BOLETIM-23ª Sessão Ordinária-07-08-2024 -Download pdf
Boletim da 23ª Sessão Ordinária, do 2º Período Legislativo, da 4ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura, da Câmara Municipal de Xinguara.
Data: 07/08/2024
Horário: 19 horas e 30 minutos
EXPEDIENTE:
-Leitura do Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Jardim Tropical como ‘Marinélia Souza dos Santos Lopes’”.
-Leitura da Indicação 90/2024, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação de 2 (duas) pontes, localizadas entre as fazendas Vale do Sonho e Água Azul, no Distrito São José do Araguaia, Município de Xinguara.
-Leitura da Indicação 91/2024, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação das ladeiras, localizadas entre o distrito São José do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara.
-Leitura da Indicação 92/2024, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Porangaí e 2 (dois) quebra-molas na Rua São Geraldo, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.
ORDEM DO DIA
-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 38/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a criação da Central de Achados e Perdidos no município de Xinguara/PA e dá outras providências”.
-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 39/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, da lista de espera por ordem cronológica e urgência médica, atualizada semanalmente, dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Xinguara/PA e dá outras providências”.
-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Lei nº 40/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Nomeia o Pavilhão do Corpo de Bombeiros Militar de Xinguara – José Roberto Leopoldino Bernardino Dantas”.
-Em discussão, para primeira votação, o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Institui a ‘Comenda Amigos de Xinguara’ para homenagear as autoridades que contribuíram significativamente em prol do bem do Município”.
-Em discussão, para primeira votação, o Voto de Louvor no 01/2024, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe: “Voto de Louvor aos Policiais do 17º Batalhão da Polícia Militar de Xinguara: 2° TEN QOPM Audry Pinheiro dos Santos; 3º SGT PM Valteir Alvará de Sousa; 3° SGT PM Ernandes dos Santos da Costa; CB PM João Henrique Dias Cabral; SD PM Lazaro Filipe do Nascimento Santos; SD PM Jhonatan Alcântara dos Santos; pelos serviços prestados à população Xinguarense”.
-Em discussão, para única votação, o Parecer Conjunto da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, e Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social sobre o Projeto de Lei nº 41/2024, de autoria do Poder Legislativo, que: “Denomina o Posto de Saúde localizado no Setor Jardim Tropical como ‘Marinélia Souza dos Santos Lopes’”.
-Em discussão, para única votação, Indicação 90/2024, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação de 2 (duas) pontes, localizadas entre as fazendas Vale do Sonho e Água Azul, no Distrito São José do Araguaia, Município de Xinguara.
-Em discussão, para única votação, Indicação 91/2024, de autoria do vereador Cleomar Cristani, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a recuperação das ladeiras, localizadas entre o distrito São José do Araguaia e Vale do Araguaia, no Município de Xinguara.
-Em discussão, para única votação, Indicação 92/2024, de autoria do vereador Sérgio Reis dos Santos, que solicita ao Prefeito Municipal: providencie a construção de 2 (dois) quebra-molas na Rua Porangaí e 2 (dois) quebra-molas na Rua São Geraldo, no Distrito Rio Vermelho, Município de Xinguara.
Palácio Jair Ribeiro Campos, 07 de agosto de 2024.
Adair Marinho da Silva
Presidente
