Leis

Boletim da 36ª Sessão Ordinária-07/11/2024

BOLETIM-36ª Sessão Ordinária-07-11-2024 -Download pdf Boletim da 36ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 07/11/2024 Horário: 9 horas     ORDEM DO DIA   -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do vereador […]

Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária-07/11/2024

Ata da 36ª Sessão Ordinária – 07.11.2024-Download pdf Ata da Trigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez minutos no auditório […]

Boletim da 35ª Sessão Ordinária-06/11/2024

BOLETIM-35ª Sessão Ordinária-06-11-2024 -Download pdf Boletim da 35ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 06/11/2024 Horário: 9 horas     ORDEM DO DIA   -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do vereador Jaques Salvelina […]

Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária-06/11/2024

Ata da 35ª Sessão Ordinária – 06.11.2024 -Download pdf Ata da Trigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e dez minutos no […]

Boletim da 34ª Sessão Ordinária-05/11/2024

BOLETIM-34ª Sessão Ordinária-05-11-2024 -Download pdf Boletim da 34ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/11/2024 Horário: 9 horas     ORDEM DO DIA     -Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do vereador […]

Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária-05/11/2024

Ata da 34ª Sessão Ordinária – 05.11.2024 -Download pdf Ata da Trigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos no […]

Boletim da 33ª Sessão Ordinária-04/11/2024

BOLETIM-33ª Sessão Ordinária-06-11-2023 -Download pdf Boletim da 33ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/11/2024 Horário: 19 horas e 30 minutos     EXPEDIENTE     -Leitura do Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do vereador Jaques Salvelina Catanhede que […]

Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária-04/11/2024

Ata da 33ª Sessão Ordinária – 04.11.2024 -Download pdf Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de novembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no […]

Processo Administrativo nº 17/2024/CMX – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024/CMX

Objeto: serviços de comunicação social, com divulgação de mídia institucional em programa de televisão web, através de redes sociais.   Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Mapa de Riscos Termo de Referência Aviso de Dispensa Extrato do Aviso de Dispensa

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024/CMX – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024/CMX

OBJETO: Manutenção corretiva do veículo Caminhonete MMC/TRITON SPORT GLS AT, à diesel, ano/modelo 2018/2019, placa QES4477, de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara.   DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/11/2024.   HORÁRIO: 09h:00min. (nove horas)   Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Termo de Referência Edital Pregão Eletrônico nº 02-2024-Ar condicionado Aviso […]

Processo Administrativo nº 15/2024/CMX Dispensa de Licitação nº 12/2024/CMX

Objeto: Serviço de seguro automotivo do veículo RENAULT DUSTER ZEN 1.6 CVT, flex, ano/modelo 2021/2022, placa GEW4F66, de propriedade da Câmara Municipal de Xinguara.   Documento de Formalização de Demanda  Estudo Técnico Preliminar Mapa de Riscos Termo de Referência Justificativa do Preço Razão da Escolha do executante Autorização de Dispensa de Licitação Justificativa de substit. […]

Boletim da 36ª Sessão Extraordinária-16/10/2024

BOLETIM-36ª Sessão Extraordinária-16-10-2024-Download pdf Boletim da 36ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 16/10/2024 Horário: 10 horas e 20 minutos       ORDEM DO DIA     -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei nº […]

Boletim da 35ª Sessão Extraordinária-16/10/2024

BOLETIM-35ª Sessão Extraordinária-16-10-2024-Download pdf Boletim da 35ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 16/10/2024 Horário: 10 horas       ORDEM DO DIA     -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 44/2024, de autoria do Poder […]

Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária-16/10/2024

BOLETIM-34ª Sessão Extraordinária-16-10-2024-Download pdf  Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas trinta e cinco minutos, realizada na sede da Câmara […]

Boletim da 33ª Sessão Extraordinária-16/10/2024

BOLETIM-33ª Sessão Extraordinária-16-10-2024-Download pdf Boletim da 33ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 16/10/2024 Horário: 9 horas e 30 minutos     ORDEM DO DIA     – Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no […]

