PORTARIA Nº 019/DF-CMX- João Carlos a Marabá

PORTARIA Nº 019/DF-CMX   XINGUARA, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS:

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder 01 (uma) diária, no valor individual de R$ 500,00 ( quinhentos reais), ao servidor JOÃO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS para custeio de estadia, alimentação e locomoção, na cidade de MARABÁ, no período de 09/02 à 10/02 do corrente ano.  Com objetivo de levar o vereador DORISMAR  e servidor IVAN CARLOS até o aeroporto de MARABÁ para viagem a BELÉM para a reunião com o deputado federal Francisco Torres de Paula Filho – MDB-PA (Torrinho), e Presidente da Alepa Chicão em busca de melhorarias para nosso município de Xinguara.

Art. 2º. As despesas com transporte nos trajetos ida e volta serão ressarcidas mediante a apresentação de documentos fiscais comprobatórios, bem como o adiantamento de verbas para custeio de passagens ou combustível. Em ambos os casos a concessão está sujeita a disponibilidade financeira, e análise do departamento responsável.

 

Câmara Municipal de Xinguara – PA.  Xinguara, 11 DE FEVEREIRO DE 2026.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente