Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da 17ª Sessão Extraordinária – 28.03.2022 Download PDF

Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e oito dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; e Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu a vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. A vereadora leu o Salmo vinte e três e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, a Secretária iniciou a leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número seis, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do artigo trinta e sete, da Constituição da República, aos Secretários Municipais do Município de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer; – Leitura do Projeto de Lei número onze, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta a Lei Federal número catorze mil, cento e trinta e três, de primeiro de abril de dois mil e vinte e um, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Xinguara”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de parecer. Após passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número oito, de dois mil e vinte e dois, de autoria dos vereadores Jaques Salvelina Catanhede e Cleomar Cristani, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia Municipal do Jovem Adventista”, a ser comemorado, anualmente, no dia vinte de março”; sendo aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e cinquenta e um minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 16ª Sessão Extraordinária – 11.02.2022 Download PDF

Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e nove minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Dorismar Altino Medeiros; e Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às dez horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 15ª Sessão Extraordinária – 11.02.2022 Download PDF

Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e cinquenta e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Dorismar Altino Medeiros; e Jaques Salvelina Catanhede. O Presdiente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”; sendo aprovado, por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e cinquenta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 14ª Sessão Extraordinária – 11.02.2022 Download PDF

Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às nove horas e trinta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, transmitida nas redes sociais, em virtude da reforma e ampliação do prédio dessa Câmara, custeada pelo Governo do Estado do Pará. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo; e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Dorismar Altino Medeiros; e Jaques Salvelina Catanhede. O Presidente, em nome de Deus, declarou aberta a presente sessão. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu o vereador Raimundo Coelho de Araújo que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. O vereador leu o Salmo vinte e três e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, a Secretária iniciou a leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”. Após passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamentos e de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, com emenda, ao Projeto de Lei número cinco, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Comunicação (SECOM) na estrutura administrativa do Município de Xinguara e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número trinta e quatro, de dois mil e vinte e um, de autoria dos vereadores Jaques Salvelinha Catanhede, Cleomar Cristani e Ébia Regina Mendanha da Costa, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o “Dia dos Desbravadores”, a ser comemorado, anualmente, no terceiro domingo do mês de setembro”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. O Vereador José Rosa da Silva faz Indicação verbal solicitando ao Prefeito Municipal que realize operação tapa-buraco na rua vinte e um, Quadra cem, no Setor Jardim América, em nossa cidade; colocada em discussão, para única votação, foi aprovada por unanimidade; O vereador Raimundo Coelho de Araújo faz Indicação verbal, solicitando ao Prefeito Municipal, a recuperação da vicinal da Barreiro Preto, utilizando retroescavadeira, caçamba e patrol; colocada em discussão, para única votação, foi aprovada por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e cinquenta e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 13ª Sessão Extraordinária – 21.01.2022 Download PDF

Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte e três minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, como não houve matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove, de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta, de dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; sendo aprovado, por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 12ª Sessão Extraordinária – 21.01.2022 Download PDF

Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, como não houve matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do Artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade pelo Plenário; – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove, de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta, de dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; sendo aprovado, por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Décima Terceira Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e vinte e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 11ª Sessão Extraordinária – 21.01.2022 Download PDF

Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; e Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, passou-se à leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove, de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta, de dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”. A seguir, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do Artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade; – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove, de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta, de dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”; sendo aprovado, por unanimidade, pelo Plenário. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Décima Segunda Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e dezoito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 10ª Sessão Extraordinária – 21.01.2022 Download PDF

Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e um dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove horas e trinta e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; e Maurisan Alves de Araújo. Continuando, o Presidente solicitou que tocasse o hino nacional. Logo após, o Presidente pediu à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que fizesse a leitura de um Salmo da Bíblia e a oração do PAI NOSSO. A vereadora leu o Salmo vinte e três e fez a oração do PAI NOSSO. Em seguida, passou-se à  leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do Artigo trinta e sete da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”, com pedido de tramitação no regime de urgência especial pelo Prefeito Municipal, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de pareceres; Em aparte, o vereador Jaques Salvelina Catanhede faz Requerimento verbal solicitando ao Plenário a dispensa da leitura das Tabelas do Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo. O Presidente colocou em discussão, para única votação, Requerimento verbal do vereador Jaques Salvelina Catanhede, que solicita ao Plenário a dispensa da leitura das Tabelas do Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo; sendo aprovado, por unanimidade; – Leitura do Projeto de Lei número quatro, de dois mil e vinte e dois, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que “Aplica a Revisão Geral Anual de que trata a Lei número quinhentos e cinquenta e nove, de dois mil e quatro, com data base alterada pela Lei número oitocentos e trinta, de dois mil e doze, à remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, para emissão de pareceres. A seguir, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Requerimento, do Prefeito Municipal, de trâmite em regime de urgência especial do Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de sua autoria, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do Artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”; o que, após discussão, foi aprovado por unanimidade; – Com a aprovação do Requerimento, de autoria do Prefeito Municipal, de trâmite em regime de urgência especial do Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de sua autoria, a sessão foi SUSPENSA para emissão de Parecer das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos. Após, as Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, emitiram parecer em Conjunto, o qual foi lido. Em seguida, continuando a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto, das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e de Finanças e Orçamentos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei número três, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Concede revisão geral anual na forma do inciso dez, do Artigo trinta e sete, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Xinguara, e dá outras providências”; sendo aprovado, por unanimidade, pelo Plenário. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Décima Primeira Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 9ª Sessão Extraordinária – 19.01.2022 Download PDF

Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador: Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e oito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária

Ata da 8ª Sessão Extraordinária – 19.01.2022 Download PDF

Ata da Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Segunda Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezenove dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e dois, às vinte horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, sendo realizada por teleconferência, transmitida nas redes sociais, em razão do alto índice de contágio de covid-dezenove e do vírus influenza tipo A. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, pediu à Secretária, vereadora Eliane de Souza Galvão, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; e Raimundo Coelho de Araújo; ausente o vereador: Maurisan Alves de Araújo. Em seguida, como não havia matéria a ser lida no EXPEDIENTE, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei número um, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a concessão de abono salarial aos profissionais de apoio e administrativo da rede municipal de ensino, utilizando recursos do FUNDEB e do FME e dá outras providências”; o qual, após discussão, foi aprovado por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, Projeto de Lei número dois, de dois mil e vinte e dois, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso nove do artigo trinta e sete da Constituição Federal e dá outras providências”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente convidou os presentes para participarem da Nona Sessão Extraordinária, a ser realizada daqui a dois minutos, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Griziele Cândida Neves Souza Patrício, Agente de Assessoramento Superior Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

Secretária