ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Página 1 PORTARIA N.º 96/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 1306/2025 e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, com a designação dos servidores para os respectivos cargos conforme descrição abaixo: I – PROCURADORIA: • Procurador Jurídico: ANTONIO AURELIO PALMEIRA PACHECO (Matrícula: 182000254-1), nomeado pela Portaria nº 01/2025. II – DIRETORIA ADMINISTRATIVA: • Diretor Legislativo: IVAN CARLOS GOMES DA SILVA (Matrícula: 98-3), nomeado pela Portaria nº 03/2025. • Agentes de Assessoramento Superior Legislativo: o MAZOANE MACHADO LISBOA SOUTO (Matrícula: 147 -1), nomeada pela Portaria nº 02/2025. o JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA (Matrícula: 160 -3), nomeada pela Portaria nº 51/2025. • Agentes de técnico Legislativo: o DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR (Matrícula: 210 -4), nomeado pela Portaria nº 82/2025. o ROZANIA PAIVA PINTO LIMA (lotada na a diretoria legislativa) ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Página 2 o LADIR JUNIOR PEREIRA PRUDENTE , nomeado pela Portaria nº 06/2025. o VERONICA DE SOUSA RIBEIRO FERREIRA , nomeado pela Portaria nº 62/2025. o RODRIGO CARDOSO DE PAULA , nomeado pela Portaria nº 52/2025. • Agentes Administrativos Legislativos: o FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES DOS SANTOS (Matrícula: 14-3), nomeado pela Portaria nº 14/2025. o ALEKSANDRO FERREIRA DA COSTA (Matrícula: 39 -4), nomeado pela Portaria nº 15/2025. o KADY ALVES DE SOUSA (Matrícula: 121 -5), nomeada como Chefe de Recursos Humanos pela Portaria nº 67/2025. o GESIEL DOS SANTOS TEIXEIRA (Matrícula: 183 -7), nomeado pela Portaria nº 56/2025. • Agentes Operacionais Legislativos: o ALEX GEREMIAS HENDGES (Matrícula: 146 -1), nomeado pela Portaria nº 39/2025. o LUZIA CARNEIRO DA MOTA (Matrícula: 200 -1), nomeada pela Portaria nº 71/2025. o VINNYCIUS EDUARDO BASTOS DE SOUSA (Matrícula: 29 -3), nomeado pela Portaria nº 09/2025. o ECLESIANY PIRES DE SOUZA (Matrícula: 52-3), nomeada pela Portaria nº 16/2025. o FRANCISCO VIEIRA DE SÁ (Matrícula: 67 -2), nomeado pela Portaria nº 17/2025. o ELIZÂNGELA SOUSA LOURENÇO (Matrícula: 85 -3), nomeada pela Portaria nº 19/2025. ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Página 3 o RONIVON GONÇALVES FONSECA SÁ (Matrícula: 98 -4), nomeado pela Portaria nº 20/2025. o ELIOMAR CRISSOSTOMO DE LIMA (Matrícula: 101 -2), nomeado pela Portaria nº 23/2025. o OZIEL SOARES (Matrícula: 104-3), nomeado pela Portaria nº 24/2025. o BRUNA SOARES DE SOUZA (Matrícula: 110 -5), nomeada pela Portaria nº 27/2025. o ANA CAROLINA LIMA DA SILVA (Matrícula: 115-6), nomeada pela Portaria nº 30/2025. o GEICIANE DIAS DA SILVA (Matrícula: 136-1), nomeada pela Portaria nº 31/2025. o IASMIN OLIVEIRA SANTIAGO (Matrícula: 142-3), nomeada pela Portaria nº 33/2025. o ALBERTO ANDRE SILVESTRE (Matrícula: 146-5), nomeado pela Portaria nº 34/2025. o DIANA PEREIRA DOS SANTOS (Matrícula: 150-2), nomeada pela Portaria nº 35/2025. o THAIS DA CUNHA BARBOSA (Matrícula: 153 -7), nomeada pela Portaria nº 36/2025. o LUCIANA DA SILVA CARDOSO ELIAS (Matrícula: 157 -9), nomeada pela Portaria nº 37/2025. o RAYANE BUENO DA SILVA (Matrícula: 162 -4), nomeada pela Portaria nº 38/2025. o LAILA CRISTINE LIMEIRA CALDAS (Matrícula: 165-8), nomeada pela Portaria nº 41/2025. o REGIANE DE FREITAS LUIZ (Matrícula: 168-3), nomeada pela Portaria nº 43/2025. o RAFAEL JOSÉ SILVA DOS SANTOS (Matrícula: 170-9), nomeado pela Portaria nº 45/2025. ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Página 4 o SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ (Matrícula: 175-6), nomeada pela Portaria nº 47/2025. o LUSIMAR MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA (Matrícula: 230 -7), nomeada pela Portaria nº 85/2025. III – DIRETORIA FINANCEIRA: • Diretor Financeiro Legislativo: LUANA DE SOUZA BARBOSA (Matrícula: 120-1), nomeada pela Portaria nº 04/2025. • Servidora de apoio: ANA CAROLINA LIMA DA SILVA (Matrícula: 115-6). IV – DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO: • Diretor do Controle Interno: MARIA APARECIDA DOS SANTOS CARVALHO (Matrícula: 182001120-1), nomeada pela Portaria nº 81/2025. • Servidores: HILDECI PEREIRA DOS ANJOS (Matrícula: 105 -2), REGIANE DE FREITAS LUIZ (Matrícula: 168-3). V – PROCESSO ADMINISTRATIVO: • Responsável pelo Departamento: JAQUELINE ROSALVES DE ALMEIDA (Matrícula: 160-3). • Servidores: ROZANIA PINTO LIMA (Matrícula: 109 -4), SIRLENY GODINHO BALBINO DINIZ (Matrícula: 175 -6), LAILA CRISTINE LIMEIRA CALDAS (Matrícula: 165-8). VI – DIRETORIA TÉCNICA DA INFORMAÇÃO: • Diretor Técnico da Informação: ROGÉRIO DO CARMO RIBEIRO (Matrícula: 140-2), nomeado pela Portaria nº 12/2025. • Diretoria de Transparência: o Diretor: JOÃO PAULO GONÇALVES DE OLIVEIRA (Matrícula: 250-8), nomeado pela Portaria nº 86/2025. ESTADO DO PARÁ PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Página 5 o Servidores: IASMIN OLIVEIRA SANTIAGO (Matrícula: 142-3), GEICIANE DIAS DA SILVA (Matrícula: 136-1), THAIS DA CUNHA BARBOSA (Matrícula: 153-7). VII – GABINETE: • Servidor: SUELI MARIA DE SOUZA (Matrícula: 111-2). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2025, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Encaminhe-se ao departamento de Recursos Humanos para providências de estilo. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Xinguara, em 01 de janeiro de 2025. DORISMAR ALTINO MEDEIROS Presidente