PORTARIA N.º 110/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder a servidora GRIZIELE CANDIDA NEVES SOUZA PATRICIO, para o cargo de AGENTE DE ASS. SUP. LEGISLATIVO – REFERÊNCIA […]
06 PORTARIA RESSARCIMENTO VEREADOR JAQUES- Download pdf PORTARIA Nº 06/DF-CMX XINGUARA 29 DE JANEIRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do Vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEDE: RESOLVE: Art. 1º. […]
05 PORTARIA NELCINO LOPES DE OLIVEIRA-Download pdf PORTARIA Nº 05/DF-CMX XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador NELCINO LOPES DE OLIVEIRA: RESOLVE: Art. 1º Conceder 04 […]
04 PORTARIA ADAIR MARINHO DA SILVA- Download pdf PORTARIA Nº 04/DF-CMX XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador ADAIR MARINHO DA SILVA: RESOLVE: Art. 1º Conceder […]
03 PORTARIA CICERO Á BELÉM-Download pdf PORTARIA Nº 03 /DF-CMX XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador CICERO OLIVEIRA DE ALMEIDA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 […]
02 EDVALDO A BELÉM-Download pdf PORTARIA Nº 02/DF-CMX XINGUARA, 27 DE JANEIRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador EDVALDO BRITO ROSA: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 03 (Três) diárias, no […]
PORTARIA Nº 124/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder ao servidor JUNIOR […]
PORTARIA N.º 122/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Revogar a gratificação de Risco de 100% (cem por cento) do servidor Eliomar Crissostomo de Lima, do cargo de […]
01 PORTARIA JAQUES A BRASILIA -Download pdf PORTARIA Nº 01/DF-CMX XINGUARA, 17 DE JANEIRO DE 2025. O presidente da Câmara Municipal de Xinguara no uso de suas atribuições legais e conforme a lei Nº 1.185/2022 de 13 de outubro 2022, atendendo à solicitação do vereador JAQUES SALVELINA CANTANHEIDE: RESOLVE: Art. 1º. Conceder 04 (quatro) […]