Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da 14ª Sessão Extraordinária – 11.03.2023 Download pdf

Ata da Décima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para compor a mesa diretora como primeira secretária em exercício e o vereador Cícero para compor a mesa como segundo secretário em exercício. O presidente pediu a 1° Secretária em exercício vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; Cleomar Cristani e Eliane de Souza Galvão. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura das matérias do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei n^o seis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”; – Leitura do Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o seis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade, com emenda técnica legislativa. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em Exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em Exercício

Ata da 13ª Sessão Extraordinária – 11.03.2023 – Copia Download pdf

Ata da Décima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e quarenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para compor a mesa diretora como primeira secretária em exercício e o vereador Cícero para compor a mesa como segundo secretário em exercício. O presidente pediu a 1° Secretária em exercício vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; Cleomar Cristani e Eliane de Souza Galvão. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura das matérias do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei n° quatro de dois mil e vinte três, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”; – Leitura do Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”. – Leitura do Projeto de Lei n^o seis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”; – Leitura do Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n° quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade.– Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o seis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em Exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em Exercício

Ata da 12ª Sessão Extraordinária – 11.03.2023 Download pdf

Ata da Décima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para compor a mesa diretora como primeira secretária em exercício e o vereador Cícero para compor a mesa como segundo secretário em exercício. O presidente pediu a 1° Secretária em exercício vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; Cleomar Cristani e Eliane de Souza Galvão. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura das matérias do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei n° quatro de dois mil e vinte três, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”; – Leitura do Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”; – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, ao Projeto de Lei n^o 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”;- Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, ao Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n° quatro de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que: “Concede revisão geral anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Xinguara, e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade. -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável, com emenda na técnica legislativa, ao Projeto de Lei n^o seis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”; votado e aprovado por unanimidade. -Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; e da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei n^o  sete de dois mil e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”; o qual foi votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e trinta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em Exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em Exercício

Ata da 11ª Sessão Extraordinária – 11.03.2023 Download pdf

Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de março, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para compor a mesa diretora como primeira secretária em exercício e o vereador Cícero para compor a mesa como segundo secretário em exercício. O presidente pediu a 1° Secretária em exercício vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Edvaldo Brito Rosa; Cleomar Cristani e Eliane de Souza Galvão. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura das matérias do EXPEDIENTE: Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente De Finanças e Orçamentos e da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, sobre o Projeto de Lei n^o cinco de dois mil e vinte três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”; – Leitura do Projeto de Projeto de Lei n^o seis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de pareceres; -Leitura do Projeto de Lei n^o sete de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”, a ser entregue às Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de pareceres. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final; da Comissão Permanente De Finanças e Orçamentos e da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável, sem emenda, ao Projeto de Lei nº cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo do município firmar convênios, ou instrumento congênere com o município de Canaã dos Carajás, visando a construção da rodovia Transcarajás e dá outras providências”, o qual foi votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e quinze minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em Exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em Exercício

Ata da 10ª Sessão Extraordinária – 10.02.2023 -Download pdf

Ata da Décima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, estava ausente pela razão de uma reunião marcada para o mesmo horário da sessão, nomeando o vice-presidente Nelcino Lopes de Oliveira para presidir a sessão. O presidente em exercício Nelcino pediu a 1° Secretária em exercício vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Dorismar Altino Medeiros;; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Eliane de Souza Galvão, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; Ébia Regina Mendanha da Costa e José Rosa da Silva. O Presidente em exercício Nelcino, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo passou-se para a leitura das matérias do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. A seguir, passou-se a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. O qual foi votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente em Exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em Exercício

 

 

 

Eliane de Souza Galvão

Vice-Presidente em Exercício

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em Exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretária em Exercício

Ata da 9ª Sessão Extraordinária – 10.02.2023 -Download pdf

Ata da Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e dez minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu a 1° Secretária Eliane de Souza Galvão para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Eliane de Souza Galvão, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereadores: Adair Marinho da Silva; Cleomar Cristani; O Presidente em exercício Nelcino de Oliveira, em nome de Deus, deu abertura à sessão e convidou o representante da Secretaria da Educação o Sr. Luciano. Logo após pediu ao vereador Edvaldo que fizesse a leitura do Salmo 91 e a oração do Pai-Nosso. Logo passou-se para a leitura das matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer da Comissão de Terras, Obras, Bens e Serviços Públicos, favorável, na íntegra, ao Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. A seguir, o Presidente concedeu um minuto para as inscrições do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTE. Havendo inscritos no Pequeno Expediente, foi dado a palavra ao senhor Luciano que compõe a equipe da Secretaria de Educação representando o secretário sr Genival Fernandes, cumprimentou à todos…. Passou-se ao GRANDE EXPEDIENTE. Com a palavra o vereador Raimundo  ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, favorável, na íntegra ao Projeto de Lei nº 03/2023, de autoria do Poder Executivo: “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”. O qual foi votado e Aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente em Exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às nove horas e trinta e quatro minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 7ª Sessão Extraordinária – 27.01.2023 – – Copia Download pdf

Ata da Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e sete dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu a 1° Secretária Eliane de Souza Galvão para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Eliane de Souza Galvão, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Edvaldo Brito Rosa. O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo após passou-se para a ORDEM DO DIA: em discussão para segunda e última votação o Projeto de Lei número um, de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo Municipal de Xinguara, que “Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”. O qual foi votado e Aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e dez minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 4ª Sessão Extraordinária – 16.01.2023 Download PDF

Ata da Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e vinte e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, convocou a 1° Secretária Eliane, para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Eliane de Souza Galvão, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausente o vereador: Edvaldo Brito Rosa. Em seguida, o Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Após, passou-se à leitura das matéria no EXPEDIENTE: – Leitura do parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final sobre Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e três, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara , passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e três, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e cinte e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 3ª Sessão Extraordinária – 16.01.2023 download PDF

Ata da Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e dezoito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado o Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu a 1° Secretária Eliane para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Eliane de Souza Galvão; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva, Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausente os vereador: Edvaldo Brito Rosa. O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se à leitura da matéria do EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável na íntegra ao Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e três, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”. Em seguida, passou-se à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, Parecer da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, favorável na íntegra ao Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e três, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”; sendo, após discussão, aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte uma horas e vinte e dois minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

 

Ata da 2ª Sessão Extraordinária – 16.01.2023 Download PDF

Ata da Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de janeiro, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Adair Marinho da Silva, Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, pediu a 1° Secretária Eliane de Souza Galvão para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, o secretário anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani; Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Eliane de Souza Galvão, Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausente os vereador: Edvaldo Brito Rosa. O Presidente Adair Marinho da Silva, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Em seguida, passou-se à leitura das matérias do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Resolução número um, de dois mil e vinte e três, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara, que “Fixa o calendário das sessões ordinárias para o Exercício Legislativo da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara”, a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, para emissão de parecer. Não havendo mais a tratar, o Presidente, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, ocupante da função de confiança de Assessora de Processo Legislativo, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária