Pauta da Comissão Conjunta-13/06/2023

Data de publicação: 24 de abril de 2025

pauta nº 20 da comissão de educação e cultura legislação-13-06-2023-Download pdf

Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social e da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 13 de junho de 2023.

PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei n^o 20/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o município a doar ao Estado do Pará, área de terreno localizado no Residencial Jardim Tropical, Avenida Aluísio Hendges, medindo 10.517,50 m² para fim exclusivo e específico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências”

Parecer: Aprovada por Unanimidade, sem ressalvasse

Palácio Jair Ribeiro Campos, 13 de junho de 2023.

Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social

Ebia Regina Mendanha da Costa

Presidente

Cícero Almeida de Oliveira

Vice-Presidente

Nelcino Lopes de Oliveira

Membro

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final:

Dorismar Altino Medeiros

Presidente