LEI Nº 1.069/2019  – criação e denominação da Biblioteca Pública Edio Cardoso da Silva, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia situada no Distrito São Francisco.

• 25 de novembro de 2019

LEI Nº 1069-2019 -CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DO DIST. S. FCO -20-08-2019 Download PDF

LEI Nº 1.069/2019                                       

                                                                                          DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

Dispõe sobre a criação e denominação da Biblioteca Pública Edio Cardoso da Silva, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia situada no Distrito São Francisco.

O Município de Xinguara, através dos seus representantes na Câmara Municipal aprova e o Prefeito Municipal de Xinguara sanciona a seguinte Lei de autoria do vereador Olair Reis da Conceição:

           Art. 1^o Fica criada e denominada a Biblioteca Pública Edio Cardoso da Silva, localizada na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Araguaia situada no Distrito São Francisco.

           Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Xinguara, 20 de agosto de 2019.

OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR

Prefeito Municipal