Categoria de Ata: Sessão Extraordinária

Ata da 34ª Sessão Extraordinária – 15.09.2023 -Download pdf

Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quinze dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e três, às nove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Edvaldo Brito Rosa e Eliane de Souza Galvão. Em seguida, o presidente solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai Nosso. Na sequência passou-se à leitura do EXPEDIENTE:  -Leitura do Projeto de Lei n° trinta de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que: “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências”. -Leitura do Projeto de Lei n^o vinte e cinco de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que: “Autoriza o poder executivo municipal a efetuar permuta de bens imóveis com o sindicato dos mototaxistas e motoboys de Xinguara/PA-SINDMOX e dá outras providências”. QUESTÃO DE ORDEM: o vereador Cícero solicitou para colocar em apreciação o uso da tribuna para o pequeno e grande expediente, sendo discutido e aprovado por unanimidade pelo plenário. Abriu-se inscrições para o pequeno expediente. Com a palavra o senhor “Primo” representando os mototaxistas, agradeceu o convite e falou da grande valei desse projeto para a classe dos mototaxistas. Com a palavra o senhor Edelson Lima, parabenizou o prefeito pelo projeto em tela sendo de extrema valia para os trabalhadores mototaxistas. Com a palavra o Prefeito Municipal de Xinguara, Dr. Moacir agradeceu à presença de todos e externou sua alegria sobre esse projeto de lei que irá ajudar os nobres amigos mototaxistas que lutam arduamente pelo reconhecimento da classe, colocando à disposição dos serviços da prefeitura para realização das obras. Deu-se início à ORDEM DO DIA: –Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Resolução n^o dois de dois mil e vinte e três, de autoria da Mesa Diretora, que “Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei n° 14.133. de 1° de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual”; aprovado por unanimidade. –Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei n^o vinte e oito de dois mil e vinte e três, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, que “Institui e inclui no calendário de eventos oficiais do Município de Xinguara, o Dia Municipal do Policial Militar em 10 de setembro”; aprovado por unanimidade. -Em discussão, para segunda e última votação, Projeto de Lei n^o vinte e nove de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação proveniente do recebimento de recursos transferidos pela União, a título de Assistência Financeira Complementar, para o cumprimento dos pisos salariais dos profissionais da enfermagem e dá outras providências”; aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às dez horas e vinte minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Iraci Rodrigues da Silva

1° Secretária

 

Cícero Oliveira de Almeida

2° Secretário em exercício

Ata da 33ª Sessão Extraordinária – 14.08.2023-Download pdf

Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e quarenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo. Na sequência passou-se à leitura, realizada pela vereadora Eliane de Souza Galvão, do EXPEDIENTE:  Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº quatorze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2005 de responsabilidade José Davi Passos”. Não havendo matéria pertinente ao EXPEDIENTE, deu-se início à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº quatorze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2005 de responsabilidade José Davi Passos”. Após discutido, o Projeto de Decreto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade, sendo onze votos favoráveis, e dois ausentes: Raimundo e José Rosa. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e cinquenta minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 32ª Sessão Extraordinária – 14.08.2023 -Download pdf

Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e vinte e sete minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo. Na sequência passou-se à leitura, realizada pela vereadora Eliane de Souza Galvão, do EXPEDIENTE:  Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº dezesseis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2007 de responsabilidade José Davi Passos”. Não havendo matéria pertinente ao EXPEDIENTE, deu-se início à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº dezesseis de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2007 de responsabilidade José Davi Passos”. Após discutido, o Projeto de Decreto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade, sendo dez votos favoráveis, um voto contra do vereador Cleomar e dois ausentes: Raimundo e José Rosa. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e trinta e sete minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 31ª Sessão Extraordinária – 14.08.2023 – Copia-Download pdf

Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatorze dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas e trinta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; Nelcino Lopes de Oliveira e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo. O Presidente convidou o ex prefeito José Davi Passos para fazer parte da mesa diretora. Na sequência, pediu a vereadora Ébia para fazer a leitura da bíblia e logo após a oração do Pai-nosso. Passou-se à leitura, realizada pela vereadora Eliane de Souza Galvão, do EXPEDIENTE:  Leitura do Parecer da Comissão Permanente de Finanças e Orçamentos sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº quinze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2006 de responsabilidade José Davi Passos”. Questão de Ordem: o vereador Cícero solicitou ao plenário para que disponha um espaço com tempo indeterminado para o uso da tribuna da defesa do senhor José Davi Passos e demais vereadores que apreciarem o uso da palavra. Questão de ordem aprovada.  Em seguida, abriu espaço para uso da tribuna e o senhor José Davi Passos fez uso da palavra, fez um breve relato sobre seus mandatos e se sentiu injustiçado por essa perseguição política devido a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios e solicitou o apoio dos nobres colegas sobre apreciação de suas contas. Logo após a palavra foi dada ao vereador Nelcino, onde parabenizou a gestão do ex-prefeito José Davi Passos e relatou que se atentou aos detalhes sobre a decisão do TCM para emitir seu parecer, que acredita que o nobre foi injustiçado pelo posicionamento do Tribunal e externou seu voto e afeto ao senhor José Davi. Com a palavra a vereadora Eliane, fez um breve relato sobre sua história profissional que foi à época do primeiro mandato do senhor José Davi e parabenizou pelo trabalho prestado à nossa cidade que desenvolveu bastante à época do seu mandato, e expressou seu apoio para aprovação de suas contas. Com a palavra o vereador Adair, fez um breve relato sobre a gestão do senhor José Davi Passos e externou seu apoio ao nobre ex-prefeito. Não havendo matéria pertinente ao EXPEDIENTE, deu-se início à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº quinze de dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Legislativo, que: “Aprova prestação de contas de governo da Prefeitura Municipal de Xinguara, exercício financeiro de 2006 de responsabilidade José Davi Passos”. Após discutido, o Projeto de Decreto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade, sendo dez votos favoráveis, um voto contra do vereador Cleomar e dois ausentes: Raimundo e José Rosa. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e vinte minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 30ª Sessão Extraordinária – 22.06.2023-Download pdf

Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e seis minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede e Raimundo Coelho de Araújo.  Não havendo matéria pertinente ao EXPEDIENTE, deu-se início à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 19/2023 (dezenove do ano dois mil e vinte e três), de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estados do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências”. Após discutido, o Projeto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade em segunda e última votação. – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 20/2023 (vinte do ano de dois mil e vinte e três), de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo 10.517,50 m² (dez mil quinhentos metros e cinquenta decímetro quadrado) para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências”. Após discutido, o Projeto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade em segunda e última votação. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão às vinte e uma horas e oito minutos. Esta ata foi lavrada por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do art. 154 do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 29ª Sessão Extraordinária – 22.06.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte e uma horas e quatro minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida através das redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes: Jaques Salvelina Catanhede e Raimundo Coelho de Araújo. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Não havendo matéria pertinente ao EXPEDIENTE, deu-se início à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número dezenove do ano dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências”. Após discutido, o Projeto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação. – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei número vinte do ano dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo dez mil quinhentos metros e cinquenta decímetro quadrado para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências”. Após discutido, o Projeto de Lei foi votado e aprovado por unanimidade em primeira votação. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e cinco minutos, e convocou os presentes para a Trigésima Sessão Extraordinária a ser iniciada em um minuto após o encerramento desta sessão extraordinária. Esta ata foi lavrada por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do artigo número cento e cinquenta e quatro do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

 

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 28ª Sessão Extraordinária – 22.06.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas e cinquenta minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede e Raimundo Coelho de Araújo. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Passou-se, então, ao EXPEDIENTE: – Leitura do Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos e Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número dezenove do ano dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências” a ser deliberado em única votação. – Leitura do Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número vinte do ano dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo dez mil quinhentos metros e cinquenta decímetro quadrado para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências” a ser deliberado em única votação. Na sequência deu-se início à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; e Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos sobre o Projeto de Lei número dezenove do ano dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências”. Após discutido, o Parecer foi votado e aprovado por unanimidade. – Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto, favorável sem ressalvas, emitido pelas Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos; e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei número vinte do ano dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo dez mil quinhentos metros e cinquenta decímetro quadrado para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências”. Após discutido, o Parecer foi votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte e uma horas e dois minutos e convocou os presentes para Vigésima Nona Sessão Extraordinária a ser iniciada em um minuto a partir do término desta sessão extraordinária. Esta ata foi lavrada por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do artigo número cento e cinquenta e quatro do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

 

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 27ª Sessão Extraordinária – 22.06.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Sétima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e dois dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara saudou aos presentes e aos que estão acompanhando as transmissões ao vivo desta sessão extraordinária através das redes sociais e, então, solicitou à vereadora Iraci Rodrigues da Silva que realizasse a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; e Sérgio Reis dos Santos. Ausentes os vereadores: Jaques Salvelina Catanhede e Raimundo Coelho de Araújo.  O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou à vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso. Em questão de ordem o líder de Governo, Cícero Oliveira de Almeida, solicitou ao Presidente que submetesse à apreciação dos demais vereadores a possibilidade de o Prefeito Municipal fazer uso da tribuna popular em momento oportuno. O Presidente acatou a questão de ordem e o plenário da Câmara Municipal a aprovou por unanimidade. Na sequência passou-se à leitura, realizada pela vereadora Eliane de Souza Galvão, do EXPEDIENTE: – Leitura do Projeto de Lei número dezenove do ano dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar ao DETRAN – PARÁ, Departamento de Trânsito do Estado do Pará, o imóvel que menciona e dá outras providências” para ser entregue às Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos e Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos. – Leitura do Projeto de Lei n^o vinte do ano dois mil e vinte e três, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo dez mil quinhentos metros e cinquenta decímetro quadrado para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências” para ser entregue às Comissões Permanentes de Redação, Justiça e Redação Final; Finanças e Orçamentos; Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos e de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social. Encerrada a leitura da matéria, o Prefeito Municipal, Moacir Pires de Faria, agradeceu aos vereadores por estarem presentes nessa sessão que considera de grande importância para a nossa cidade. Destacou que a Usina da Paz está no cronograma do governo do Estado que construirá mais de quarenta unidades em municípios com mais de cinquenta mil habitantes. Enfatizou que Xinguara não figurava entre as prioridades para a implantação da Usina da Paz, mas a vice-governadora, Hana Ghassan Tuma, em diálogo com a Primeira Dama, Nely Faria, assegurou a prioridade para a Xinguara. Assim, na semana passada, técnicos do governo estadual estiveram em nosso município e firmaram o compromisso de implantar tal projeto. O Prefeito, então, explicou a importância do trabalho realizado pelas Usinas da Paz que enfatiza, principalmente, o combate às drogas, à prática de esportes, fisioterapias e atendimentos médicos. São, segundo ele, oitenta programas. Observou que o local indicado aos engenheiros do governo estadual foi considerado como adequado e aprovado para a instalação da USIPAZ. Destacou que esse terreno havia sido doado para DETRAN. No entanto, o governo não construiu no prazo determinado pela lei. Voltando, assim, ao patrimonial municipal. Enfatizou que conversou com a Dra. Renata, responsável pelo DETRAN, sobre a possibilidade de o espaço então doado ao Órgão ser disponibilizado para a construção da USIPAZ. Destacou que não houve óbice e outro terreno será doado ao DETRAN conforme o Projeto de Lei número dezenove do ano dois mil e vinte e três que também tramita nesta sessão. Mais uma vez o Prefeito agradeceu a disponibilidade dos vereadores em estarem presentes nesta sessão. Informou que a ele foi informado que a construção da Usina da Paz terá início em agosto deste ano. Falou sobre outras obras que estão asseguradas e que, em breve, os Órgãos competentes darão início a elas. Falou que em julho a usina asfáltica deverá ser implantada. Justificou o atraso em virtude da necessidade de realizar licitação. Informou que dará recesso aos servidores municipais porque o caixa da prefeitura está baixo e observou que os aumentos concedidos aos servidores é uma das razões desse cenário. Observou que as receitas foram comprometidas e as despesas elevadas. Enfatizou que o compromisso é entregar a prefeitura melhor do que a recebeu. Ao final da fala do Prefeito, o Presidente destacou que os trâmites dos projetos ora em pauta serão logo encaminhados à Prefeitura. A vereadora Ébia Regina Mendanha da Costa cumprimentou a todos os presentes, agradeceu e parabenizou ao Prefeito pelas articulações no sentido de possibilitar a implantação da Usina da Paz em Xinguara. Informou que foi à inauguração de uma unidade em Canaã dos Carajás e falou sobre a importância das atividades desenvolvidas nesses espaços. A vereadora Eliane de Souza Galvão cumprimentou a todos os presentes e frisou que ficou muito feliz com o encaminhamento dos projetos em pauta a esta Casa de Leis. Observou que a Usina da Paz impactará positivamente no comércio local. Falou que a unidade de Canaã de Carajás é referência. Parabenizou ao prefeito pela doação do terreno ao DETRAN que é um Órgão muito importante para a população. Falou sobre a felicidade dela pelo aditivo que será destinado à Feira Municipal, especificamente, para a construção dos banheiros. Destacou que a usina asfáltica também será muito bem-vinda. Em aparte concedido, a vereadora Iraci Rodrigues da Silva parabenizou ao prefeito e observou que ele é muito empenhado em busca de recursos o que valorizará ainda mais a nossa cidade. Desejou que Deus continue abençoando ao Prefeito, ao Vice-Prefeito e à Dona Nely. Retomando à fala, a vereadora Eliane de Souza Galvão agradeceu e desejou que Deus continue abençoando. Com a palavra, o vereador Nelcino Lopes de Oliveira cumprimentou a todos e observou que, na Câmara Municipal de Xinguara, os projetos são discutidos e encaminhadas as observações necessárias. Agradeceu pela mobilização que foi feita no âmbito da inauguração da nova Feira Municipal. Afirmou que os comerciantes e os consumidores que frequentam a Feira estão muito gratos e essa gratidão foi sentida pelo governador no momento da inauguração. Observou que quando as demandas da população são atendidas é importante mostra-las. Destacou que o governo do atual Prefeito Municipal deixará muitas obras que ficarão para a história da Xinguara. Falou que, se for possível, seria interessante colocar exaustores na Feira Municipal para amenizar a temperatura no local. Enfatizou que o aporte de recursos advindos do Governo do Estado nesta gestão é em montante jamais visto. Enfatizou que se tem luta é porque vitórias estão chegando.  O Presidente agradeceu as palavras dos vereadores e cedeu a palavra ao Prefeito Municipal que falou que a parte interna da Unidade de Pronto Atendimento, neste final de semana, será concluída. Falou que a parte externa gastará um pouco mais de tempo para ser concluída o que demandará um aditivo de recursos. Informou que a Secretaria de Segurança Pública do Estado garantiu que instalará, sem custos para o Município, um centro integrado de segurança pública em Xinguara e instalará cinco câmeras de segurança que visualizam em trezentos e sessenta graus. Observou que no Governo Helder Barbalho as portas estão abertas para Xinguara. Destacou que as informações do centro de segurança pública mencionado são interligadas e, automaticamente, repassadas a Belém. O Presidente enfatizou que sempre acreditou na administração do Prefeito Moacir Pires de Faria, nas atuações dos vereadores e no Governador Helder Barbalho. Falou que a inauguração da Usina da Paz será um marco para Xinguara assim como a Escola Técnica o é. Frisou que a Feira Coberta de Xinguara é a melhor de todo o entorno.  Falou que os vereadores vão atrás de recursos e conseguem, mas que é importante a população votar nos deputados que destinam emendas orçamentárias a Xinguara. Destacou que na reeleição do Osvaldinho o apoiou porque ele estava fazendo um bom mandato. Evidenciou os esforços do Prefeito Municipal, Moacir Pires de Faria, no enfrentamento à pandemia da COVID-19 o que demandou muitos recursos. Ainda assim, segundo ele, muito foi feito e muito estar por vir, inclusive, a usina asfáltica. Destacou que essa Câmara Municipal acredita na gestão do prefeito e realiza um trabalho extraordinário sem ganhos extras, a exemplo de décimo terceiro. Acredita que amanhã Xinguara será melhor e o Prefeito Municipal, Moacir Pires de Faria, precisa de mais quatro anos de gestão. Por fim, afirmou que acredita que Deus vai ajudar Xinguara a ser tornar cada vez melhor.  Na sequência deu-se início à ORDEM DO DIA: – Em discussão, para única votação, o Projeto de Decreto Legislativo número treze do ano de dois mil e vinte e três, de autoria dos vereadores Cícero Oliveira de Almeida, José Rosa da Silva e Raimundo Coelho de Araújo, que “Outorga Título Honorífico de cidadão Xinguarense ao Senhor Francisco Torres de Paula Filho”; votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar nesta sessão extraordinária, o Presidente, agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente sessão, às vinte horas e quarenta e dois minutos e convocou os presentes para Vigésima Oitava Sessão extraordinária a ser iniciada em quinze minutos após o término desta sessão extraordinária. Esta ata foi lavrada por mim, Rozania Pinto Lima, Agente Técnico Legislativo desta Casa de Leis, e, nos termos do artigo cento e cinquenta e quatro do Regimento Interno desta Casa de Leis, ficará à disposição dos vereadores para verificação e posterior aprovação sendo, então, assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 26ª Sessão Extraordinária – 16.05.2023 -Download pdf

Ata da Vigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às vinte horas, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão, Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Logo passou-se para a ORDEM DO DIA: – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei n^o 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores Mensal dos vereadores de Xinguara”; votado e aprovado por unanimidade. Não havendo mais a tratar, o Presidente em exercício, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às doze horas e vinte minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária

Ata da 25ª Sessão Extraordinária – 16.06.2023-Download pdf

Ata da Vigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Terceira Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de junho, do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e vinte minutos, na sede da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, transmitida nas redes sociais. O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, solicitou a vereadora Iraci para realizar a chamada dos componentes da Casa. Após a chamada, a secretária anunciou a presença dos Ilustríssimos vereadores: Adair Marinho da Silva; Cícero Oliveira de Almeida; Cleomar Cristani, Dorismar Altino Medeiros; Ébia Regina Mendanha da Costa; Edvaldo Brito Rosa; Eliane de Souza Galvão; Iraci Rodrigues da Silva; Jaques Salvelina Catanhede; José Rosa da Silva; Nelcino Lopes de Oliveira; Raimundo Coelho de Araújo e Sérgio Reis dos Santos. O Presidente, em nome de Deus, deu abertura à sessão. Solicitou a vereadora Ébia que fizesse a leitura da bíblia e a oração do Pai-Nosso, logo passou-se para a ORDEM DO DIA: – Em discussão, primeira votação, o Projeto de Lei n^o 18/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores Mensal dos vereadores de Xinguara”; votado e aprovado por unanimidade.  Não havendo mais a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão, às onze horas e dezoito minutos, da qual foi lavrada esta ata por mim, Jaqueline Rosalves de Almeida Campos, Agente Técnico Legislativo desta Casa, que após ser lida e achada conforme será assinada pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Xinguara.

 

Adair Marinho da Silva

Presidente

 

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Eliane de Souza Galvão

1° Secretária

 

Iraci Rodrigues da Silva

2° Secretária