Raimundo, Cícero e Dorismar; e o vereador Raimundo votou nos vereadores Dorismar, Cícero e Raimundo. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores Ébia, Cleomar e Iraci; o vereador Cícero votou nos vereadores Cleomar, Iraci e Ébia; o vereador Cleomar votou nos vereadores Cleomar, Iraci e Ébia; o vereador Dorismar votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci; a vereadora Ébia votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Ébia, Cleomar e Iraci; a vereadora Iraci votou nos vereadores Ébia, Edvaldo e Iraci; o vereador Nelcino votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci; o vereador Raimundo votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci; e o vereador Jaques votou nos vereadores Cleomar, Ébia e Iraci. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores Raimundo, Jaques e Edvaldo; o vereador Cícero votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e Raimundo; o vereador Cleomar votou nos vereadores Jaques, Edvaldo e Raimundo; a vereadora Ébia votou nos vereadores Jaques, Edvaldo e Raimundo; o vereador Dorismar votou nos vereadores Jaques, Raimundo e Edvaldo; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Jaques, Edvaldo e Raimundo; o vereador Jaques votou nos vereadores Raimundo, Edvaldo e Jaques; a vereadora Iraci votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e Raimundo; o vereador Nelcino votou nos vereadores Raimundo, Jaques e Edvaldo; e o vereador Raimundo votou nos vereadores Edvaldo, Jaques e Raimundo. Iniciada a votação dos membros da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, teve o seguinte resultado: o Presidente Adair votou nos vereadores José Rosa, Cleomar e Jaques; o vereador Cícero votou nos vereadores Cleomar, José Rosa e Jaques; o vereador Cleomar votou nos vereadores Cleomar, Jaques e José Rosa; o vereador Dorismar votou nos vereadores Cleomar, José Rosa e Jaques; a vereadora Ébia votou nos vereadores Jaques, Cleomar e José Rosa; o vereador Edvaldo votou nos vereadores Cleomar, Jaques e José Rosa; a vereadora Iraci votou nos vereadores Cleomar, Jaques e José Rosa; o vereador Jaques votou nos vereadores Cleomar, José Rosa e Jaques; o vereador Nelcino votou nos vereadores Cleomar, Jaques e José Rosa; e o vereador Raimundo votou nos vereadores Cleomar, Jaques e José Rosa. Realizada a votação, as Comissões Permanentes ficaram assim compostas: – Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final: como Presidente Nelcino Lopes de Oliveira (REPUBLICANOS), Vice-Presidente, Iraci Rodrigues da Silva (PL), e Membro, Edvaldo Brito Rosa (PTB); – Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos: como Presidente, Cícero Oliveira de Almeida (PL), Vice-Presidente, Dorismar Altino Medeiros (PMDB) e Membro, Raimundo Coelho de Araújo (PSC); – Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social: como Presidente, Ébia Regina Mendanha da Costa (PSL); Vice-Presidente, Cleomar Cristani (PSC), e Membro, Iraci Rodrigues da Silva (PL); – Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos: como Presidente, Edvaldo Brito Rosa (PTB), Vice-Presidente, Raimundo Coelho de Araújo (PSC), e Membro, Jaques Salvelina Catanhede (PSD); – Comissão Permanente de Incentivo ao Agronegócio: como Presidente, Cleomar Cristani (PSC), Vice-Presidente, Jaques Salvelina Catanhede (PSD), e Membro, José Rosa da Silva (PSDB). Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Secretário em Exercício

Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 11.01.2022 download PDF

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e oito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado o Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convocou o vereador mais idoso, Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Mesa Diretora como Secretário, em virtude da ausência da Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão. Logo após, pediu ao Secretário em exercício, vereador Cícero, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Eliane de Souza Galvão; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se à leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável ao Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Secretário em Exercício

Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 11.01.2022 Download PDF

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado o Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convocou o vereador mais idoso, Senhor Cícero Oliveira de Almeida, para ocupar a Mesa Diretora como Secretário, em virtude da ausência da Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão. Logo após, pediu ao Secretário em exercício, vereador Cícero, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Eliane de Souza Galvão; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se à leitura das matérias do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”, a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

Secretário em Exercício

Ata da 19ª Sessão Extraordinária – 20.08.2021 pdf

Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. A seguir, verificou-se a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número vinte e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””; sendo, após discussão pelas lideranças, aprovado por unanimidade. O Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

18 download pdf

Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às vinte horas e quatro minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária para fazer a chamada dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número vinte e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a décima nona sessão extraordinária que iniciará imediatamente após o término desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e nove minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 17ª Sessão Extraordinária – 20.08.2021 download pdf

Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Primeira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e cinquenta e um minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Casa, custeada pelo Governo do Estado do Pará e realizada pela empresa AD – Empreendimentos Projetos e Construção Ltda, convencionado no contrato número oito de dois mil e vinte e um, e considerando a pandemia do novo coronavírus (covid-dezenove), como medida de preventiva de contágio. O senhor Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. A seguir, o Presidente solicitou à Secretária para fazer a chamada dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à leitura do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””; – Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número vinte e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””. Após, o Presidente passou à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra ao Projeto de Lei número vinte e seis, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina a Procuradoria Jurídica do Município de Xinguara como “Procuradoria Jurídica Dr. Carlos Gomes da Silva Júnior””; o qual, após discussão pelas lideranças, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável, na íntegra ao Projeto de Lei número vinte e sete, de dois mil e vinte e um, de autoria do Poder Executivo, que “Denomina o Centro Administrativo do Município de Xinguara como “Centro Administrativo Luiz da Platina””; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. O Presidente, agradeceu a presença de todos e convocou-os para a décima oitava sessão extraordinária que iniciará imediatamente após o término desta. Em seguida declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária