Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária-16/06/2023

Ata da 24ª Sessão Extraordinária – 16.06.2023 -Download pdf

Ata da Vigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura do EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Redação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei no 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores Mensal dos vereadores de Xinguara”. Passou-se a ORDEM DO DIA: –Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Redação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Lei no 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores Mensal dos vereadores de Xinguara”.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e dezoito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

 

 

 

 

Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária-16/06/2023

Ata da 23ª Sessão Extraordinária – 16.06.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura do EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei no 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores Mensal dos vereadores de Xinguara” para ser entregue à Comissão Permanente Permanente de Redação, Justiça e Redação Final e Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos. Não havendo mais a tratar, o Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

 

 

 

 

Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária-16/06/2023

Ata da 22ª Sessão Extraordinária – 16.06.2023-Download pdf 

Ata da Vigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e trinta e cinco minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão ,Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura do EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo no 08/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”. Em seguida, passou Discussão dos Líderes de Partido na ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo no 08/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2020, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”; votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e cinquenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

 

 

 

 

Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária-16/06/2023

Ata da 21ª Sessão Extraordinária – 16.06.2023 -Download pdf

Ata da Vigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte oito minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão ,Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura do EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo no 07/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”. Em seguida, passou Discussão dos Líderes de Partido na ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo no 07/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2019, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”; votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e trinta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

 

 

 

 

Ata da Vigésima Sessão Extraordinária-16/06/2023

Ata da 20ª Sessão Extraordinária – 16.06.2023 -Download pdf

Ata da Vigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dez horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão ,Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura do EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo no 05/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”. Em seguida, passou Discussão dos Líderes de Partido na ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo no 05/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2017, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”; votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e vinte e seis minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

 

 

 

 

Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária-16/06/2023

Ata da 19ª Sessão Extraordinária – 16.06.2023 -Download pdf

Ata da Décima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão ,Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ébia  que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura do EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo no 04/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”. Em seguida, passou Discussão dos Líderes de Partido na ORDEM DO DIA: -Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo no 04/2023, que “Aprova a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2015, de responsabilidade Osvaldo de Oliveira Assunção Júnior”; votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dez horas e dez minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em exercício

 

Iraci Rodrigues da Silva

Vice-Presidente em Exercício

 

Cícero Oliveira de Almeida

1° Secretário em Exercício

 

Raimundo Coelho Araújo

2° Secretário em Exercício

Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária-16/05/2023

Ata da 18ª Sessão Extraordinária – 16.05.2023 – Download pdf

Ata da Décima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira compôs a mesa diretora com presidente, a vereadora Iraci como vice-presidente, vereador Cícero como primeiro secretário e vereador Raimundo como segundo secretário. O Excelentíssimo Presidente em execício da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Adair Marinho da Silva, José Rosa da Silva e Eliane de Souza Galvão. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou ao vereador Cleomar que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a ORDEM DO DIA:– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no treze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, de propriedade do município de Xinguara, ao Estado do Pará, para fins de construção da sede da Polícia Militar e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e dez minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em exercício

 

Iraci Rodrigues da Silva

Vice-Presidente em Exercício

 

Cícero Oliveira de Almeida

1° Secretário em Exercício

 

Raimundo Coelho Araújo

2° Secretário em Exercício

Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária-16/05/2023

Ata da 17ª Sessão Extraordinária – 16.05.2023 – Download pdf

Ata da Décima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e quarenta e dois minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira compôs a mesa diretora com presidente, a vereadora Iraci como vice-presidente, vereador Cícero como primeiro secretário e vereador Raimundo como segundo secretário. O Excelentíssimo Presidente em execício da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Adair Marinho da Silva, José Rosa da Silva e Eliane de Souza Galvão. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou ao vereador Cleomar que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a ORDEM DO DIA:– Em discussão, para primeira  votação, o Projeto de Lei no treze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, de propriedade do município de Xinguara, ao Estado do Pará, para fins de construção da sede da Polícia Militar e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e quarenta e cinco minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em exercício

 

Iraci Rodrigues da Silva

Vice-Presidente em Exercício

 

Cícero Oliveira de Almeida

1° Secretário em Exercício

 

Raimundo Coelho Araújo

2° Secretário em Exercício

Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária-16/05/2023

Ata da 16ª Sessão Extraordinária – 16.05.2023 – Download pdf

Ata da Décima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira compôs a mesa diretora com presidente, a vereadora Iraci como vice-presidente, vereador Cícero como primeiro secretário e vereador Raimundo como segundo secretário. O Excelentíssimo Presidente em execício da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Adair Marinho da Silva, José Rosa da Silva e Eliane de Souza Galvão. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou ao vereador Cleomar que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura da matéria do EXPEDIENTE: -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, sobre o Projeto de Lei no treze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, de propriedade do município de Xinguara, ao Estado do Pará, para fins de construção da sede da Polícia Militar e dá outras providências”. Passou-se a ORDEM DO DIA:– Em discussão, para única votação, do parecer conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei no treze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, de propriedade do município de Xinguara, ao Estado do Pará, para fins de construção da sede da Polícia Militar e dá outras providências”, votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e quarenta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Presidente em exercício

 

Iraci Rodrigues da Silva

Vice-Presidente em Exercício

 

Cícero Oliveira de Almeida

1° Secretário em Exercício

 

Raimundo Coelho Araújo

2° Secretário em Exercício

Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária-16/05/2023

Ata da 15ª Sessão Extraordinária – 16.05.2023 -Download pdf

Ata da Décima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de maio, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O vereador Nelcino Lopes de Oliveira compôs a mesa diretora com presidente, a vereadora Iraci como vice-presidente, vereador Cícero como primeiro secretário e vereador Raimundo como segundo secretário. O Excelentíssimo Presidente em execício da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos; ausentes os vereadores: Adair Marinho da Silva, José Rosa da Silva, Eliane de Souza Galvão e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou ao vereador Cleomar que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a leitura das matérias do EXPEDIENTE: -Leitura do Projeto de Lei no  treze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que menciona, de propriedade do município de Xinguara, ao Estado do Pará, para fins de construção da sede da Polícia Militar e dá outras providências” a ser entregue à Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos, para emissão de pareceres. Passou-se a ORDEM DO DIA:– Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023, que: “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao senhor Genival Fernandes da Silva”, votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às dezenove horas e trinta minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária em Exercício

 

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em Exercício