Portarias da Câmara Municipal

PORTARIA N.º 110/2025- Concede a Grizieli Candida Neves Souza Patricio gratificação de nível superior de 34% (trinta e quatro por cento).

  PORTARIA N.º 110/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Conceder a servidora GRIZIELE CANDIDA NEVES SOUZA PATRICIO, para o cargo de AGENTE DE ASS. SUP. LEGISLATIVO – REFERÊNCIA […]

PORTARIA Nº 06/DF-CMX- Jaques a Brasília

06 PORTARIA RESSARCIMENTO VEREADOR JAQUES- Download pdf                          PORTARIA Nº 06/DF-CMX   XINGUARA 29 DE JANEIRO DE 2025.     O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEDE: RESOLVE:   Art. 1º. […]

PORTARIA Nº 05/DF-CMX- Nelsino a Belém

05 PORTARIA NELCINO LOPES DE OLIVEIRA-Download pdf PORTARIA Nº 05/DF-CMX   XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA: RESOLVE: Art. 1º Conceder 04 […]

PORTARIA Nº 04/DF-CMX- Adair a Belém

04 PORTARIA ADAIR MARINHO DA SILVA- Download pdf PORTARIA Nº 04/DF-CMX   XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º Conceder […]

PORTARIA Nº 03 /DF-CMX- Cícero a Belém

03 PORTARIA CICERO Á BELÉM-Download pdf PORTARIA Nº 03 /DF-CMX   XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador CICERO OLIVEIRA DE ALMEIDA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 […]

PORTARIA Nº 02/DF-CMX- Edvaldo a Belém

02 EDVALDO A BELÉM-Download pdf PORTARIA Nº 02/DF-CMX   XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador EDVALDO BRITO ROSA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (Três) diárias, no […]

PORTARIA Nº 124/2025- Concede a Junior Ferreira Fernandes gratificação de Disponibilidade de 100% (cem por cento)

PORTARIA Nº 124/2025     O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE:   Art. 1º. Conceder ao servidor JUNIOR […]

PORTARIA N.º 122/2025- Revoga a gratificação de Risco de 100% (cem por cento) de Eliomar Crissostomo de Lima

  PORTARIA N.º 122/2025   O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA:   Art. 1° Revogar a gratificação de Risco de 100% (cem por cento) do servidor Eliomar Crissostomo de Lima, do cargo de […]

PORTARIA Nº 01/DF-CMX- Jaques a Brasília

01 PORTARIA JAQUES A BRASILIA -Download pdf PORTARIA Nº 01/DF-CMX   XINGUARA, 17 DE JANEIRO DE 2025.   O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEIDE: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) […]

PORTARIA Nº 95-2025 – Estrutura Administrativa

PORTARIA Nº 95-2025 - Homologa a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal