Pauta da Comissão Conjunta-09/02/2023

Data de publicação: 24 de abril de 2025

pauta nº 03 da comissão de finanças e educação e cultura-09-02-2023-Download pdf

Pauta da reunião da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social, da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamentos realizada no dia 09 de fevereiro de 2023.

PROPOSIÇÃO

Projeto de Lei n^o 03/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Atualiza o piso salarial dos profissionais do magistério da rede municipal de ensino para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências”.

Parecer: Aprovada por Unanimidade, sem ressalvasse

Palácio Jair Ribeiro Campos, 09 de fevereiro de 2023.

Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social

Ebia Regina Mendanha da Costa

Presidente

Cícero Almeida de Oliveira

Vice-Presidente

Nelcino Lopes de Oliveira

Membro

Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final:

Dorismar Altino Medeiros

Presidente