Portarias da Câmara Municipal
PORTARIA N.º 97/2025- Revogação da Portaria Nº 82/2025
PORTARIA Nº 97-2025 – Nomear DIONES MOREIRA LIMA JUNIOR-Download pdf PORTARIA N.º 97/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica REVOGADO A PORTARIA Nº 82/2025. Art. 2º […]
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PORTARIA N.º 96/2025- Disciplina a Estrutura Administrativa
PORTARIA Nº 96-2025 – diciplina a Estrutura Administrativa-Download pdf PORTARIA N.º 96/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 1306/2025 e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, com a […]
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PORTARIA N.º 60/2025 Nomeia Sandro Moreira de Melo, para Função de Confiança de CHEFE DE TRANSPORTE
PORTARIA Nº 60-2025 – Nomear CHEFE DE TRANSPORTE download-pdf PORTARIA N.º 60/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Sandro Moreira de Melo, para Função […]
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PORTARIA N.º 95/2025- Estrutura Administrativa
PORTARIA Nº 95-2025 – Estrutura Administrativa-Download pdf PORTARIA N.º 95/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 1306/2025 e demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Homologar a seguinte Estrutura Administrativa da Câmara Municipal, conforme descrito abaixo: […]
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PORTARIA N.º 59/2025 Nomeia Sandro Moreira de Melo, ocupante do Cargo de Agente Operacional Legislativo
PORTARIA Nº 59-2025 – gratificação de nível superior Sandro Moreira de Melo Download-pdf PORTARIA N.º 59/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sandro Moreira de […]
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PORTARIA N.º 58/2025 Nomeia JOAO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Agente Operacional Legislativo
PORTARIA Nº 58-2025 – Nomear JOÃO Download-pdf PORTARIA N.º 58/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor JOAO CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA, para o […]
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PORTARIA N.º 57/2025 Nomeia . Kady Alves de Sousa, ocupante do Cargo efetivo de Agente Administrativo Legislativo
PORTARIA Nº 57-2025 – gratificação de disponibilidade Kady Alves de Sousa download-pdf PORTARIA N.º 57/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Conceder ao servidor Sr. Kady Alves de […]
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PORTARIA N.º 56/2025 Nomeia Gesiel dos Santos Teixeira, para o cargo de Agente Administrativo Legislativo
PORTARIA Nº 56-2025 – Nomear Gesiel dos santos Teixeira download-pdf PORTARIA N.º 56/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO o senhor Gesiel dos Santos Teixeira, para […]
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PORTARIA Nº 55/2025 Nomeia THAIS DA CUNHA BARBOSA, para o cargo de Agente Operacional Legislativo
Portaria nº 55- 2024- Gratificação de disponibilidade THAIS download-pdf PORTARIA Nº 55/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, e no Art. 9º e parágrafo único, da Lei nº 1.258, de 27 de dezembro de […]
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PORTARIA N.º 54/2025 Nomeia Vanda Araújo Franca, para o cargo de Agente Operacional Legislativo
PORTARIA Nº 54-2025 – Nomear Vanda Araújo Franca Download-pdf PORTARIA N.º 54/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Xinguara, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Art. 24, inciso XX do Regimento Interno, DETERMINA: Art. 1° Fica NOMEADO a senhora Vanda Araújo Franca, para o cargo […]
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