Requerimentos
Rqto nº 19-2025-ASN-Demora entrega ex. papanicolau-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações para que seja analisada e esclarecida a situação da demora na entrega dos resultados dos exames preventivos (Papanicolau) realizados na rede pública municipal de saúde
Rqto nº 18-2025-ASN-Funcionam. CAPS-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações sobre o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e, caso exista, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, no município de Xinguara
Rqto nº 17-2025-ASN-Atuação méd. especialistas-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações atualizadas a respeito da atuação de médicos especialistas nas áreas de Urologia e Gastroenterologia no município de Xinguara
Rqto nº 16-2025-ASN-Inform. LOA-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações para acompanhamento da execução dos recursos públicos destinados à atenção básica em saúde, área de extrema relevância para o bem-estar da população de Xinguara. A transparência na gestão orçamentária é princípio essencial da administração pública, previsto no artigo 37 da Constituição Federal, e condição indispensável para garantir a boa governança e o uso eficiente dos recursos públicos.
Rqto nº 15-2025-ASN-Compos. equipe saúde-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações para acompanhamento da estruturação da Atenção Básica no município. A composição completa das Equipes de Saúde da Família é essencial para garantir a cobertura adequada à população, assegurando o cumprimento das metas previstas no SUS e o funcionamento pleno das unidades.
Rqto nº 14-2025-ASN-Prog. Brasil-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações à Secretária Municipal de Saúde de Xinguara, o envio das seguintes informações detalhadas sobre o Programa Brasil Sorridente no município de Xinguara.
Rqto nº 12-2025-ASN-Vacinas-Sec. M. Saúde
A vacinação infantil constitui política pública de extrema importância para a prevenção de doenças como sarampo, caxumba, rubéola e varicela. Garantir o fornecimento regular das vacinas Tríplice Viral e Tetra Viral é fundamental para assegurar a adequada cobertura vacinal da população infantil de Xinguara. Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações no sentido de garantir o exercício da fiscalização parlamentar, o cumprimento do direito à saúde, bem como a observância dos princípios constitucionais da publicidade e da transparência administrativa.
Rqto nº 11-2025-ASN-Portal Eletrôn. Prefeitura-Prefeito
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações no sentido de assegurar a regularização da divulgação dos atos oficiais, promovendo a necessária adequação do Município às normas de transparência pública.
Rqto nº 10-2025-ASN-Núc. Araguaia e Biblioteca-Sec. M. A. Social
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações, visando assegurar a adequada fiscalização das políticas públicas implementadas no Município de Xinguara, em especial no âmbito da Assistência Social, voltadas ao atendimento de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade. A atuação do Núcleo Araguaia, em conjunto com a biblioteca do Projeto Primavera, representa uma frente essencial de promoção da cidadania, da inclusão social e do fortalecimento de vínculos comunitários, sendo, portanto, imprescindível o acompanhamento regular de sua estrutura, funcionamento e resultados alcançados.
Rqto nº 09-2025-ASN-Prog. Previne e PNBA-Sec. M. Saúde
Requerimento de autoria do vereador Arivaldo Santos Nascimento que solicita ao Poder Executivo informações referentes à adesão do Município de Xinguara aos programas Previne Brasil e Política Nacional de Atenção Básica (PNAB)