Projetos de Lei
PROJETO DE LEI N.º 34/2024 DE 28 DE MAIO DE 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 34
Data: 28/05/2024
Ementa: “Denomina o ‘Beco do Silvio’ localizado no Setor Chácara como Rua Maria Magnolia Sousa Lima”.
PROJETO DE LEI NO 22/2025 – 02 de MAIO de 2025
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 22
Data: 02/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU NEURODIVERSIDADE, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N.º 24/2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 24
Data: 12/04/2024
Ementa: “Fixa o subsídio dos Secretários Municipais de Xinguara para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028”.
PROJETO DE LEI N.º 25 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 25
Data: 04/04/2024
Ementa: “Dispõe sobre a criação e denominação da Praça localizada no canteiro central da Avenida Antônio Pedroso, como ‘Praça Inamar de Jesus da Costa’”.
PROJETO DE LEI N.º 26 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 26
Data: 04/04/2024
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Complexo Turístico Lago das Capivaras, localizado na represa do Jardim do Lago, em nossa cidade”.
PROJETO DE LEI N°27/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 27
Data: 04/04/2024
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ADQUIRIR UM IMÓVEL DESTINADO À AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CRECHE GIVALDO DA SILVA LUCENA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 20/2024 Xinguara – PA de 22 de março de 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 20
Data: 22/03/2024
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI N°18/2024 XINGUARA-PA DE 20 DE MARÇO DE 2024
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 18
Data: 20/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO OU CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 16/2024 15 DE MARÇO DE 2024.
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 15
Data: 15/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito de Xinguara, para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
PROJETO DE LEI N.º 17/2024 DE 15 de março de 2024
Modalidade: Projeto de Lei
Número: 17
Data: 15/03/2024
Ementa: Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal dos Vereadores de Xinguara para o período de 1° de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2028.