Boletim da 32ª Sessão Extraordinária-16/10//2024

BOLETIM-32ª Sessão Ordinária-11-10-2024-Download pdf Boletim da 32ª Sessão Extraordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 16/10/2024 Horário: 9 horas     ORDEM DO DIA     – Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 42/2024, de autoria do Poder […]

Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária-16/10/2024

Ata da 36ª Sessão Extraordinária – 16.10.2024 -Download pdf Ata da Trigésima Sexta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e cinquenta e dois […]

Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária-16/10/2024

Ata da 35ª Sessão Extraordinária – 16.10.2024 – Download pdf Ata da Trigésima Quinta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e cinquenta minutos, […]

Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária-16/10/2024

Ata da 34ª Sessão Extraordinária – 16.10.2024 -Download pdf Ata da Trigésima Quarta Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas trinta e cinco minutos, […]

Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária-16/10/2024

Ata da 33ª Sessão Extraordinária – 16.10.2024 -Download pdf Ata da Trigésima Terceira Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas trinta e dois minutos, […]

Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária-16/10/2024

Ata da 32ª Sessão Extraordinária – 16.10.2024 -Download pdf Ata da Trigésima Segunda Sessão Extraordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte e seis […]

Boletim da 32ª Sessão Ordinária-11/10/2024

Ata da 32ª Sessão Ordinária – 11.10.2024 -Download pdf Boletim da 32ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 11/10/2024 Horário: 09 horas     EXPEDIENTE     -Leitura do Parecer das Comissões sobre o Projeto de Lei no 42/2024, de autoria […]

Lista de Presença dos Vereadores da Trigésima Segunda Sessão Ordinária-11/10/2024

Lista de frequencia da ata da 032 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da trigésima segunda sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:11/10/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Presente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária-11/102024

Ata da 32ª Sessão Ordinária – 11.10.2024 -Download pdf Ata da Trigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos onze dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos no […]

Lista de Presença dos Vereadores da Trigésima Primeiro Sessão Ordinária-10/10/2024

Lista de frequencia da ata da 031 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da trigésima primeiro sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:10/10/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Presente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Boletim da 31ª Sessão Ordinária-10/10/2024

BOLETIM-31ª Sessão Extraordinária-24-06-2024-Download pdf Boletim da 31ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 10/10/2024 Horário: 09 horas     EXPEDIENTE     -Leitura da Indicação 103/2024, de autoria do vereador Nelcino Lopes de Oliveira, que solicita ao Prefeito Municipal que: providencie […]

Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária-10/10/2024

Ata da 31ª Sessão Ordinária – 10.10.2024 -Download pdf Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dez dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no […]

Lista de Presença dos Vereadores da Trigésima Sessão Ordinária-09/10/2024

Lista de frequencia da ata da 030 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da trigésima sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:09/10/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Presente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani Presente […]

Boletim da 30ª Sessão Ordinária-09/10/2024

BOLETIM-30ª Sessão Ordinária-09-10-2024 -Download pdf Boletim da 30ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 09/10/2024 Horário: 09 horas     EXPEDIENTE     -Leitura do Projeto de Lei no 44/2024, de autoria do Poder Executivo que “Estima a receita e despesa […]

Ata da Trigésima Sessão Ordinária-09/10/2024

Ata da 30ª Sessão Ordinária – 09.10.2024 -Download pdf Ata da Trigésima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos nove dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no auditório […]

Lista de Presença dos Vereadores da Vigésima Nona Sessão Ordinária-08/10/2024

Lista de frequencia da ata da 029 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da vigésima nona sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:08/10/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Presente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Boletim da 29ª Sessão Ordinária-08/10/2024

BOLETIM-29ª Sessão Ordinária-08-10-2024 -Download pdf Boletim da 29ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 08/10/2024 Horário: 19 horas e 30 minutos     EXPEDIENTE:   -Leitura da Indicação 99/2024, de autoria da vereadora Eliane de Souza Galvão, que solicita ao Prefeito […]

Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária-08/10/2024

Ata da 29ª Sessão Ordinária – 08.10.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de outubro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta minutos no […]

Aviso de Prorrogação de Prazo de Dispensa de Licitação – Dispensa de Licitação Presencial: nº 11/2024/CMX Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática para a Câmara Municipal de Xinguara / PA.

12.1. Aviso de Prorrogação Abert. Dispensa Download PDF   Aviso de Prorrogação de Prazo de Dispensa de Licitação     Processo Administrativo: nº 14/2024/CMX Dispensa de Licitação Presencial: nº 11/2024/CMX Objeto: Aquisição de equipamentos e material de informática para a Câmara Municipal de Xinguara / PA.   A Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, […]

Processo Administrativo: nº 14/2024/CMX – Dispensa de Licitação Presencial: nº 11/2024/CMX

Objeto: aquisição de equipamentos e material de informática para a Câmara Municipal de Xinguara / PA. Publicação: 1º/10/2024, às 9h Abertura: 1º/10/2024, às 9h Encerramento: 04/10/2024, às 9h Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Mapa de Riscos Termo de Referência Aviso de Dispensa Extrato do Aviso de Dispensa Aviso de Prorrogação Abert. Dispensa 04/10/2024 Razão […]

Nota de pesar – José Marques

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL – RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2024

CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL RGF 2º Quadrimestre – DOCUMENTAÇÃO COMPLETA (Download PDF)

Atas de Adesão – SRP 2024

Atas de Adesão – SRP 2024 O SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA DE XINGUARA INFORMA QUE NO PRESENTE EXERCÍCIO NÃO HOUVE ATÉ ESTA DATA PROCESSOS NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP, NESTA EDILIDADE.   GRIZIELE CANDIDA N. S. PATRÍCIO PREGOEIRA

INDICAÇÃO N.º 102/2024-Nelcino- Construção de lavanderia e aquisição de máquina de lavar em todos os postos de saúde.

INDICAÇÃO Nº 102-2024-Nelcino-Construção de lavanderia nos postos de saúde-Download pdf INDICAÇÃO N.º 102/2024 Xinguara, 19 de setembro de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     O vereador abaixo assinado, consoante o Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie a construção de lavanderia e […]

INDICAÇÃO N.º 101/2024-Nelcino-Colocação de bloquetes na Rua Cruz e Souza, no trecho compreendido entre as Ruas Francisco Caldeira Castelo Branco e Minas Gerais

INDICAÇÃO Nº 101-2024-Nelcino-Paviment. trecho da R. Cruz e Souza-Download pdf INDICAÇÃO N.º 101/2024 Xinguara, 19 de setembro de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     O vereador abaixo assinado, consoante o Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie a colocação de bloquetes na […]

Processo Administrativo: nº 13/2024/CMX – Dispensa de Licitação Presencial: nº 10/2024/CMX

Objeto: prestação dos serviços de lavagem de veículos automotivos da frota da Câmara Municipal de Xinguara / PA Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Aviso de Dispensa Extrato do Aviso de Dispensa Justificativa do Preço Razão da Escolha do executante Autorização de Dispensa de Licitação Contrato Administrativo nº 11-2024 – Central Comércio e […]

INDICAÇÃO N.º 100-Eliane- Pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, setor Selectas

INDICAÇÃO Nº 100-2024-Eliane-Solic. pav. asfáltica da rua Rui Barbosa-Download pdf INDICAÇÃO N.º 100/2024 Xinguara, 05 de setembro de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     A vereadora abaixo assinada, consoante o Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua […]

 Boletim da 28ª Sessão Ordinária- 05/09/2024

BOLETIM-28ª Sessão Ordinária-05-09-2024 -Download pdf Boletim da 28ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/09/2024 Horário: 09 horas     EXPEDIENTE     -Leitura do Projeto de Lei no 42/2024, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre as Diretrizes para […]

Lista de Presença dos Vereadores da Vigésima Oitava Sessão Ordinária-05/09/2024

Lista de frequencia da ata da 028 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da vigésima oitava sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:05/09/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Presente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária- 05/09/2024

Ata da 28ª Sessão Ordinária – 05.09.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas no auditório da Câmara […]

INDICAÇÃO N.º 100/2024-Eliane- A pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, setor Selectas.

