Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final-09/05/2023

ata nº 13 da comissão de legislação-09-05-2023-Download pdf

Pauta da reunião da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final realizada no dia 09 de maio 2023.

 

 

PROPOSIÇÃO

 

Projeto de Decreto Legislativo n^o 09/2023, de autoria do Poder Legislativo, que “Outorga o Título Honorífico de Cidadão Xinguarense ao Senhor João Gabriel Fidel Santana”.

Aprovada por Unanimidade, sem ressalvasse

 

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de maio 2023.

 

 

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final:

 

Dorismar Altino Medeiros

Presidente

Nelcino Lopes de Oliveira

Vice-Presidente

 

Sergio Reis dos Santos

Membro