LEIS DE 2010

Data de publicação: 30 de janeiro de 2023

740 08-01-2010 Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências.

 
741 2010 Falta.
742 08-01-2010 Dispões sobre abertura de Crédito Adicional (Especial) e dá outras providências.

 
743 08-01-2010 Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal da Criança e Adolescente, altera a Lei Municipal nº 726/2009 e dá outras providências.

 
744 08-01-2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional (Especial) e dá outras providências.

 
745 08-01-2010 Altera dispositivo da Lei n. 438/2000 que versa sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

 
746 08-01-2010 Denomina a Rua Projeta 01 no setor Tanaka como Rua Benjamim Anderf e dá outras providências.

 
747 08-01-2010 Autoriza o Poder Executivo instalar Câmeras em pontos estratégicos nas proximidades dos Bancos; Casa Lotérica e Correios de Xinguara e dá outras providências.

 
748 25-02-2010 Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA 2010 para o Município de Xinguara, Estado do Pará e dá outras providências.

 
749 24-02-2010 Autoriza o Poder Executivo a doar ao TER – Tribunal Regional Eleitoral, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

 
750 24-02-2010 Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato Temporário de Trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências.

 
751 16-04-2010 Altera o Anexo I da Lei n. 484/2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Administração Geral de Xinguara e dá outras providências.

 
752 16-04-2010 Dispõe sobre a Lei de Criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, institui o Fundo Especial dos Direitos da Mulher (FEDM).

 
753 16-04-2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional (Especial) e dá outras providências.

 
754 16-04-2010 Denomina o Anexo da Feira Coberta de Centro da Feira do Produtor Pedro Barreira.

 
755 28-05-2010 Denomina o Laboratório de Informática do Distrito de São Francisco e dá outras providências.

 
756 28-05-2010 Concede revisão salarial aos servidores públicos do Município de Xinguara e dá outras providências.

 
757 28-05-2010 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

 
758 28-05-2010 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por meio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

 
759 01-07-2010 Autoriza o Poder Executivo a doar a SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARÁ – SEFA, o imóvel que menciona, e dá outras providências.

 
760 01-07-2010 Dispõe sobre o Procedimento e o Processo Administrativo Tributário Municipal, e dá outras providências.

 
761 01-07-2010 Altera a tabela I do anexo I da Lei n. 486/2001, que dispõe os quantitativos de cargos isolados de provimento em comissão do Plano de Cargos e Salários Municipal de Saúde e Cria o cargo de Coordenador da Agência Transfusional de provimento em comissão, agregado a Secretaria Municipal de Saúde, na estrutura administrativa da Lei Municipal nº 438/2000 e dá outras providências.

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762 01-07-2010 Cria o Conselho Municipal dos Contribuintes, e dá outras providências.

 
763 01-07-2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional (Especial) e dá outras providências.

 
764 01-07-2010 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional (Especial) e dá outras providências.

 
765 04-10-2010 Autoriza o Poder Executivo a proceder com alienação de bens públicos municipais de leilão e dá outras providências.

 
766 04-10-2010 Determina que, no mínimo, 10% (dez por cento) das vagas das empresas, com fins lucrativos, que forem beneficiadas com incentivo ou isenção fiscal outorgado pelo Município de Xinguara devem ser reservados ao primeiro emprego, às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, e/ou aos portadores de necessidades especiais.

 
767 03-11-2010 Altera o nome da rua conhecida como Vila Karson para Rua Nova esperança e dá outras providências.

 
768 03-11-2010 Dispõe sobre a criação do dia do Gari, no dia 28 de maio e dá outras providências.

 
769 11-11-2010 Altera a Lei 565 de 17 de dezembro de 2004, modificando o nome da Via Iluminata Dantas para Via Gilson Dantas e dá outras providências.

 
770 11-11-2010 Altera o nome da Avenida Amazonas para Avenida Hermes Dantas e dá outras providências.

 
771 13-12-2010 Autoriza a contratação de servidores públicos através de contrato Temporário de Trabalho, para o atendimento emergencial da administração pública do Município de Xinguara – Pará e dá outras providências.

 
772 13-12-2010 Altera o nível de classificação dos instrutores de informática de nível médio e nível superior, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários da Administração Geral de Xinguara e dá outras providências.