Pauta da Comissão Conjunta-10/03/2023

pauta nº 06 da comissão de legislação e obas -10-03-2023-Download pdf

Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos realizada no dia 10 de março 2023.

 

 

PROPOSIÇÃO

 

Projeto de Lei n^o 06/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Autoriza o Poder Executivo a doar a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, o imóvel que menciona, e dá outras providências”.

 

Parecer: Aprovada por Unanimidade, sem ressalvasse

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 10 de março 2023.

 

 

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final:

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Sergio Reis dos Santos

Membro

                                                                     

Comissão Permanente de Terras, Obras, Serviços e Bens Públicos

Edvaldo Brito Rosa

Presidente

Sergio Reis dos Santos

Vice-Presidente

José Rosa da Silva

Membro

Membro