Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 32/2026- Nomeia Eliomar dos Santos Witeck a Agente Especial de Assessoria
PORTARIA N.º 32/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica NOMEADA a senhora CELIOMAR DOS SANTOS WITECK para exercer o cargo de Agente Especial de Assessoria – Nível […]
PORTARIA N.º 31/2026- Revoga Gratificações de Disponibilidade
PORTARIA N.º 31/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam revogadas, a partir da vigência desta Portaria, as Gratificações de Risco anteriormente concedidas aos servidores abaixo relacionados, nos termos […]
PORTARIA N.º 30/2026- Revogava a Portaria nº 102/2025
PORTARIA N.º 30/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica revogada, em todos os seus termos, a Portaria nº 102/2025, que concedeu Gratificação de Risco à servidora ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO, […]
PORTARIA N.º 29/2026- Nomeia Igor Aparecido Abreu Santos a Agente Especial de Assessoria
PORTARIA N.º 29/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Revogar, a partir de 01 de janeiro de 2026, a nomeação do senhor JOÃO JOSÉ RODRIGUES, do cargo de Agente Especial […]
PORTARIA Nº 96-2025 – Homologa a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, com a designação dos servidores para os respectivos cargos
PORTARIA Nº 96-2025 - Homologa a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, com a designação dos servidores para os respectivos cargos
PORTARIA N.º 28/2026- Altera o enquadramento da Elizângela Sousa Lourenço de Agente Especial de Assessoria, Nível I a Agente Especial de Assessoria, Nível III
PORTARIA N.º 28/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica alterado o enquadramento funcional da servidora ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO, atualmente ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria, Nível I, […]
PORTARIA N.º 27/2026- Gratificações de Nível Superior
PORTARIA N.º 27/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Ficam concedidas, enquanto vigente esta Portaria, aos servidores abaixo relacionados, Gratificação de Nível Superior em percentuais individualizados, observados os limites legais […]
PORTARIA N.º 26/2026- Concede a Alex Geremias Hendges, adicional de periculosidade 30% e adicional de risco de 10%
PORTARIA N.º 26/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, CONSIDERANDO a função de guarda, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor ALEX GEREMIAS HENDGES, ocupante do cargo de Agente Especial de Assessoria […]
PORTARIA N.º 25/2026- Contrata Carlos Alberto Feitosa da Silva a Agente Operacional Legislativo
PORTARIA N.º 25/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1º Fica CONTRATADO o senhor CARLOS ALBERTO FEITOSA DA SILVA para exercer o cargo de Agente Operacional Legislativo, integrante do quadro de […]
PORTARIA Nº 24/2026 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º. Conceder a servidora EVANILDA […]