INDICAÇÃO N.º 100/2024 Xinguara, 05 de setembro de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     A vereadora abaixo assinada, consoante o Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão competente, providencie a pavimentação asfáltica da Rua Rui Barbosa, setor Selectas, em nossa cidade.     Justificativa: […]

Boletim da 27ª Sessão Ordinária- 04/09/2024

BOLETIM-27ª Sessão Ordinária-04-09-2024 -Download pdf Boletim da 27ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 04/09/2024 Horário: 09 horas       ORDEM DO DIA     -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 43/2024, de autoria do vereador […]

Lista de presença dos vereadores da vigésima sétima sessão ordinária-04/09/2024

Lista de frequencia da ata da 027 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da vigésima sétima sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:04/09/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Presente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária- 04/09/2024

Ata da 27ª Sessão Ordinária – 04.09.2024 -download pdf Ata da Vigésima Sétima Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos quatro dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas no auditório da Câmara […]

 INDICAÇÃO N.º 99/2024- Eliane- Construir 01 (uma) lombada nas proximidades do Posto de Saúde do Marajoara I, e em outros pontos ao longo de sua extensão

INDICAÇÃO Nº 99-2024-Eliane-Solic. construção de lombada em frente o Posto de Saúde do Marajoara I-Download pdf INDICAÇÃO N.º 99/2024 Xinguara, 04 de setembro de 2024.     Senhor Presidente, Senhores Vereadores,     A vereadora ao final subscrita, fundamentada no Regimento Interno dessa Casa, vem, respeitosamente, indicar ao Prefeito Municipal de Xinguara que, mediante órgão […]

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária-03/09/2024

Ata da 26ª Sessão Ordinária – 03.09.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas no auditório da Câmara […]

Lista de Presença dos Vereadores da Vigésima Sexta Sessão Ordinária-03/09/2024

Lista de frequencia da ata da 026 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da vigésima sexta sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:03/09/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Presente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária-03/02/2024

Ata da 26ª Sessão Ordinária – 03.09.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos três dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas no auditório da Câmara […]

Boletim da 26ª Sessão Ordinária- 03/09/2024

BOLETIM-26ª Sessão Ordinária-03-09-2024 -Download pdf Boletim da 26ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 03/09/2024 Horário: 09 horas     EXPEDIENTE:   -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão Permanente de Educação, […]

Boletim da 25ª Sessão Ordinária- 02/09/2024

BOLETIM-25ª Sessão Ordinária-02-09-2024-Download pdf Boletim da 25ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 02/09/2024 Horário: 09 horas     EXPEDIENTE:   -Leitura Projeto de Lei nº 43/2024, de autoria do vereador Jaques Salvelina Cantanhede, que: “Garante à gestante a possibilidade de […]

Lista de Presença dos Vereadores da Vigésima Quinta Sessão Ordinária-02/09/2024

Ata da 25ª Sessão Ordinária – 02.09.2024 -Download pdf Lista de presença dos vereadores da vigésima quinta sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:02/09/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Presente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani Presente […]

Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária-02/09/2024

Ata da 25ª Sessão Ordinária – 02.09.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Quinta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos dois dias do mês de setembro, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas no auditório da Câmara […]

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024/CMX – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/CMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024/CMX PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024/CMX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/CMX (Sistema de Registro de Preços – SRP)  ÓRGÃO: Câmara Municipal de Xinguara  OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para a Câmara Municipal de Xinguara / PA. DATA DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 11/09/2024. HORÁRIO: 09h:00min. (nove horas) Documento de Formalização de Demanda […]

PORTARIA Nº 114/DF-CMX- Sergio Ressarcimento

PORTARIA 114 SERGIO RESSARCIMENTO-DOWNLOAD PDF                           PORTARIA Nº 114/DF-CMX   XINGUARA  22 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador SERGIO REIS DOS SANTOS: RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ressarcimento […]

PORTARIA Nº 113/DF-CMX- Edvaldo a Belém

PORTARIA 113 EDVALDO BRITO-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 113/DF-CMX   XINGUARA, 20 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador EDVALDO BRITO ROSA:   RESOLVE: Art. 1º Art. 1º. Conceder 03 […]

PORTARIA Nº 112/DF-CMX- Iraci Ressarcimento

PORTARIA 112 IRACI A BELEM-DOWNLOAD PDF                           PORTARIA Nº 112/DF-CMX   XINGUARA  19 DE AGOSTO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da vereadora IRACI RODRIGUES DA SILVA: RESOLVE:   Art. 1º. […]

PORTARIA Nº 111/DF-CMX- Sergio a Belém

PORTARIA 111 SERGIO REIS-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 111/DF-CMX   XINGUARA, 16 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador SERGIO REIS DOS SANTOS:   RESOLVE: Art. 1º Art. 1º. Conceder […]

PORTARIA Nº 110/DF-CMX- Cleomar a Belém

PORTARIA 110 CLEOMAR C.-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 110/DF-CMX   XINGUARA, 16 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador CLEOMAR CRISTANI:   RESOLVE: Art. 1º Art. 1º. Conceder 03 (três) […]

PORTARIA Nº 109/DF-CMX- Raimundo Resarcimento

PORTARIA 109 RAIMUNDO C RESSARCIMENTO A BELEM-DOWNLOAD PDF                           PORTARIA Nº 109/DF-CMX   XINGUARA  14 DE AGOSTO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador RAIMUNDO COELHO DE ARAUJO: RESOLVE:   […]

PORTARIA Nº 108/DF-CMX- Cicero Ressarcimento

PORTARIA 108 CICERO RESSARCIMENTO A BELEM-DOWNLOAD PDF                          PORTARIA Nº 108/DF-CMX   XINGUARA  14 DE AGOSTO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador CICERO OLIVEIRA DE ALMEIDA: RESOLVE:   Art. […]

PORTARIA Nº 107/DF-CMX- Ebia Ressarcimento

PORTARIA 107 EBIA RESSARCIMENTO A BELEM-DOWNLOAD PDF                           PORTARIA Nº 107/DF-CMX   XINGUARA  14 DE AGOSTO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da vereadora EBIA REGINA MENDANHA DA COSTA: RESOLVE:   […]

PORTARIA Nº 106/DF-CMX- Jose a Belém

PORTARIA 106 JOSE ROSA-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 106/DF-CMX   XINGUARA, 09 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JOSE ROSA DA SILVA:   RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (quatro) […]

PORTARIA Nº 105/DF-CMX- Raimundo a Belém

PORTARIA 105 RAIMUNDO-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 105/DF-CMX   XINGUARA, 09 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador RAIMUNDO COELHO DE ARAUJO:   RESOLVE: Art. 1º Art. 1º. Conceder 03 […]

PORTARIA Nº 104/DF-CMX- Cícero a Belém

PORTARIA 104 CICERO BELEM-DOWNLOAD PDF XINGUARA, 09 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador CICERO OLIVEIRA DE ALMEIDA:   RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, no valor […]

PORTARIA Nº 103/DF-CMX- Gesiel a Belém

PORTARIA Nº103 GESIEL BELEM-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 103/DF-CMX   XINGUARA, 09 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor GESIEL DOS SANTOS TEIXEIRA   RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) […]

PORTARIA Nº 102/DF-CMX- Sandro a Belém

PORTARIA 102 SANDRO BELEM-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 102/DF-CMX   XINGUARA, 09 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.186/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do servidor SANDRO MOREIRA DE MELO   RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (três) […]

PORTARIA Nº 101/DF-CMX- Iraci a Belém

PORTARIA 101 IRACI RODRIGUES DA SILVA-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 101/DF-CMX   XINGUARA, 09 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da vereadora IRACI RODRIGUES DA SILVA:   RESOLVE: Art. 1º. Conceder […]

PORTARIA Nº 100/DF-CMX- Ebia a Belém

PORTARIA 100 EBIA A BELEM-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 100/DF-CMX   XINGUARA, 09 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da vereadora EBIA REGINA MENDANHA DA COSTA:   RESOLVE: Art. 1º. Conceder […]

PORTARIA Nº 99/DF-CMX- Eliane a Belém

PORTARIA 99 ELIANE GALVÃO A BELEM-DOWNLOAD PDF PORTARIA Nº 99/DF-CMX   XINGUARA, 09 DE AGOSTO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação da vereadora ELIANE DE SOUZA GALVÃO:   RESOLVE: Art. 1º. Conceder […]

Boletim da 24ª Sessão Ordinária-08/08/2024

BOLETIM-24ª Sessão Ordinária-08-08-2024-Download pdf Boletim da 24ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 08/08/2024 Horário: 09 horas   EXPEDIENTE:     – Leitura da Moção Honrosa nº 01/2024, de autoria do vereador Cleomar Cristani.   -Leitura da Indicação 93/2024, de autoria […]

Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária-08/08/2024

Ata da 24ª Sessão Ordinária – 08.08.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos oito dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos no […]

Lista de Presença dos Vereadores da Vigésima Quarta Sessão Ordinária-08/08/2024

Lista de frequencia da ata da 024 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da vigésima quarta sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:08/08/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Ausente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Boletim da 23ª Sessão Ordinária-07/08/2024

BOLETIM-23ª Sessão Ordinária-07-08-2024 -Download pdf Boletim da 23ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 07/08/2024 Horário: 19 horas e 30 minutos     EXPEDIENTE:   -Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente […]

Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária-07/08/2024

Ata da 23ª Sessão Ordinária – 07.08.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Terceira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos sete dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e três […]

Lista de Presença dos Vereadores da Vigésima Terceira Sessão Ordinária-07/08/2024

Lista de frequencia da ata da 023 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da vigésima terceira sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:07/08/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Presente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Boletim da 22ª Sessão Ordinária-06/08/2024

BOLETIM-22ª Sessão Ordinária-06-08-2024-Download pdf   Boletim da 22ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 06/08/2024 Horário: 19 horas e 30 minutos     EXPEDIENTE:   -Leitura do Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o Posto […]

Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária-06/08/2024

Ata da 22ª Sessão Ordinária – 06.08.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos seis dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e quarenta e três […]

Lista de Presença dos Vereadores da Vigésima Segunda Sessão Ordinária-06/08/2024

Lista de frequencia da ata da 022 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da vigésima segunda sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:06/08/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Ausente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Boletim da 21ª Sessão Ordinária-05/08/2024

BOLETIM-21ª Sessão Ordinária-05-08-2024-Download pdf Boletim da 21ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 05/08/2024 Horário: 19 horas e 30 minutos     EXPEDIENTE:   -Leitura Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação da […]

Lista de Presença dos Vereadores da Vigésima Primeira Sessão Ordinária-05/08/2024

Lista de frequencia da ata da 021 Sessão Ordinária-Download pdf Lista de presença dos vereadores da vigésima primeira sessão ordinária do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara.   Data:05/08/2024   Nome do vereador comparecimento Adair Marinho da Silva Presente Cícero de Oliveira Almeida Presente Cleomar Cristiani […]

Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária-05/08/2024

Ata da 21ª Sessão Ordinária – 05.08.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Primeira Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos cinco dias do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta e cinco […]

PORTARIA Nº 98/DF-CMX- Edvaldo Ressarcimento

portaria 98 edvaldo brito rosa ressarcimento viagem para belem-Download pdf                      PORTARIA Nº 98/DF-CMX   XINGUARA 03 DE JULHO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro […]

PORTARIA Nº 97/DF-CMX- Adair Ressarcimento

portaria 97 adair marinho ressarcimento viagem para marabá -Download pdf                           PORTARIA Nº 97/DF-CMX   XINGUARA 03 DE JULHO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: […]

PORTARIA Nº 96/DF-CMX- Adair a Marabá

portaria 96 Adair marinho viagem para marabá -Download pdf PORTARIA Nº 96/DF-CMX   XINGUARA, 02 DE JULHO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA:   RESOLVE: Art. […]

PORTARIA Nº 95/DF-CMX- Edvaldo a Belém

portaria 95 edvaldo brito viagem para belem-Download pdf PORTARIA Nº 95/DF-CMX   XINGUARA, 28 DE JUNHO DE 2024.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador EDVALDO BRITO ROSA:   RESOLVE: Art. 1º. Conceder […]

Boletim da 31ª Sessão Extraordinária-24/06/2024

BOLETIM-31ª Sessão Extraordinária-24-06-2024-Download pdf Boletim da 31ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 24/06/2024 Horário: 20 horas         ORDEM DO DIA   -Em discussão, para segunda e última votação, o Projeto de Lei no 17/2024, de autoria […]

Boletim da 30ª Sessão Extraordinária-24/06/2024

BOLETIM-30ª Sessão Extraordinária-24-06-2024-Download pdf Boletim da 30ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.   Data: 24/06/2024 Horário: 19 horas e 45 minutos         ORDEM DO DIA   -Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei no 17/2024, de autoria […]

Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária-24/06/2024

Ata da 31ª Sessão Extraordinária – 24.06.2024 -Download pdf Ata da Trigésima Primeira Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas […]

Boletim da 29ª Sessão Extraordinária-24/06/2024

BOLETIM-29ª Sessão Extraordinária-24-06-2024-Download pdf Boletim da 29ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 24/06/2024 Horário: 19 horas e 30 minutos     EXPEDIENTE     – Leitura do Parecer Conjunto das Comissões sobre o Projeto de Lei no 17/2024, de […]

Ata da Trigésima Sessão Extraordinária-24/06/2024

Ata da 30ª Sessão Extraordinária – 24.06.2024-Download pdf Ata da Trigésima Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas e quarenta […]

Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária-24/06/2024

Ata da 29ª Sessão Extraordinária – 24.06.2024 -Download pdf  Ata da Vigésima Nona Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às vinte e uma horas […]

Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária-24/06/2024

Ata da 28ª Sessão Extraordinária – 24.06.2024 -Download pdf Ata da Vigésima Oitava Sessão Extraordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Quarta Sessão Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Xinguara, realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e trinta […]

Boletim da 28ª Sessão Extraordinária-24/06/2024

BOLETIM-28ª Sessão Extraordinária-24-06-2024-Download pdf Boletim da 28ª Sessão Extraordinária, do 1º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.     Data: 24/06/2024 Horário: 19 horas     EXPEDIENTE   – Leitura da Emenda Modificativa nº 01/2024, de autoria do vereador Dorismar Altino Medeiros, sobre o Projeto de Lei […]

Processo Administrativo nº 11/2024/CMX – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2024/CMX

Objeto: fornecimento de lanches para o café da manhã dos vereadores e dos servidores da Câmara Municipal de Xinguara / PA. Documento de Formalização de Demanda Estudo Técnico Preliminar Mapa de Riscos Aviso de Dispensa Anexo I-Termo de Referência Anexo II-Requisitos de Habilitação Anexo III-Modelo de proposta Anexo IV-Minuta de Contrato Extrato do Aviso de […]

PORTARIA Nº 94/DF-CMX- José Ressarcimento

  portaria 94 jose rosa ressarcimento viagem para brsilia-Download pdf                         PORTARIA Nº 94/DF-CMX   XINGUARA 20 DE JUNHO DE 2024.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JOSE ROSA DA SILVA: […]